DO BLOG FLAVIO MEREQUETA
RÁDIO POVO! Bom dia, Flavio Merequeta diz: São 09:00h em tutoia, ta começando mais um PROGRAMA RADIO POVO, pela DUNAS MAR FM.
RÁDIO POVO!Bom dia, Flavio Merequeta agradece a audiência do domingo passado.estamos
numa bela manhã de sol, domingo, dia 27 de novembro, hoje é o dia nacional do combate ao câncer.
RÁDIO POVO! Flavio Merequeta manda aquele abraço a todos os amigos de Tutoia, em todos os bairros e lugares. Aquele abraço !!!
.RADIO POVO: A MENSAGEM DO DIA
Conta a fábula que um camundongo vivia angustiado com medo de gato.
Um mágico teve pena dele e o transformou em gato. Mas aí ele ficou com medo de cão , e por isso o mágico o tranformou em pantera.
Então ele começou a temer os caçadores.
A essa altura o mágico desistiu. Tranformou-o em camundongo novamente e disse:
Nada que eu faça por você vai ajudá-lo, porque você tem apenas a coragem de um camundongo.
( É preciso coragem para romper com o projeto que nos é imposto.
Mas saiba que coragem não é ausência de medo, é sim a capacidade de avançar, apesar do medo: caminhar para a frente e enfrentar as adversidades, vencendo os medos, pois somente superando os desafios e fazendo mais que o possível é que chegaremos aos lugares que tanto almejamos em nossas vidas.,)Radio Povo: Flávio Merequeta anuncia os aniversariantes da semana e toca a musica de parabéns pra você e vamos de música no programa
RÁDIO POVO! Flavio Merequeta ler um texto do Blog do Chico Canavieira, o texto fala sobre os repasses do Fundeb e da bonificação dos professores. Lembrando que esse assunto será mais debatido no Tutoia Urgente, com Zé Orlando.
RÁDIO POVO! Flavio Merequeta faz uma denúncia, segundo o que foi reclamado, agora no hospital pra ser você ser consultado é necessário apresentar o título eleitoral. Isso é um absurdo. Pra que isso? Tirem as suas conclusões. Questão de saúde não se pode ser omisso, quem ta doente e procurar o hospital tem que ser cuidado.
RADIO POVO: Flávio Merequeta responde pergunta de ouvinte que quer saber se ele pode provar o que esta dizendo e diz que claro que não tem como provar, maios acredita que seja verdadeira a denuncia, pois casos parecidos a esse são costumeiros naquele hospital, como por exemplo: copos descartáveis são reutilizados, camas sem lençóis, pacientes que levam de casa o ventilador e até colchão e também o caso de uma senhora que depois de uma cirurgia foi pra casa a pé, pois a ambulância estava no hospital mais não tinha motorista.
RÁDIO POVO! Flavio Merequeta diz que é necessário que o MP tome alguma providência sobre o fato de que para ser consultado no hospital é preciso apresentar o titulo eleitoral. Pra que seria isso? Pra saber se o paciente é eleitor do município? Engraçado é que qualquer paciente daqui que precisar fazer uma cirurgia é encaminhado pro vizinho estado do Piauí , se a exigência for pra complementar cadastro tudo bem, mais nunca ser obrigatório ou condicionante. MP, fica de olho.
RÁDIO POVO! Flavio Merequeta lembra que o papel do programa e da rádio é informar, é prestar serviços a comunidade, quem tem que fiscalizar são os órgãos competentes. E não só com denuncias mais se alguém tiver elogios podem mandar que o programa anuncia, se tiver fundamento é claro.
RÁDIO POVO! Flavio Merequeta diz que quem tem que provar que o governo ta bom são eles, pois ja que todo mundo acha que o atual governo tem muitos erros, que eles provem que a bonificação dos professores foi pago, que mostrem as licitações, que existe merenda escolar..Provem isso, provem. É simples provar que nos não estamos falando a verdade, é só pagar o bônus dos professores, mostar as licitações das obras, dizer qual empresa construiu o estádio, qual empresa construiu as ruas de bloquetes, fazer com que as crianças cheguem em casa e digam aos pais que se alimentaram com arroz, feijão, macarrão, frango e suco como complemento, aí sim estaremos aqui mentindo, por enquanto não.
RÁDIO POVO! Flavio Merequeta comenta sobre o campeonato Tutoiense, ontem o Metalúrgica ganhou o Brahma, hoje tem mais semi-final.. Agora só tem Skol, acabou a Brahma
.RÁDIO POVO! Flavio Merequeta fala sobre as construções do Prefeito de Tutoia, na qual as obras, segundo a Governadora, foram conveniadas com o Estado, como estradas e bloquetes, além do que nesses 3 anos a Prefeitura ja recebeu mais de 160 milhões de reais, fora os convênios, fica a pergunta: O que foi feito com os quase 200 milhões de reais recebidos?
RADIO POVO: vem aí a crônica da cidade: Flávio Merequeta lê um texto do ex deputado Zé orlando que fala da comemoração do prefeito pela vitoria no TRE no processo movido contra a sua eleição em 2008. Leia abaixo:
"COMEMORAÇÃO SEM POVO... FOGUETES EM VÃO!!!
Do blog do ZE ORLANDO
Tutóia foi assombrada por um foguetório numa noite de quarta feira, 08 de novembro, próximo passado. O que aconteceu? algum aniversário? Ou um casamento?
Nada disso! O Prefeito está comemorando a vitória no Tribunal Regional Eleitoral! Livrou-se mais uma vez da Ação de Impugnação de mandato Eletivo, que o acusa de capatação ilícita de votos, alem de abuso de poder econômico, atos que teriam sido praticados durante a campanha eleitoral de 2008.
Testemunhas, vídeos, e provas apresentados, demonstrando que o irmão James Baquil, o sobrinho Jamilson Baquil, além do próprio Diringa Baquil, infringiram a Lei das Eleições, foram minimizados pelos julgadores da 1a. e da 2a. instancia da Justiça Eleioral, após os últimos dois anos e dez meses. Ainda há a 3a. instancia, o TSE. Lá se cassou senador por passagem de onibus no valor de R$ 26,00. Vamos aguardar o final da novela!
Aconteceu de tudo durante este período. Desde audiências suspensas, passando pelo trancamento do processo por quase dois anos, destrancado após o vice prefeito Floriano desvincular-se politicamente do prefeito Diringa, e pedir a justiça o prosseguimento da ação. Muitas e graves notícias escandalisaram o povo tutoiense neste período. Para manter-se no cargo, o prefeito teria cometido ilícitos maiores que os da campanha eleitoral. Desmandos, desvios de conduta de toda ordem, envolvendo recursos públicos, são denunciados, e vão desde a coptação de vereadores adversários, operações financeiras danosas ao erário público, enriquecimento ilícito de familiares do prefeito, além da formação da mais nova e rápida oligarquia política, montada em família pelo Sr. Diringa Baquil, logo após sua posse como prefeito: A OLIGARQUIA BAQUIL.
Traição,ingratidão, mentiras, falsidades, ganância, abusos de poder, incompetência, desvios de conduta de toda ordem e perseguição cruel: são alguns dos principais ingredientes utilizados pelo Prefeito para montar uma estrutura familiar na administração municipal de Tutóia. Esquecendo-se dos compromissos políticos e administrativos assumidos nas praças públicas com a população, Diringa preferiu o isolamento com a sua família, construindo com ela, uma verdadeira organização criminosa, digna da máfia siciliana, que trabalha em benefício próprio, sem nenhum tipo de atenção e respeito aos sentimentos e aspirações do povo de Tutóia.
O resultado não poderia ser outro, senão aquele que toda a população conhece e reprova: DESMANDOS, DESVIOS, GOVERNO DE POUCOS PARA POUCOS, CONFUSÃO GERAL DO CLÃ BAQUIL NO ENTENDIMENTO DO QUE É PÚBLICO E PRIVADO, ALÉM DA INCOMPETÊNCIA COMPLETA NA CONDUÇÃO DE TODOS OS CARGOS E ASSUNTOS IMPORTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
QUASE DUZENTOS MILHÕES DE REAIS PASSARAM PELAS MÃOS DO PREFEITO DIRINGA BAQUIL E SEU GOVERNO FAMIGLIAR, NESTES QUASE TRÊS ANOS DE MANDATO. Pouca coisa pode ser vista, mas nada que justifique tanto dinheiro público gasto de forma irresponsável, incompetente e ímproba. NADA QUE POSSA JUSTIFICAR QUALQUER COMEMORAÇÃO. AO CONTRÁRIO DISTO, O POVO ESTÁ TRISTE, DESOLADO, DECEPCIONADO E RECOLHIDO NO SILÊNCIO DA SUA TRISTEZA.
POR CAUSA DE TUDO ISTO, O PREFEITO NÃO TEVE A SOLIDARIEDADE DO POVO PARA COMEMORAR SUA VITÓRIA NO TRE. ELE NÃO TEM POVO. ELE TEM APENAS O CLÃ FAMIGLIAR E ALGUNS POUCOS APANIGUADOS QUE O CERCAM EM TROCA DE MIGALHAS. SOMENTE COM AQUELES POUCOS ELE PODE COMEMORAR . E FOI ASSIM NA NOITE DE 08 DE NOVEMBRO. NEM A MAIORIA COOPTADA NA CÂMARA MUNICIPAL ESTAVA LÁ. APENAS O PÉ DE RODO COMO FOGUETEIRO E O GRUPELHO BAQUIL, ALEM DESTES, SÓ OS POUQUISSIMOS BAJULADORES QUE AINDA RESTAM NESTE TRISTE OCASO DE UM GOVERNO MUNICIPAL MEDÍOCRE, INCOMPETENTE E CORRUPTO. TRISTE FIM!
LEMBRAM-SE DA COMEMORAÇÃO DA ELEIÇÃO MUNICIPAL? ALÍ, NA MESMA PRAÇA DOS TEREMEMBÉS? NAQUELA ÉPOCA HAVIA POVO FESTEJANDO, CHEIO DE ESPERANÇA NO FUTURO DE TUTÓIA. HOJE SO HÁ DECEPÇÃO E TRISTEZA POR TUDO DE ERRADO QUE TEM SIDO PRATICADO PELO PREFEITO DIRINGA E SUA FAMÍGLIA BAQUIL.
A MARCA DO ERRO AFASTOU O POVO DO PREFEITO. ACABOU DIRINGA! NÃO HÁ MAIS TEMPO PARA CORRIGIR TANTOS ERROS! COMEMORAR SOZINHO É O QUE LHE RESTA. ESTE RESTO DE MANDATO O DISTANCIARÁ MAIS AINDA DA POPULAÇÃO.
OS SEUS FOGUETES FORAM EM VÃO! A SUA FESTA NÃO TEVE O POVO PARA COMEMORAR!
O SILÊNCIO E O AFASTAMENTO DO POVO, DIZ TUDO: VOCÊ COLHEU O QUE PLANTOU!"
.RADIO POVO: São 10:55 tá na hora de dizer: tudo de bom pra você, benção pai, benção mãe, beijo da LENA, beijo da NINA, beijo do DITO, beijo do SEGUNDÃO, beijo no coração de todo mundo e até domingo que vem se DEUS quiser, e ele quer. Não desliggue não, nem mude de estação, fique com a gente por que vem ai o PROGRAMA TUTOIA URGENTE. TCHAU !!!
terça-feira, 29 de novembro de 2011
domingo, 27 de novembro de 2011
LEI DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS (LEI 12.527/2011) JÁ FOI SANCIONADA PELA PRESIDENTE DILMA E ESTÁ EM PLENO VIGOR. E AGORA, PREFEITO DIRINGA BAQUIL? A CAIXA PRETA SOBRE TODOS OS DESMANDOS E DESVIOS DA SUA GESTÃO, ESTARÃO À DISPOSIÇÃO DE TODOS OS TUTOIENSES. EU AVISEI PREFEITO! AGORA VÊ SE AGUENTA!!!
BLOG DO ZÉ ORLANDO
APOSTANDO NA IMPUNIDADE, DESDE O PRIMEIRO DIA DA ATUAL GSTÃO NA PREFEITURA DE TUTÓIA, O PREFEITO DIRINGA E SUA FAMIGLIA BAQUIL, QUE OCUPAM TODOS OS PRINCIPAIS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TUTÓIA, VÊM COMETENDO TODOS OS DESMANDOS E DESVIOS DE CONDUTA LISTÁVEIS. TUDO É FEITO PARA ENGANAR A POPULAÇÃO, E NADA A RESPEITO DAS RECEITAS, DESPESAS, LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES E DEMISSÕES, CHEGA AO CONHECIMENTO PÚBLICO, PORQUE A OLIGARQUIA NEPOTISTA BAQUIL ESCONDE NUMA CAIXA PRETA, MUITO BEM GUARDADA EM VÁRIOS COVÍS,TODAS AS INFORMAÇÕES QUE POVO TEM DIREITO SOBRE TODAS AS FALCATRUAS ARMADAS E PRATICADAS DESDE JANEIRO DE 2009.
A LEI DA TRANSPARÊNCIA É DESCUMPRIDA DE MANEIRA FLAGRANTE NO SITE QUE A PREFEITURA TEM NA INTERNET. E NADA TEM ACONTECEIDO EM REPRESÁLIA A TAIS PROCEDIMENTOS.
AGORA, ESTÁ EM VIGOR A LEI DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS. A FALTA DE CUMPRIMENTO DA MESMA, IMPLICARÁ NA IMPROBIDADE DO AGENTE PÚBLICO. E AGORA PREFEITO DIRINGA? VAI ARRISCAR E DESCUMPRI-LA? DE TUDO O QUE PODERIA ACONTECER, EU AVISEI! PREFERIU APOSTAR NA MARCA DO ERRO! AGORA VÊ SE AGUENTA!
VEJA OS PRINCIPAIS PONTOS DA LEI N° 12.527/2011, E VAMOS EXIGIR O SEU CUMPRIMENTO:
1. Quem deve cumprir a lei
Órgãos públicos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) dos três níveis de governo (federal, estadual, distrital e municipal). Incluem-se os Tribunais e Contas e os Ministérios Públicos.
Autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e “demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios” também estão sujeitos à lei.
Entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos diretamente ou por meio de subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes e outros instrumentos devem divulgar informações relativas ao vínculo com o poder público.
• Referência na lei: Artigo 1º, parágrafo único.
Municípios com menos de 10 mil habitantes não precisam publicar na internet o conjunto mínimo de informações exigido. Entretanto, precisam cumprir a Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009).
• Referência na lei: Artigo 8º, § 4º.
--------------------------------------------------------------------------------
2. Transparência ativa
As informações de interesse público deverão ser divulgadas “independentemente de solicitações”
• Referência na lei: Artigo 3º, II; Artigo 8º.
--------------------------------------------------------------------------------
3. Conjunto mínimo de informações que devem ser fornecidas na internet
Conteúdo institucional
Competências, estrutura organizacional, endereços e telefones das unidades, horário de atendimento ao público e respostas às perguntas mais frequentes da sociedade.
Conteúdo financeiro e orçamentário
Registros de repasses ou transferências de recursos financeiros, bem como de despesas.
Informações de licitações (editais, resultados e contratos celebrados).
Dados gerais sobre programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades.
• Referência na lei: Artigo 8º, § 1º.
--------------------------------------------------------------------------------
4. Requisitos para os sites de órgãos públicos
O site deve ter uma ferramenta de pesquisa e indicar meios de contato por via eletrônica ou telefônica com o órgão que mantém o site.
Deve ser possível realizar o download das informações em formato eletrônico (planilhas e texto), e o site deve ser aberto à ação de mecanismos automáticos de recolhimento de informações (ser “machine-readable”). Deve também atender às normas de acessibilidade na web.
A autenticidade e a integridade das informações do site devem ser garantidas pelo órgão.
• Referência na lei: Artigo 8º, § 3º.
--------------------------------------------------------------------------------
5. Estrutura e pessoal necessários para implantação da lei
Os órgãos públicos deverão criar um serviço físico de informações ao cidadão. Ele será responsável por orientar as pessoas sobre o acesso a informações, receber requerimentos e informar sobre o andamento deles. O serviço também deverá realizar audiências públicas e divulgação do acesso a informações.
Em até 60 dias após a lei entrar em vigor, o dirigente máximo de cada um dos entes da administração pública federal direta ou indireta deverá designar uma autoridade diretamente subordinada a ele para garantir e monitorar o cumprimento da lei de acesso. Essa autoridade deverá produzir relatórios periódicos sobre a observância à lei.
• Referência na lei: Artigo 9º.
• Referência na lei: Artigo 40.
--------------------------------------------------------------------------------
6. Quem pode fazer pedidos de informação
Qualquer cidadão.
• Referência na lei: Artigo 10.
--------------------------------------------------------------------------------
7. O que o pedido de informação deve conter
Identificação básica do requerente e especificação da informação solicitada. Não é preciso apresentar o(s) motivo(s) para o pedido.
Não se pode exigir, na identificação, informações que constranjam o requerente.
• Referência na lei: Artigo 10, § 1º e 3º.
--------------------------------------------------------------------------------
8. Como o pedido de informação pode ser feito
Por “qualquer meio legítimo”, ou seja: e-mail, fax, carta, telefonema.
• Referência na lei: Artigo 10.
--------------------------------------------------------------------------------
9. Prazo para a concessão da informação solicitada
Caso disponível, a informação deverá ser apresentada imediatamente. Se não for possível, o órgão deverá dar uma resposta em no máximo 20 dias. Esse prazo pode ser prorrogado por mais dez dias, desde que a entidade apresente motivos para o adiamento.
• Referência na lei: Artigo 11, § 1º e 2º.
--------------------------------------------------------------------------------
10. Negativa de acesso
O órgão público pode negar acesso total ou parcial a uma informação solicitada. Nesse caso, deverá justificar por escrito a negativa e informar ao requerente que há possibilidade de recurso. Deverão ser indicados os prazos e condições para tal recurso, além da autoridade responsável por julgá-lo.
O requerente tem o direito de obter a íntegra da decisão de negativa de acesso (original ou cópia).
• Referência na lei: Artigo 11, § 1º, II.
• Referência na lei: Artigo 14.
--------------------------------------------------------------------------------
11. Formatos de documentos a que a lei se aplica
A lei é aplicável a documentos em formato eletrônico ou físico.
• Referência na lei: Artigo 11, § 5º, 6º.
--------------------------------------------------------------------------------
12. Cobrança
Só poderá ser cobrado do cidadão o montante correspondente aos custos de reprodução das informações fornecidas. Pessoas que comprovem não ter condições de arcar com tais custos estão isentas do pagamento.
• Referência na lei: Artigo 12.
--------------------------------------------------------------------------------
13. Recursos contra negativa de acesso
Devem ser feitos em no máximo 10 dias depois de recebida a negativa. Eles serão encaminhados à autoridade superior àquela que decidiu pela negativa de acesso. A autoridade tem até 5 dias para se manifestar sobre o recurso.
No caso de entidades do Executivo federal, se a autoridade superior em questão mantiver a negativa, o recurso será encaminhado à Controladoria-Geral da União (CGU), que tem o mesmo prazo para se manifestar (5 dias).
Caso a CGU mantenha a negativa, o recurso será enviado à Comissão Mista de Reavaliação de Informações.
• Referência na lei: Artigo 15.
• Referência na lei: Artigo 16.
--------------------------------------------------------------------------------
14. Punições a agentes públicos
O agente público que se recusar a fornecer informações, retardar o acesso a elas ou fornecer dados incorretos deliberadamente comete infração administrativa, e poderá ser punido com, no mínimo, uma suspensão.
Se for o caso, o agente público também poderá responder a processo por improbidade administrativa.
O agente público que divulgar documentos considerados sigilosos sem autorização também é passível de punição.
• Referência na lei: Artigo 32, § 1º, II.
• Referência na lei: Artigo 32, § 2º.
• Referência na lei: Artigo 32, § 1º, IV.
--------------------------------------------------------------------------------
15. Punição a entidades privadas
Como a lei também prevê que entidades privadas com vínculos com o poder público devem divulgar informações, elas também podem ser punidas caso não cumpram as exigências. As sanções vão de advertência ou multa à rescisão do vínculo e à proibição de voltar a contratar com o poder público.
A entidade privada que divulgar documentos considerados sigilosos sem autorização também é passível de punição.
• Referência na lei: Artigo 33.
• Referência na lei: Artigo 32, § 1º, IV.
--------------------------------------------------------------------------------
16. Sigilo de documentos
Há três tipos de documentos confidenciais, cada qual com seu prazo para duração do sigilo.
Classificação
Duração do sigilo
Renovável?
Ultrassecreto
25 anos
Sim. Por apenas mais um período de 25 anos.
Secreto
15 anos
Não.
Reservado
5 anos
Não.
Após esses prazos, o acesso aos documentos é automaticamente liberado. Ou seja, o prazo máximo para que um documento seja mantido em sigilo é de 50 anos.
As informações que possam colocar em risco a segurança do presidente e do vice-presidente da República e de seus familiares são consideradas reservadas. Em caso de reeleição, elas serão mantidas em sigilo até o término do mandato.
Todos os órgãos e entidades públicas terão de divulgar anualmente uma lista com a quantidade de documentos classificados no período como reservados, secretos e ultrassecretos.
Em até dois anos a partir da entrada em vigor da lei, os órgãos e entidades públicas deverão reavaliar a classificação de informações secretas e ultrassecretas. Enquanto o prazo não acabar, valerá a legislação atual.
• Referência na lei: Artigo 24, § 1º I, II e III.
• Referência na lei: Artigo 24, § 4º.
• Referência na lei: Artigo 24, § 2º.
• Referência na lei: Artigo 30.
• Referência na lei: Artigo 39.
--------------------------------------------------------------------------------
17. Comissão Mista de Reavaliação de Informações
Sua composição exata será definida no decreto de regulamentação da lei.
As decisões da Comissão dizem respeito à administração pública federal. Ela poderá rever a classificação de informações como secretas e ultrassecretas e prorrogar, dentro do limite previsto na lei, a classificação de informações como ultrassecretas.
• Referência na lei: Artigo 35, §5º.
• Referência na lei: Artigo 35, § 1º, II e III.
APOSTANDO NA IMPUNIDADE, DESDE O PRIMEIRO DIA DA ATUAL GSTÃO NA PREFEITURA DE TUTÓIA, O PREFEITO DIRINGA E SUA FAMIGLIA BAQUIL, QUE OCUPAM TODOS OS PRINCIPAIS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TUTÓIA, VÊM COMETENDO TODOS OS DESMANDOS E DESVIOS DE CONDUTA LISTÁVEIS. TUDO É FEITO PARA ENGANAR A POPULAÇÃO, E NADA A RESPEITO DAS RECEITAS, DESPESAS, LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES E DEMISSÕES, CHEGA AO CONHECIMENTO PÚBLICO, PORQUE A OLIGARQUIA NEPOTISTA BAQUIL ESCONDE NUMA CAIXA PRETA, MUITO BEM GUARDADA EM VÁRIOS COVÍS,TODAS AS INFORMAÇÕES QUE POVO TEM DIREITO SOBRE TODAS AS FALCATRUAS ARMADAS E PRATICADAS DESDE JANEIRO DE 2009.
A LEI DA TRANSPARÊNCIA É DESCUMPRIDA DE MANEIRA FLAGRANTE NO SITE QUE A PREFEITURA TEM NA INTERNET. E NADA TEM ACONTECEIDO EM REPRESÁLIA A TAIS PROCEDIMENTOS.
AGORA, ESTÁ EM VIGOR A LEI DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS. A FALTA DE CUMPRIMENTO DA MESMA, IMPLICARÁ NA IMPROBIDADE DO AGENTE PÚBLICO. E AGORA PREFEITO DIRINGA? VAI ARRISCAR E DESCUMPRI-LA? DE TUDO O QUE PODERIA ACONTECER, EU AVISEI! PREFERIU APOSTAR NA MARCA DO ERRO! AGORA VÊ SE AGUENTA!
VEJA OS PRINCIPAIS PONTOS DA LEI N° 12.527/2011, E VAMOS EXIGIR O SEU CUMPRIMENTO:
1. Quem deve cumprir a lei
Órgãos públicos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) dos três níveis de governo (federal, estadual, distrital e municipal). Incluem-se os Tribunais e Contas e os Ministérios Públicos.
Autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e “demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios” também estão sujeitos à lei.
Entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos diretamente ou por meio de subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes e outros instrumentos devem divulgar informações relativas ao vínculo com o poder público.
• Referência na lei: Artigo 1º, parágrafo único.
Municípios com menos de 10 mil habitantes não precisam publicar na internet o conjunto mínimo de informações exigido. Entretanto, precisam cumprir a Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009).
• Referência na lei: Artigo 8º, § 4º.
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2. Transparência ativa
As informações de interesse público deverão ser divulgadas “independentemente de solicitações”
• Referência na lei: Artigo 3º, II; Artigo 8º.
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3. Conjunto mínimo de informações que devem ser fornecidas na internet
Conteúdo institucional
Competências, estrutura organizacional, endereços e telefones das unidades, horário de atendimento ao público e respostas às perguntas mais frequentes da sociedade.
Conteúdo financeiro e orçamentário
Registros de repasses ou transferências de recursos financeiros, bem como de despesas.
Informações de licitações (editais, resultados e contratos celebrados).
Dados gerais sobre programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades.
• Referência na lei: Artigo 8º, § 1º.
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4. Requisitos para os sites de órgãos públicos
O site deve ter uma ferramenta de pesquisa e indicar meios de contato por via eletrônica ou telefônica com o órgão que mantém o site.
Deve ser possível realizar o download das informações em formato eletrônico (planilhas e texto), e o site deve ser aberto à ação de mecanismos automáticos de recolhimento de informações (ser “machine-readable”). Deve também atender às normas de acessibilidade na web.
A autenticidade e a integridade das informações do site devem ser garantidas pelo órgão.
• Referência na lei: Artigo 8º, § 3º.
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5. Estrutura e pessoal necessários para implantação da lei
Os órgãos públicos deverão criar um serviço físico de informações ao cidadão. Ele será responsável por orientar as pessoas sobre o acesso a informações, receber requerimentos e informar sobre o andamento deles. O serviço também deverá realizar audiências públicas e divulgação do acesso a informações.
Em até 60 dias após a lei entrar em vigor, o dirigente máximo de cada um dos entes da administração pública federal direta ou indireta deverá designar uma autoridade diretamente subordinada a ele para garantir e monitorar o cumprimento da lei de acesso. Essa autoridade deverá produzir relatórios periódicos sobre a observância à lei.
• Referência na lei: Artigo 9º.
• Referência na lei: Artigo 40.
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6. Quem pode fazer pedidos de informação
Qualquer cidadão.
• Referência na lei: Artigo 10.
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7. O que o pedido de informação deve conter
Identificação básica do requerente e especificação da informação solicitada. Não é preciso apresentar o(s) motivo(s) para o pedido.
Não se pode exigir, na identificação, informações que constranjam o requerente.
• Referência na lei: Artigo 10, § 1º e 3º.
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8. Como o pedido de informação pode ser feito
Por “qualquer meio legítimo”, ou seja: e-mail, fax, carta, telefonema.
• Referência na lei: Artigo 10.
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9. Prazo para a concessão da informação solicitada
Caso disponível, a informação deverá ser apresentada imediatamente. Se não for possível, o órgão deverá dar uma resposta em no máximo 20 dias. Esse prazo pode ser prorrogado por mais dez dias, desde que a entidade apresente motivos para o adiamento.
• Referência na lei: Artigo 11, § 1º e 2º.
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10. Negativa de acesso
O órgão público pode negar acesso total ou parcial a uma informação solicitada. Nesse caso, deverá justificar por escrito a negativa e informar ao requerente que há possibilidade de recurso. Deverão ser indicados os prazos e condições para tal recurso, além da autoridade responsável por julgá-lo.
O requerente tem o direito de obter a íntegra da decisão de negativa de acesso (original ou cópia).
• Referência na lei: Artigo 11, § 1º, II.
• Referência na lei: Artigo 14.
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11. Formatos de documentos a que a lei se aplica
A lei é aplicável a documentos em formato eletrônico ou físico.
• Referência na lei: Artigo 11, § 5º, 6º.
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12. Cobrança
Só poderá ser cobrado do cidadão o montante correspondente aos custos de reprodução das informações fornecidas. Pessoas que comprovem não ter condições de arcar com tais custos estão isentas do pagamento.
• Referência na lei: Artigo 12.
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13. Recursos contra negativa de acesso
Devem ser feitos em no máximo 10 dias depois de recebida a negativa. Eles serão encaminhados à autoridade superior àquela que decidiu pela negativa de acesso. A autoridade tem até 5 dias para se manifestar sobre o recurso.
No caso de entidades do Executivo federal, se a autoridade superior em questão mantiver a negativa, o recurso será encaminhado à Controladoria-Geral da União (CGU), que tem o mesmo prazo para se manifestar (5 dias).
Caso a CGU mantenha a negativa, o recurso será enviado à Comissão Mista de Reavaliação de Informações.
• Referência na lei: Artigo 15.
• Referência na lei: Artigo 16.
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14. Punições a agentes públicos
O agente público que se recusar a fornecer informações, retardar o acesso a elas ou fornecer dados incorretos deliberadamente comete infração administrativa, e poderá ser punido com, no mínimo, uma suspensão.
Se for o caso, o agente público também poderá responder a processo por improbidade administrativa.
O agente público que divulgar documentos considerados sigilosos sem autorização também é passível de punição.
• Referência na lei: Artigo 32, § 1º, II.
• Referência na lei: Artigo 32, § 2º.
• Referência na lei: Artigo 32, § 1º, IV.
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15. Punição a entidades privadas
Como a lei também prevê que entidades privadas com vínculos com o poder público devem divulgar informações, elas também podem ser punidas caso não cumpram as exigências. As sanções vão de advertência ou multa à rescisão do vínculo e à proibição de voltar a contratar com o poder público.
A entidade privada que divulgar documentos considerados sigilosos sem autorização também é passível de punição.
• Referência na lei: Artigo 33.
• Referência na lei: Artigo 32, § 1º, IV.
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16. Sigilo de documentos
Há três tipos de documentos confidenciais, cada qual com seu prazo para duração do sigilo.
Classificação
Duração do sigilo
Renovável?
Ultrassecreto
25 anos
Sim. Por apenas mais um período de 25 anos.
Secreto
15 anos
Não.
Reservado
5 anos
Não.
Após esses prazos, o acesso aos documentos é automaticamente liberado. Ou seja, o prazo máximo para que um documento seja mantido em sigilo é de 50 anos.
As informações que possam colocar em risco a segurança do presidente e do vice-presidente da República e de seus familiares são consideradas reservadas. Em caso de reeleição, elas serão mantidas em sigilo até o término do mandato.
Todos os órgãos e entidades públicas terão de divulgar anualmente uma lista com a quantidade de documentos classificados no período como reservados, secretos e ultrassecretos.
Em até dois anos a partir da entrada em vigor da lei, os órgãos e entidades públicas deverão reavaliar a classificação de informações secretas e ultrassecretas. Enquanto o prazo não acabar, valerá a legislação atual.
• Referência na lei: Artigo 24, § 1º I, II e III.
• Referência na lei: Artigo 24, § 4º.
• Referência na lei: Artigo 24, § 2º.
• Referência na lei: Artigo 30.
• Referência na lei: Artigo 39.
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17. Comissão Mista de Reavaliação de Informações
Sua composição exata será definida no decreto de regulamentação da lei.
As decisões da Comissão dizem respeito à administração pública federal. Ela poderá rever a classificação de informações como secretas e ultrassecretas e prorrogar, dentro do limite previsto na lei, a classificação de informações como ultrassecretas.
• Referência na lei: Artigo 35, §5º.
• Referência na lei: Artigo 35, § 1º, II e III.
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
COMEMORAÇÃO SEM POVO... FOGUETES EM VÃO!
BLOG DO ZÉ ORLANDO
Tutóia foi assombrada por um foguetório numa noite de quarta feira, 08 de novembro, próximo passado. O que aconteceu? algum aniversário? Ou um casamento?
Nada disso! O Prefeito está comemorando a vitória no Tribunal Regional Eleitoral! Livrou-se mais uma vez da Ação de Impugnação de mandato Eletivo, que o acusa de capatação ilícita de votos, alem de abuso de poder econômico, atos que teriam sido praticados durante a campanha eleitoral de 2008.
Testemunhas, vídeos, e provas apresentados, demonstrando que o irmão James Baquil, o sobrinho Jamilson Baquil, além do próprio Diringa Baquil, infringiram a Lei das Eleições, foram minimizados pelos julgadores da 1a. e da 2a. instancia da Justiça Eleioral, após os últimos dois anos e dez meses. Ainda há a 3a. instancia, o TSE. Lá se cassou senador por passagem de onibus no valor de R$ 26,00. Vamos aguardar o final da novela!
Aconteceu de tudo durante este período. Desde audiências suspensas, passando pelo trancamento do processo por quase dois anos, destrancado após o vice prefeito Floriano desvincular-se politicamente do prefeito Diringa, e pedir a justiça o prosseguimento da ação. Muitas e graves notícias escandalisaram o povo tutoiense neste período. Para manter-se no cargo, o prefeito teria cometido ilícitos maiores que os da campanha eleitoral. Desmandos, desvios de conduta de toda ordem, envolvendo recursos públicos, são denunciados, e vão desde a coptação de vereadores adversários, operações financeiras danosas ao erário público, enriquecimento ilícito de familiares do prefeito, além da formação da mais nova e rápida oligarquia política, montada em família pelo Sr. Diringa Baquil, logo após sua posse como prefeito: A OLIGARQUIA BAQUIL.
Traição,ingratidão, mentiras, falsidades, ganância, abusos de poder, incompetência, desvios de conduta de toda ordem e perseguição cruel: são alguns dos principais ingredientes utilizados pelo Prefeito para montar uma estrutura familiar na administração municipal de Tutóia. Esquecendo-se dos compromissos políticos e administrativos assumidos nas praças públicas com a população, Diringa preferiu o isolamento com a sua família, construindo com ela, uma verdadeira organização criminosa, digna da máfia siciliana, que trabalha em benefício próprio, sem nenhum tipo de atenção e respeito aos sentimentos e aspirações do povo de Tutóia.
O resultado não poderia ser outro, senão aquele que toda a população conhece e reprova: DESMANDOS, DESVIOS, GOVERNO DE POUCOS PARA POUCOS, CONFUSÃO GERAL DO CLÃ BAQUIL NO ENTENDIMENTO DO QUE É PÚBLICO E PRIVADO, ALÉM DA INCOMPETÊNCIA COMPLETA NA CONDUÇÃO DE TODOS OS CARGOS E ASSUNTOS IMPORTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
QUASE DUZENTOS MILHÕES DE REAIS PASSARAM PELAS MÃOS DO PREFEITO DIRINGA BAQUIL E SEU GOVERNO FAMIGLIAR, NESTES QUASE TRÊS ANOS DE MANDATO. Pouca coisa pode ser vista, mas nada que justifique tanto dinheiro público gasto de forma irresponsável, incompetente e ímproba. NADA QUE POSSA JUSTIFICAR QUALQUER COMEMORAÇÃO. AO CONTRÁRIO DISTO, O POVO ESTÁ TRISTE, DESOLADO, DECEPCIONADO E RECOLHIDO NO SILÊNCIO DA SUA TRISTEZA.
POR CAUSA DE TUDO ISTO, O PREFEITO NÃO TEVE A SOLIDARIEDADE DO POVO PARA COMEMORAR SUA VITÓRIA NO TRE. ELE NÃO TEM POVO. ELE TEM APENAS O CLÃ FAMIGLIAR E ALGUNS POUCOS APANIGUADOS QUE O CERCAM EM TROCA DE MIGALHAS. SOMENTE COM AQUELES POUCOS ELE PODE COMEMORAR . E FOI ASSIM NA NOITE DE 08 DE NOVEMBRO. NEM A MAIORIA COOPTADA NA CÂMARA MUNICIPAL ESTAVA LÁ. APENAS O PÉ DE RODO COMO FOGUETEIRO E O GRUPELHO BAQUIL, ALEM DESTES, SÓ OS POUQUISSIMOS BAJULADORES QUE AINDA RESTAM NESTE TRISTE OCASO DE UM GOVERNO MUNICIPAL MEDÍOCRE, INCOMPETENTE E CORRUPTO. TRISTE FIM!
LEMBRAM-SE DA COMEMORAÇÃO DA ELEIÇÃO MUNICIPAL? ALÍ, NA MESMA PRAÇA DOS TEREMEMBÉS? NAQUELA ÉPOCA HAVIA POVO FESTEJANDO, CHEIO DE ESPERANÇA NO FUTURO DE TUTÓIA. HOJE SO HÁ DECEPÇÃO E TRISTEZA POR TUDO DE ERRADO QUE TEM SIDO PRATICADO PELO PREFEITO DIRINGA E SUA FAMÍGLIA BAQUIL.
A MARCA DO ERRO AFASTOU O POVO DO PREFEITO. ACABOU DIRINGA! NÃO HÁ MAIS TEMPO PARA CORRIGIR TANTOS ERROS! COMEMORAR SOZINHO É O QUE LHE RESTA. ESTE RESTO DE MANDATO O DISTANCIARÁ MAIS AINDA DA POPULAÇÃO.
OS SEUS FOGUETES FORAM EM VÃO! A SUA FESTA NÃO TEVE O POVO PARA COMEMORAR!
O SILÊNCIO E O AFASTAMENTO DO POVO, DIZ TUDO: VOCÊ COLHEU O QUE PLANTOU!
Tutóia foi assombrada por um foguetório numa noite de quarta feira, 08 de novembro, próximo passado. O que aconteceu? algum aniversário? Ou um casamento?
Nada disso! O Prefeito está comemorando a vitória no Tribunal Regional Eleitoral! Livrou-se mais uma vez da Ação de Impugnação de mandato Eletivo, que o acusa de capatação ilícita de votos, alem de abuso de poder econômico, atos que teriam sido praticados durante a campanha eleitoral de 2008.
Testemunhas, vídeos, e provas apresentados, demonstrando que o irmão James Baquil, o sobrinho Jamilson Baquil, além do próprio Diringa Baquil, infringiram a Lei das Eleições, foram minimizados pelos julgadores da 1a. e da 2a. instancia da Justiça Eleioral, após os últimos dois anos e dez meses. Ainda há a 3a. instancia, o TSE. Lá se cassou senador por passagem de onibus no valor de R$ 26,00. Vamos aguardar o final da novela!
Aconteceu de tudo durante este período. Desde audiências suspensas, passando pelo trancamento do processo por quase dois anos, destrancado após o vice prefeito Floriano desvincular-se politicamente do prefeito Diringa, e pedir a justiça o prosseguimento da ação. Muitas e graves notícias escandalisaram o povo tutoiense neste período. Para manter-se no cargo, o prefeito teria cometido ilícitos maiores que os da campanha eleitoral. Desmandos, desvios de conduta de toda ordem, envolvendo recursos públicos, são denunciados, e vão desde a coptação de vereadores adversários, operações financeiras danosas ao erário público, enriquecimento ilícito de familiares do prefeito, além da formação da mais nova e rápida oligarquia política, montada em família pelo Sr. Diringa Baquil, logo após sua posse como prefeito: A OLIGARQUIA BAQUIL.
Traição,ingratidão, mentiras, falsidades, ganância, abusos de poder, incompetência, desvios de conduta de toda ordem e perseguição cruel: são alguns dos principais ingredientes utilizados pelo Prefeito para montar uma estrutura familiar na administração municipal de Tutóia. Esquecendo-se dos compromissos políticos e administrativos assumidos nas praças públicas com a população, Diringa preferiu o isolamento com a sua família, construindo com ela, uma verdadeira organização criminosa, digna da máfia siciliana, que trabalha em benefício próprio, sem nenhum tipo de atenção e respeito aos sentimentos e aspirações do povo de Tutóia.
O resultado não poderia ser outro, senão aquele que toda a população conhece e reprova: DESMANDOS, DESVIOS, GOVERNO DE POUCOS PARA POUCOS, CONFUSÃO GERAL DO CLÃ BAQUIL NO ENTENDIMENTO DO QUE É PÚBLICO E PRIVADO, ALÉM DA INCOMPETÊNCIA COMPLETA NA CONDUÇÃO DE TODOS OS CARGOS E ASSUNTOS IMPORTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
QUASE DUZENTOS MILHÕES DE REAIS PASSARAM PELAS MÃOS DO PREFEITO DIRINGA BAQUIL E SEU GOVERNO FAMIGLIAR, NESTES QUASE TRÊS ANOS DE MANDATO. Pouca coisa pode ser vista, mas nada que justifique tanto dinheiro público gasto de forma irresponsável, incompetente e ímproba. NADA QUE POSSA JUSTIFICAR QUALQUER COMEMORAÇÃO. AO CONTRÁRIO DISTO, O POVO ESTÁ TRISTE, DESOLADO, DECEPCIONADO E RECOLHIDO NO SILÊNCIO DA SUA TRISTEZA.
POR CAUSA DE TUDO ISTO, O PREFEITO NÃO TEVE A SOLIDARIEDADE DO POVO PARA COMEMORAR SUA VITÓRIA NO TRE. ELE NÃO TEM POVO. ELE TEM APENAS O CLÃ FAMIGLIAR E ALGUNS POUCOS APANIGUADOS QUE O CERCAM EM TROCA DE MIGALHAS. SOMENTE COM AQUELES POUCOS ELE PODE COMEMORAR . E FOI ASSIM NA NOITE DE 08 DE NOVEMBRO. NEM A MAIORIA COOPTADA NA CÂMARA MUNICIPAL ESTAVA LÁ. APENAS O PÉ DE RODO COMO FOGUETEIRO E O GRUPELHO BAQUIL, ALEM DESTES, SÓ OS POUQUISSIMOS BAJULADORES QUE AINDA RESTAM NESTE TRISTE OCASO DE UM GOVERNO MUNICIPAL MEDÍOCRE, INCOMPETENTE E CORRUPTO. TRISTE FIM!
LEMBRAM-SE DA COMEMORAÇÃO DA ELEIÇÃO MUNICIPAL? ALÍ, NA MESMA PRAÇA DOS TEREMEMBÉS? NAQUELA ÉPOCA HAVIA POVO FESTEJANDO, CHEIO DE ESPERANÇA NO FUTURO DE TUTÓIA. HOJE SO HÁ DECEPÇÃO E TRISTEZA POR TUDO DE ERRADO QUE TEM SIDO PRATICADO PELO PREFEITO DIRINGA E SUA FAMÍGLIA BAQUIL.
A MARCA DO ERRO AFASTOU O POVO DO PREFEITO. ACABOU DIRINGA! NÃO HÁ MAIS TEMPO PARA CORRIGIR TANTOS ERROS! COMEMORAR SOZINHO É O QUE LHE RESTA. ESTE RESTO DE MANDATO O DISTANCIARÁ MAIS AINDA DA POPULAÇÃO.
OS SEUS FOGUETES FORAM EM VÃO! A SUA FESTA NÃO TEVE O POVO PARA COMEMORAR!
O SILÊNCIO E O AFASTAMENTO DO POVO, DIZ TUDO: VOCÊ COLHEU O QUE PLANTOU!
sábado, 19 de novembro de 2011
MPMA PEDE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS IRREGULARMENTE EM LORETO. E EM TUTÓIA? QUANDO O MP VAI ACIONAR O PREFEITO? A TEMPORADA DE CONTRATAÇÕES IRREGULARES RECOMEÇÕU, PARA FINS MERAMENTE POLITIQUEIROS. ESTÁ NA HORA DA AÇÃO JUDICIÁRIA ANTECIPADA, POIS VÃO QUERER COMPRAR A ELEIÇÃO DE 2012 COM O DINHEIRO DO POVO D TUTÓIA!
JORNAL PEQUENO
A promotoria de Justiça da Comarca de Loreto ajuizou Ação de Execução, em 9 de novembro, solicitando, no prazo de três dias, a exoneração dos servidores contratados temporariamente pelo Município e aqueles cujo contrato configure prática de nepotismo. Ajuizou a ação o promotor de Justiça Clodoaldo Nascimento Araújo. Loreto fica localizada a 686km de São Luís.
Praça da igreja matriz em Loreto-MA
A ação é referente aos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) assinados pelo prefeito de Loreto, Germano Martins Coelho, em 28 de outubro de 2009 e 30 de novembro de 2010, nos quais ele se comprometeu em exonerar os servidores com contratos temporários ou sem concurso e pôr fim ao nepotismo presente nos cargos comissionados do município. No entanto, o gestor não cumpriu o acordo, conforme relatou o promotor de Justiça na ação.
Em julho de 2011, o Ministério Público expediu ofício ao prefeito solicitando informações sobra a situação dos servidores do município, mas não obteve resposta. No mês de agosto, os vereadores Luís Carlos Martins Gomes de Novais e Maria da Conceição Barros Lopes enviaram ofício à Promotoria confirmando que Germano Martins Coelho não tinha cumprido os acordos e que as irregularidades continuavam.
AFASTAMENTO
Em caso de descumprimento, está prevista uma multa diária de R$ 5 mil. Também foi pedido o afastamento do gestor até que os servidores contratados de forma irregular sejam exonerados.
(CCOM - MPMA)
A promotoria de Justiça da Comarca de Loreto ajuizou Ação de Execução, em 9 de novembro, solicitando, no prazo de três dias, a exoneração dos servidores contratados temporariamente pelo Município e aqueles cujo contrato configure prática de nepotismo. Ajuizou a ação o promotor de Justiça Clodoaldo Nascimento Araújo. Loreto fica localizada a 686km de São Luís.
Praça da igreja matriz em Loreto-MA
A ação é referente aos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) assinados pelo prefeito de Loreto, Germano Martins Coelho, em 28 de outubro de 2009 e 30 de novembro de 2010, nos quais ele se comprometeu em exonerar os servidores com contratos temporários ou sem concurso e pôr fim ao nepotismo presente nos cargos comissionados do município. No entanto, o gestor não cumpriu o acordo, conforme relatou o promotor de Justiça na ação.
Em julho de 2011, o Ministério Público expediu ofício ao prefeito solicitando informações sobra a situação dos servidores do município, mas não obteve resposta. No mês de agosto, os vereadores Luís Carlos Martins Gomes de Novais e Maria da Conceição Barros Lopes enviaram ofício à Promotoria confirmando que Germano Martins Coelho não tinha cumprido os acordos e que as irregularidades continuavam.
AFASTAMENTO
Em caso de descumprimento, está prevista uma multa diária de R$ 5 mil. Também foi pedido o afastamento do gestor até que os servidores contratados de forma irregular sejam exonerados.
(CCOM - MPMA)
sexta-feira, 18 de novembro de 2011
O QUE É MESMO JUSTIÇA NO ESTADO DO MARANHÃO?
BLOG DO CHICO CANAVIEIRA
Abaixo o acordão (síntese do julgamento do Recurso Eleitoral e que o prefeito Diringa Baquil é acusado de compra de votos e abuso de poder econômico). O prefeito eleito foi inocentado por “AUSÊNCIA DE ACERVO PROBATÓRIO ROBUSTO...”, coisas da justiça do Maranhão...
Orgão:TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Processo:4625855-40/09
Varas:SECRETARIA JUDICIÁRIA
Diario:DJMA | Página: 10 a 10
Cidade:SÃO LUIS
Divulgação:11/11/2011
Publicação:16/11/2011
RESENHA DE JULGAMENTO PROCESSO Nº 4625855-40/09-CLASSE 30 PROCEDÊNCIA: TUTÓIA-40ª ZONA ELEITORAL RELATOR: JUIZ RAIMUNDO BARROS RECORRENTES: COLIGAÇÃO "TUTÓIA COM RESPEITO E PROGRESSO", ZILMAR MELO ARAÚJO ADVOGADOS: ... JOSÉ GERALDO FORTE, JAMIL MALUF NETO, 1º RECORRIDO: RAIMUNDO NONATO ABRAÃO BAQUIL ADVOGADOS: DRS.CARLOS SÉRGIO DE CARVALHO BARROS, JURANDIR RIBEIRO SILVA 2º RECORRIDO: FLORIANO ALVES DA SILVA ADVOGADOS: DRS.... MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVEIRA JÚNIOR EMENTA RECURSO ELEITORAL INOMINADO EM AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. ELEIÇÃO 2008. MUNICÍPIO DE TUTÓIA. IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DE CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO E ABUSO DO PODER POLÍTICO E ECONÔMICO. AUSÊNCIA DE ACERVO PROBATÓRIO ROBUSTO E IRREPROCHÁVEL.RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. As condutas ilícitas aptas a impor a cassação do registro, do diploma ou do mandato devem estar corroboradas por provas incontroversas, estreme de dúvidas acerca da ilicitude perpetrada, o que efetivamente não ocorreu no presente caso. Conjunto fático-probatório que não demonstra os supostos ilícitos imputados aos recorridos. Ausência de subsunção dos fatos às hipóteses previstas nos tipos legais. Conhecimento e improvimento da pretensão recursal. Sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador RAIMUNDO CUTRIM, ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, à unanimidade, de votos, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Juiz Relator.São Luís (MA), 9 de novembro de 2011.JUIZ RAIMUNDO BARROS-RELATOR
ANOS DE 2004: ESTADO DO AMAPÁ – BRASIL:
- O Senador Capiberibe e Janete Capiberibe perdem os mandatos de Senador da República e Deputado Federal, respectivamente. Foram condenados no T R E do Amapá e no T S E em Brasília por compra de votos. Provas: duas passagens de ônibus (valor aproximado de R$ 49,00).
OUTUBRO/2010 - COMARCA DE TUTÓIA – ESTADO DO MARANHÃO – BRASIL:
Fatos notórios no município: a prática de compra de votos nas eleições de 2008 pelo grupo politico “baquil” para eleger o seu candidato a prefeito ganha notoriedade nas ruas de Tutóia/MA. Centenas de pessoas, logo após as eleições e muito mais após o prefeito eleito tomar posse, noticiam nas ruas da cidade e nos povoados que “foram enganados pelo prefeito eleito”. Teriam votado no candidato “Diringa Baquil” por dinheiro, motores de ralar mandioca, promessa de ganhar casas, tijolos, veículos, prestação de serviços...
- Tutóia/MA - dezembro de 2008: o segundo colocado nas eleições ingressa com uma Ação por compra de voto. Acusado o prefeito eleito Diringa Baquil (o mesmo que centenas e centenas de eleitores nas ruas da cidade acusam de golpe eleitoral).
Só três anos depois é julgado o processo eleitoral que acusa o prefeito Diringa Baquil de Tutóia no Estado do Maranhão, por pratica de crime eleitoral nas eleições de 2008 (uma liminar obtida pelo prefeito tranca o processo na Comarca por dois anos).
- O Ministério Público Estadual, neste processo, pede a condenação do prefeito por considerar as provas constantes dos autos CONSISTENTES, ROBUSTAS...
- O Juiz Eleitoral da Comarca, ao contrário do Ministério Público Estadual, em sua SENTENÇA, considera as provas INCONSISTENTES e INOCENTA o prefeito (depois de dispensar a oitiva de testemunhas por já se considerar convencido para sentenciar).
AS PARTES INTERESSADAS RECORREM...
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO:
- 09 de novembro de 2011, às 16:00 hs: Os juízes, por unanimidade, consideram as provas dos autos SEM ROBUSTEZ..., por isso consideram o prefeito acusado de comprar votos INOCENTE...
- Vejam as principais razões publicadas no julgamento e para considerar o prefeito Baquil inocente:
Uma testemunha, afirmou ter evidenciado farta distribuição de comida, bebidas e dinheiro numa residência, no povoado Seriema, a uma distancia aproximada de 30 metros ao gravar aquela ação (cópia da gravação foi anexada ao processo). Os juízes do T R E acompanham o entendimento do juiz da Comarca: “não daria pra identificar o valor das cédulas, a uma distancia de 30 metros, pois, inclusive, o juiz fizera um teste empírico evidenciando ser impossível um ser humano identifica-las a esta distancia...”. E, as cédulas evidenciando que ali era manuseado dinheiro vivo, não dariam para visualizar a uma distancia de 30 metros? E o contexto probatório da gravação?: Farta distribuição de comida, bebida, aglomeração de pessoas na residência de um correligionário e candidato a vereador do mesmo partido do candidato a prefeito?
Outra testemunha, ouvida como informante, evidenciou ter recebido promessas do prefeito para beneficiá-lo caso votasse no mesmo e que não foram cumpridas, e, como a testemunha caracterizou, ao responder às indagações dos advogados de defesa, ter ficado “zangado” com o prefeito (por este não ter cumprido com suas promessas), suas declarações foram consideradas prejudicadas.
Outra testemunha, evidenciou ter recebido um motor de ralar mandioca e R$ 60,00 das mãos do James Baquil (irmão do prefeito), em troca de votos, porém como não sabia dizer se o candidato “Diringa Baquil (irmão do James Baquil que lhe ofereceu e lhe entregou o motor de ralar mandioca e mais R$ 60,00, para votar no seu irmão candidato a prefeito e no seu filho
candidato a vereador Jamilson Baquil), sabia daquela negociação, ou mesmo se estava presente com o irmão no ato da entrega, os juízes consideraram também uma “PROVA NÃO ROBUSTA”
A noticia nos autos do Vice Prefeito, afirmando ter testemunhado durante a campanha eleitoral, o candidato eleito, praticando toda sorte de promessas em troca de votos não valeu, entenderam, o juiz de Tutóia e o juiz Relator, por ser o vice prefeito adversário do candidato eleito...
Assim, as provas foram consideradas SEM ROBUSTEZ, e, por isso consideraram
o PREFEITO INOCENTE!
PRAÇA DOS TEREMEMBÉS – TUTÓIA – MARANHÃO - BRASIL:
09 de novembro de 2011, ás 17:00 hs – em frente às casas do prefeito Diringa Baquil, do seu irmão James Baquil, centenas e centenas de foguetes foram disparados em comemoração pela grande vitória obtida pelo grupo politico formada pela família Baquil na justiça eleitoral. “Uma festa sem igual, igual só no romper do ano novo” diziam populares...”.
O CANDIDATO ELEITO A PREFEITO DE TUTÓIA, NO MARANHÃO, ACUSADO DE COMPRA DE VOTOS, APÓS TER SIDO DISPENSADA, PELO JUIZ, A OITIVA DE PARTE DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO, FOI CONSIDERADO INCOCENTE... PARA A NOSSA JUSTIÇA DO MARANHÃO, AS PROVAS CARECIAM DE ROBUSTEZ!
Obs.: O prefeito eleito de Tutóia é rico, homem de muitas posses, possui o segundo grau, foi professor de português, é empresário...
JUSTIÇA DE TUTÓIA! JUSTIÇA DO MARANHÃO! DE BRASILIA?
- ANO DE 2007: Um pescador artesanal, para sustentar a si e a sua família, decide trabalhar também como moto taxista à noite e, diante de grande número de assaltos (assaltos seguidos de mortes), o pescador é pego com uma arma (revolver) que portava para se defender. Não fazia confusão, primário, entregou a arma sem qualquer resistência. Portava a arma de boa fé, sem oferecer perigo para a sociedade... Outubro/2011: O pescador artesanal é condenado a quase 3 anos de prisão. A pena é convertida para prestar serviços à sociedade por igual período e ainda, a justiça lhe determina que durante a pena (quase 3 anos) – aos sábados e domingos, permaneça durante 4 horas, em cada dia, em “Casa de Albergado”!
ANO DE 2009: Um micro empresário de Tutóia responde a processo crime e administrativo, acusada de crime contra o meio ambiente, por ter sido encontrado em seu freezer e, considerado como “ESTOQUE” “DOIS QUILOS” de camarão. Os dois quilos de camarão estavam “estocados” em sua micro pousada, onde também funciona a sua residência, na beira da praia de Tutóia. Os camarões foram adquiridos de pescadores artesanais, nativos, que pescam pequenas quantidades, antes do período do defeso e, que mesmo durante o período do defeso não estão cobertos pelo seguro do defeso pois não pescam em embarcação motorizada. Ano de 2011: A empresária continua enfrentando o rigor da justiça:
a) no âmbito Criminal a Justiça Federal, via Justiça Estadual (carta precatória) lhe propõem uma transação penal por “estocar” dois quilos de camarão em sua residência-pousada;
b) no âmbito administrativo o IBAMA insiste em lhe impor uma multa próxima de R$ 600,00, além de ter levado para o vizinho estado do Piauí e ali doado os dois quilos de camarão que serviria para alimentação de si e da sua família;
ANO DE 2004: Lavrador é condenado a mais de 6 (seis) anos de prisão por ter sido encontrado no quintal da sua casa dois pequenos pés de maconha em uma cofo de palha...
ANO DE 2011: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL CONSIDERA AS PROVAS DE COMPRA DE VOTOS CONTRA O PREFEITO DIRINGA BAQUIL, CONSISTENTES E ROBUSTAS...
Mas, o juiz considera o prefeito Diringa Baquil, inocente: as provas, para o juiz são inconsistentes. Enquanto o pescador, o lavrador e a micro empresária são condenados.
Quantos pobres em nosso estado nesse momento estão sendo condenados e que deveriam ser absolvidos pela aplicação do principio da insignificância, ou por outras causas de exclusão de ilicitudes?
Quantos acusados de crimes eleitorais, políticos, prefeitos ou deputados ou acusados de crimes de colarinho branco estão sendo absolvidos por conta dos juízes considerar as provas “INCONSISTENTES”?
Que desdobramentos negativos para a nossa sociedade teria a aplicação do Principio da Insignificância e outras causas de exclusão de ilicitudes para os casos apontados como o do moto taxista (porte ilegal de armas), do lavrador (com dois pés pequenos pés de maconha plantados num pequeno cofo de palha, para uso medicinal), da família que tem a sua residência na própria pequena pousada em uma praia (com “estoque” de dois quilos de camarão)?
O que leva juízes a não aplicarem o que a nossa Constituição e nossas leis preveem e que beneficiam os acusados de micro e pequenos delitos quando estes são economicamente pobres?
O que leva os nossos juízes a não aplicarem a Constituição Federal, as Leis Eleitorais em processos que combatem a pratica de compra de votos e de abuso de poder econômico quando os acusados são prefeitos, deputados, políticos com mandato, com o mesmo espirito de rigor com que julgam os economicamente pobres em processos da justiça comum?
Qual o crime que mais danos provoca à sociedade? Os crimes ditos eleitorais, (compra de votos ou abuso de poder econômico)? Ou os crimes ditos da justiça comum de pequena ofensividade?
É ESTA A JUSTIÇA QUE QUEREMOS?
Abaixo o acordão (síntese do julgamento do Recurso Eleitoral e que o prefeito Diringa Baquil é acusado de compra de votos e abuso de poder econômico). O prefeito eleito foi inocentado por “AUSÊNCIA DE ACERVO PROBATÓRIO ROBUSTO...”, coisas da justiça do Maranhão...
Orgão:TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Processo:4625855-40/09
Varas:SECRETARIA JUDICIÁRIA
Diario:DJMA | Página: 10 a 10
Cidade:SÃO LUIS
Divulgação:11/11/2011
Publicação:16/11/2011
RESENHA DE JULGAMENTO PROCESSO Nº 4625855-40/09-CLASSE 30 PROCEDÊNCIA: TUTÓIA-40ª ZONA ELEITORAL RELATOR: JUIZ RAIMUNDO BARROS RECORRENTES: COLIGAÇÃO "TUTÓIA COM RESPEITO E PROGRESSO", ZILMAR MELO ARAÚJO ADVOGADOS: ... JOSÉ GERALDO FORTE, JAMIL MALUF NETO, 1º RECORRIDO: RAIMUNDO NONATO ABRAÃO BAQUIL ADVOGADOS: DRS.CARLOS SÉRGIO DE CARVALHO BARROS, JURANDIR RIBEIRO SILVA 2º RECORRIDO: FLORIANO ALVES DA SILVA ADVOGADOS: DRS.... MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVEIRA JÚNIOR EMENTA RECURSO ELEITORAL INOMINADO EM AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. ELEIÇÃO 2008. MUNICÍPIO DE TUTÓIA. IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DE CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO E ABUSO DO PODER POLÍTICO E ECONÔMICO. AUSÊNCIA DE ACERVO PROBATÓRIO ROBUSTO E IRREPROCHÁVEL.RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. As condutas ilícitas aptas a impor a cassação do registro, do diploma ou do mandato devem estar corroboradas por provas incontroversas, estreme de dúvidas acerca da ilicitude perpetrada, o que efetivamente não ocorreu no presente caso. Conjunto fático-probatório que não demonstra os supostos ilícitos imputados aos recorridos. Ausência de subsunção dos fatos às hipóteses previstas nos tipos legais. Conhecimento e improvimento da pretensão recursal. Sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador RAIMUNDO CUTRIM, ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, à unanimidade, de votos, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Juiz Relator.São Luís (MA), 9 de novembro de 2011.JUIZ RAIMUNDO BARROS-RELATOR
ANOS DE 2004: ESTADO DO AMAPÁ – BRASIL:
- O Senador Capiberibe e Janete Capiberibe perdem os mandatos de Senador da República e Deputado Federal, respectivamente. Foram condenados no T R E do Amapá e no T S E em Brasília por compra de votos. Provas: duas passagens de ônibus (valor aproximado de R$ 49,00).
OUTUBRO/2010 - COMARCA DE TUTÓIA – ESTADO DO MARANHÃO – BRASIL:
Fatos notórios no município: a prática de compra de votos nas eleições de 2008 pelo grupo politico “baquil” para eleger o seu candidato a prefeito ganha notoriedade nas ruas de Tutóia/MA. Centenas de pessoas, logo após as eleições e muito mais após o prefeito eleito tomar posse, noticiam nas ruas da cidade e nos povoados que “foram enganados pelo prefeito eleito”. Teriam votado no candidato “Diringa Baquil” por dinheiro, motores de ralar mandioca, promessa de ganhar casas, tijolos, veículos, prestação de serviços...
- Tutóia/MA - dezembro de 2008: o segundo colocado nas eleições ingressa com uma Ação por compra de voto. Acusado o prefeito eleito Diringa Baquil (o mesmo que centenas e centenas de eleitores nas ruas da cidade acusam de golpe eleitoral).
Só três anos depois é julgado o processo eleitoral que acusa o prefeito Diringa Baquil de Tutóia no Estado do Maranhão, por pratica de crime eleitoral nas eleições de 2008 (uma liminar obtida pelo prefeito tranca o processo na Comarca por dois anos).
- O Ministério Público Estadual, neste processo, pede a condenação do prefeito por considerar as provas constantes dos autos CONSISTENTES, ROBUSTAS...
- O Juiz Eleitoral da Comarca, ao contrário do Ministério Público Estadual, em sua SENTENÇA, considera as provas INCONSISTENTES e INOCENTA o prefeito (depois de dispensar a oitiva de testemunhas por já se considerar convencido para sentenciar).
AS PARTES INTERESSADAS RECORREM...
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO:
- 09 de novembro de 2011, às 16:00 hs: Os juízes, por unanimidade, consideram as provas dos autos SEM ROBUSTEZ..., por isso consideram o prefeito acusado de comprar votos INOCENTE...
- Vejam as principais razões publicadas no julgamento e para considerar o prefeito Baquil inocente:
Uma testemunha, afirmou ter evidenciado farta distribuição de comida, bebidas e dinheiro numa residência, no povoado Seriema, a uma distancia aproximada de 30 metros ao gravar aquela ação (cópia da gravação foi anexada ao processo). Os juízes do T R E acompanham o entendimento do juiz da Comarca: “não daria pra identificar o valor das cédulas, a uma distancia de 30 metros, pois, inclusive, o juiz fizera um teste empírico evidenciando ser impossível um ser humano identifica-las a esta distancia...”. E, as cédulas evidenciando que ali era manuseado dinheiro vivo, não dariam para visualizar a uma distancia de 30 metros? E o contexto probatório da gravação?: Farta distribuição de comida, bebida, aglomeração de pessoas na residência de um correligionário e candidato a vereador do mesmo partido do candidato a prefeito?
Outra testemunha, ouvida como informante, evidenciou ter recebido promessas do prefeito para beneficiá-lo caso votasse no mesmo e que não foram cumpridas, e, como a testemunha caracterizou, ao responder às indagações dos advogados de defesa, ter ficado “zangado” com o prefeito (por este não ter cumprido com suas promessas), suas declarações foram consideradas prejudicadas.
Outra testemunha, evidenciou ter recebido um motor de ralar mandioca e R$ 60,00 das mãos do James Baquil (irmão do prefeito), em troca de votos, porém como não sabia dizer se o candidato “Diringa Baquil (irmão do James Baquil que lhe ofereceu e lhe entregou o motor de ralar mandioca e mais R$ 60,00, para votar no seu irmão candidato a prefeito e no seu filho
candidato a vereador Jamilson Baquil), sabia daquela negociação, ou mesmo se estava presente com o irmão no ato da entrega, os juízes consideraram também uma “PROVA NÃO ROBUSTA”
A noticia nos autos do Vice Prefeito, afirmando ter testemunhado durante a campanha eleitoral, o candidato eleito, praticando toda sorte de promessas em troca de votos não valeu, entenderam, o juiz de Tutóia e o juiz Relator, por ser o vice prefeito adversário do candidato eleito...
Assim, as provas foram consideradas SEM ROBUSTEZ, e, por isso consideraram
o PREFEITO INOCENTE!
PRAÇA DOS TEREMEMBÉS – TUTÓIA – MARANHÃO - BRASIL:
09 de novembro de 2011, ás 17:00 hs – em frente às casas do prefeito Diringa Baquil, do seu irmão James Baquil, centenas e centenas de foguetes foram disparados em comemoração pela grande vitória obtida pelo grupo politico formada pela família Baquil na justiça eleitoral. “Uma festa sem igual, igual só no romper do ano novo” diziam populares...”.
O CANDIDATO ELEITO A PREFEITO DE TUTÓIA, NO MARANHÃO, ACUSADO DE COMPRA DE VOTOS, APÓS TER SIDO DISPENSADA, PELO JUIZ, A OITIVA DE PARTE DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO, FOI CONSIDERADO INCOCENTE... PARA A NOSSA JUSTIÇA DO MARANHÃO, AS PROVAS CARECIAM DE ROBUSTEZ!
Obs.: O prefeito eleito de Tutóia é rico, homem de muitas posses, possui o segundo grau, foi professor de português, é empresário...
JUSTIÇA DE TUTÓIA! JUSTIÇA DO MARANHÃO! DE BRASILIA?
- ANO DE 2007: Um pescador artesanal, para sustentar a si e a sua família, decide trabalhar também como moto taxista à noite e, diante de grande número de assaltos (assaltos seguidos de mortes), o pescador é pego com uma arma (revolver) que portava para se defender. Não fazia confusão, primário, entregou a arma sem qualquer resistência. Portava a arma de boa fé, sem oferecer perigo para a sociedade... Outubro/2011: O pescador artesanal é condenado a quase 3 anos de prisão. A pena é convertida para prestar serviços à sociedade por igual período e ainda, a justiça lhe determina que durante a pena (quase 3 anos) – aos sábados e domingos, permaneça durante 4 horas, em cada dia, em “Casa de Albergado”!
ANO DE 2009: Um micro empresário de Tutóia responde a processo crime e administrativo, acusada de crime contra o meio ambiente, por ter sido encontrado em seu freezer e, considerado como “ESTOQUE” “DOIS QUILOS” de camarão. Os dois quilos de camarão estavam “estocados” em sua micro pousada, onde também funciona a sua residência, na beira da praia de Tutóia. Os camarões foram adquiridos de pescadores artesanais, nativos, que pescam pequenas quantidades, antes do período do defeso e, que mesmo durante o período do defeso não estão cobertos pelo seguro do defeso pois não pescam em embarcação motorizada. Ano de 2011: A empresária continua enfrentando o rigor da justiça:
a) no âmbito Criminal a Justiça Federal, via Justiça Estadual (carta precatória) lhe propõem uma transação penal por “estocar” dois quilos de camarão em sua residência-pousada;
b) no âmbito administrativo o IBAMA insiste em lhe impor uma multa próxima de R$ 600,00, além de ter levado para o vizinho estado do Piauí e ali doado os dois quilos de camarão que serviria para alimentação de si e da sua família;
ANO DE 2004: Lavrador é condenado a mais de 6 (seis) anos de prisão por ter sido encontrado no quintal da sua casa dois pequenos pés de maconha em uma cofo de palha...
ANO DE 2011: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL CONSIDERA AS PROVAS DE COMPRA DE VOTOS CONTRA O PREFEITO DIRINGA BAQUIL, CONSISTENTES E ROBUSTAS...
Mas, o juiz considera o prefeito Diringa Baquil, inocente: as provas, para o juiz são inconsistentes. Enquanto o pescador, o lavrador e a micro empresária são condenados.
Quantos pobres em nosso estado nesse momento estão sendo condenados e que deveriam ser absolvidos pela aplicação do principio da insignificância, ou por outras causas de exclusão de ilicitudes?
Quantos acusados de crimes eleitorais, políticos, prefeitos ou deputados ou acusados de crimes de colarinho branco estão sendo absolvidos por conta dos juízes considerar as provas “INCONSISTENTES”?
Que desdobramentos negativos para a nossa sociedade teria a aplicação do Principio da Insignificância e outras causas de exclusão de ilicitudes para os casos apontados como o do moto taxista (porte ilegal de armas), do lavrador (com dois pés pequenos pés de maconha plantados num pequeno cofo de palha, para uso medicinal), da família que tem a sua residência na própria pequena pousada em uma praia (com “estoque” de dois quilos de camarão)?
O que leva juízes a não aplicarem o que a nossa Constituição e nossas leis preveem e que beneficiam os acusados de micro e pequenos delitos quando estes são economicamente pobres?
O que leva os nossos juízes a não aplicarem a Constituição Federal, as Leis Eleitorais em processos que combatem a pratica de compra de votos e de abuso de poder econômico quando os acusados são prefeitos, deputados, políticos com mandato, com o mesmo espirito de rigor com que julgam os economicamente pobres em processos da justiça comum?
Qual o crime que mais danos provoca à sociedade? Os crimes ditos eleitorais, (compra de votos ou abuso de poder econômico)? Ou os crimes ditos da justiça comum de pequena ofensividade?
É ESTA A JUSTIÇA QUE QUEREMOS?
terça-feira, 8 de novembro de 2011
Juíza proíbe propaganda pessoal de prefeito do município de Sen. Alexandre Costa. Por que a justiça de Tutoia não faz o mesmo em relação ao Prefeito Diringa Baquil, que já pagou materia promocional em revista, e faz propaganda pessoal em todos os eventos publicos no municipio?
BLOG DO DÉCIO
O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Governador Eugênio Barros, obteve Liminar que determina ao prefeito do município de Senador Alexandre Costa, Carlos Pereira Machado, o Carlinhos Machado (PMDB), a retirada de propagandas com nítida intenção de promoção pessoal. Senador Alexandre Costa é Termo Judiciário da Comarca de Governador Eugênio Barros.
Prefeito Carlinhos Machado
De acordo com o promotor Rodrigo de Vasconcelos Ferro, autor da ação civil pública, o material publicitário é referente à comemoração do aniversário de emancipação do município, que ocorrerá no dia 9 de novembro. Os outdoors e cartazes espalhados pelas cidades de Senador Alexandre Costa, Presidente Dutra e trechos da BR-226, contém a imagem e nome do prefeito, além da mensagem “promessa cumprida”.
Segundo o promotor, as provas colhidas no decorrer das investigações evidenciaram que os atos do prefeito contrariam os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade. De acordo com a Constituição Federal, “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.
Dessa forma, a conduta do gestor configura ato de improbidade administrativa. Além disso, com o objetivo de garantir o fim da ilegalidade, a Promotoria de Justiça ingressou com pedido de suspensão da propaganda irregular no prazo de 24 horas, retirando-se qualquer referência à pessoa do prefeito Carlos Pereira Machado e sob pena de multa diária de R$ 10.000,00, de toda e qualquer referência à pessoa do prefeito.
A liminar foi concedida pela juíza Welinne de Souza Coelho. A publicidade irregular foi excluída por meio da pintura e ocultação das referências e elementos de promoção pessoal contidos nas propaganda.
O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Governador Eugênio Barros, obteve Liminar que determina ao prefeito do município de Senador Alexandre Costa, Carlos Pereira Machado, o Carlinhos Machado (PMDB), a retirada de propagandas com nítida intenção de promoção pessoal. Senador Alexandre Costa é Termo Judiciário da Comarca de Governador Eugênio Barros.
Prefeito Carlinhos Machado
De acordo com o promotor Rodrigo de Vasconcelos Ferro, autor da ação civil pública, o material publicitário é referente à comemoração do aniversário de emancipação do município, que ocorrerá no dia 9 de novembro. Os outdoors e cartazes espalhados pelas cidades de Senador Alexandre Costa, Presidente Dutra e trechos da BR-226, contém a imagem e nome do prefeito, além da mensagem “promessa cumprida”.
Segundo o promotor, as provas colhidas no decorrer das investigações evidenciaram que os atos do prefeito contrariam os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade. De acordo com a Constituição Federal, “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.
Dessa forma, a conduta do gestor configura ato de improbidade administrativa. Além disso, com o objetivo de garantir o fim da ilegalidade, a Promotoria de Justiça ingressou com pedido de suspensão da propaganda irregular no prazo de 24 horas, retirando-se qualquer referência à pessoa do prefeito Carlos Pereira Machado e sob pena de multa diária de R$ 10.000,00, de toda e qualquer referência à pessoa do prefeito.
A liminar foi concedida pela juíza Welinne de Souza Coelho. A publicidade irregular foi excluída por meio da pintura e ocultação das referências e elementos de promoção pessoal contidos nas propaganda.
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
RESUMO DO PROGRAMA RADIO POVO DO DIA 06/11/2011, LEIA !!!
BLOG DO FLÁVIO MEREQUETA
Olá minha gente, são nove horas em tutoia, ta começando mais um programa RADIO POVO, hoje, dia 06 de novembro, domingo de manhã de sol nublado, hoje é dia de SÃO LEONARDO e estamos em lua crescente.
RADIO POVO: Flávio Merequeta agradece a audiência do programa passado e manda aló pra todos os ouvintes em todos os pontos da cidade e povoados.
RADIO POVO: Lê os destaques dos programa de hoje NOTICIAS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS:
SUPREMO DEVE JULGAR LEI DA FICHA LIMA NA PROXIMA SEMANA
MINISTRO DO TURISMO DIZ QUE VAI PRIORIZAR A ROTA DAS EMOÇÕES
DIRIGIR BEBADO É CRIME, CONFIRMA STF
RADIO POVO: Mensagem do Dia
A Pedra
O distraído nela tropeçou...
O bruto a usou como projétil.
O empreendedor, usando-a, construiu.
O camponês, cansado da lida, dela fez assento.
Para meninos, foi brinquedo.
Drummond a poetizou.
Já, Davi, matou Golias, e Michelangelo extraiu-lhe a mais bela escultura...
E em todos esses casos, a diferença não esteve na pedra, mas no homem!
Não existe "pedra" no seu caminho que você não possa aproveitá-la para o seu próprio crescimento.
Independente do tamanho das pedras, no decorrer de sua vida. não existirá uma, que você não possa aproveitá-la para seu crescimento espiritual.
Quando a sua pedra atual, tenho certeza que Deus irá te dar sabedoria, para mais tarde você olhar para ela, e ter orgulho da maravilhosa experiência que causou em sua vida, no seu crescimento espiritual.
Abençoado dia pra você!!!
RADIO POVO: Hora de musica, vamos ouvir Zé filho
RDIO POVO: Flávio Merequeta parabeniza seus amigos que aniversariam nesta semana: Dia 7 aniversaria D. LEDA CRUZ,ADRIANA, GINELTON, RAQUEL LIMA, PEDRO SOUSA, FAYTON CASTRO, DIA 09 aniversaria RUTH ARAUJO, RUBENS ARAUJO, PATRICIA DAMASCENO, DIA 11 DE NOVEMBRO Aniversaria FLAVIA DAMASCENO, PARABENS A TODOS !!!!!!!
RADIO POVO: Mais Musica no programa: vamos ouvir peninha ALMA GEMEA, pra começar.
RADIO POVO: Flávio Merequeta lê noticia sobre o TURISMO, em que o ministro anunciou liberação de 12 milhões de reais para incremento do turismo na ROTA DAS EMOÇÕES no PIAUI, CEARÁ E MARANHÃO e torce pra que tutoia esteja incluída.
E ainda tem gente que não gosta de turismo pode?
RADIO POVO: Flávio Merequeta lê noticia sobre a votação da lei da ficha limpa que será na quarta dia 9 e alerta para os políticos fichas sujas que botem a barba de molho.
RADIO POVO, Hora de música, vamos ouvir DJAVAM, começamos com oceano .......
RADIO POVO: Flávio Merequeta lê noticia do blog do ELIVALDO RAMOS, que fala de uma denuncia de que professores da tutoia velha estaria levando a merenda dos alunos, professores estaria indignado e fazem outras denuncias sobre merenda escolar, transporte escolar, água sem ser filtrada, o bebedouro está lá mais ninguém vai instalar, e sobre um laboratório de informática que também espera instalação por parte da prefeitura entre outras denuncias. Flávio merequeta parabeniza o jornal pela coragem em denunciar e lembra que estas denuncias inclusive sobre os médicos que passa apenas duas horas por semana no povoado, já foram feitas também no programa RADIO POVO. E esclarece que na verdade o que deve ter sido dito é que os professores estariam levando a merenda para os alunos compradaa atravéz de vaquinha entre os professores como é de costume nos colégios, e não como foi entendido.
RADIO POVO: Mais Músicas no programa, RENATO RUSSO.........
RADIO POVO: Flávio Merequeta Critica o atendimento no BANCO DO BRASIL de tutóia e diz que o que está acontecendo ali é uma falta de respeito com a população, há vários dias o banco funciona com apenas dois caixas eletrônicos, sem contar com as constantes faltas de dinheiro nos caixas como hoje por exemplo que os caixas estão vazios, Falta ação por parte do BANCO DO BRASIL, mais acima de tudo falta RESPEITO com a população de tutóia, alguma atitude tem que ser tomada, denunciem à direção do BB pela internet, pelo 0800 do BB, ASSIM NÃO PODE CONTINUAR.
RADIO POVO: Flávio Merequeta recebe a participaçãp de seu filho Flávio Segundo de 7 anos que lê uma mensgem pra sua avó LEDA que estará de aniversário neste dia 7 de novembro, PARABENS VÓ LÊDA, que seus próximos aniversários sejam todos felizes como esse, disse o SEGUNDO.
RADIO POVO: Hora da CRÔNICA DA CIDADE, Flávio Merequeta lê um texto extarido do site WWW.nossojornalabaete.com.br e faz algumas adaptações para o nosso município. Leia abaixo:
Senhor Prefeito.
Administrar qualquer coisa ou qualquer negócio é meio difícil e, em se tratando de administrar a coisa pública (o município, por exemplo) a coisa é um pouco mais complexa. Mas quando o administrador da coisa pública (o Prefeito, por exemplo) tem uma mentalidade arejada, humildade e gosta da colaboração dos seus munícipes que lhe trazem boas idéias e sugestões de projetos benéficos à toda comunidade, a coisa se torna mais fácil e mais exequível.
Coisa também primordial em uma boa administração é saber dar prioridade às obras. Há coisas indispensáveis, urgentes e inadiáveis que devem ter prioridade absoluta, exigindo que outras obras de menor importância sejam suspensas provisoriamente, e dando-se prioridade a obras indispensáveis Como é o caso do grave problema de tutoia que é água potável.
Outra coisa que, infelizmente, não é costumeira em nosso país é a tão decantada - e nunca colocada em prática - transparência administrativa e financeira. Os leitores menos avisados poderão perguntar: O que vem a ser isso? Meu amigo, isso é o sagrado direito que, numa verdadeira democracia, o cidadão contribuinte de impostos (todos nós...) tem de saber, nos mínimos detalhes, o movimento financeiro mensal que se passa na Prefeitura - que antes de tudo é a Casa do Povo e não Casa do Prefeito.E aí a pergunta que não quer calar: AQUI EM TUTOIA SE CUMPRE A LEI DA TRANSPARENCIA? O prefeito é simplesmente o preposto que o povo elegeu para administrar a Coisa Pública, ou seja, para resolver os problemas que são de interesse da comunidade, para o que ele é regiamente pago. Infelizmente, as coisas nem sempre acontecem assim, ou mesmo nunca acontecem assim, mais deveria....
Às vezes, um prefeito é eleito em algum município com uma grande diferença de votos, fica meio endeusado e acha que o povo lhe deu uma procuração assinada em branco para fazer o que quiser. Assim se julga o dono do município, acha que não precisa mais da opinião dos seus munícipes e que nem precisa mais de lhes dar satisfação dos seus atos. Isso não é bom.. tão pouco é justo. Mais uma vez pergunta-se: AQUI EM TUTOIA CUMPRE-SE A LEI DA TRANSPARENCIA? A pergunta fica no ar......
RADIO POVO, 10:55 Tá na hora de dizer: tudo de bom pra você, Benção PAI, Benção MÃE, beijo da LENA, beijo da NINA, beijo do DITO, beijo do SEGUNDÃO, beijo no coração de todo mundo e até domingo que vem se DEUS quiser, e ele QUER. TCHAU !!!
domingo, 6 de novembro de 2011
E O NOSSO AEROPORTO?
BLOG DO CHICO CANAVIEIRA
Brasília – O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), defendeu neste domingo a demissão do ministro Carlos Lupi (Trabalho). Segundo reportagem da revista “Veja”, integrantes do ministério cobrariam propina para liberar repasses para organizações organizações não governamentais.
De acordo com a publicação, funcionários e ex-funcionários de órgãos de controle da pasta exigiriam comissão de 5% a 15% do valor dos convênios para resolver “pendências” nos contratos.
Weverton Rocha vai ter de se explicar
Uma das atribuições do ministro Lupi é gerir o dinheiro que é recolhido do trabalhador para promover o emprego. Pelas sucessivas denúncias que estão sendo feitas, parte desses recursos ou está sendo desviada ou está abastecendo os cofres partidários”, disse o deputado.
O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), também se manifestou sobre as acusações. Amanhã, ele vai pedir a Procuradoria Geral da República a abertura de inquérito para investigar as suspeitas. “Virou prática na Esplanada dos Ministérios a montagem de balcões de propina para cobrar ‘pedágio’ das empresas que assinam contratos com o governo. É uma corrupção desenfreada que, quando o dinheiro público não vai direto para o bolso de ministros e assessores, acaba parando no caixa dois de partidos”, disse o deputado.
Ele também vai pedir para que a Câmara convoque os envolvidos. Ontem, depois de publicada a reportagem, Lupi determinou a abertura de uma investigação interna e afastou o coordenador-geral de qualificação da pasta, Anderson Alexandre dos Santos.
Santos e o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), que até outubro era assessor especial de Lupi, são apontados pela revista como integrantes do esquema de extorsão. Os dois ainda não foram localizados.
O esquema também envolveria Marcelo Panella, ex-chefe de gabinete do ministro. Ele teria deixado a pasta após deputados do PDT, partido de Lupi, terem denunciado à chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff o suposto esquema na pasta. À revista Panella negou a acusação e disse que saiu porque não teria se adaptado a Brasília.
Lupi disse que “não vê fundamento” nas acusações. “Denúncia em que o denunciante não aparece é algo que nos deixa na dúvida de saber qual o interesse da denúncia. Quem denuncia tem que apresenta provas”, disse.
Ele afirmou que o ministério fez um pente fino completo dos convênios com entidades sem fins lucrativos. “Eu repito sempre que sou como cana de canavial: nem facão nem a queimada arranca minha raiz. Vou até o fim”, afirmou, completando: “Tem muita gente graúda incomodada com a minha presença no ministério, mas pode dizer que eles vão ter que me engolir.”
Uma das ONGs que aparecem na reportagem é o Instituto Êpa, do Rio Grande do Norte. Os dirigentes da ONG foram levados a Lupi pelo ministro Garibaldi Aves (Previdência), do mesmo Estado da entidade. Garibaldi confirma o encontro. “O Lupi chamou a assessoria dele e disse que não poderia atendê-los porque havia problemas na prestação de contas”, afirmou Garibaldi. A Folha não conseguiu contato com o instituto.
De acordo com a revista, o esquema funcionaria da seguinte forma: o ministério firma contratos com ONGs para a realização de cursos sobre capacitação profissional e, depois, cria pendências que só seriam sanadas mediante repasse de comissão.
A reportagem afirma que, ao procurar a pasta, os representes das ONGs seriam informados pelos integrantes do esquema que só voltariam a receber o dinheiro se pagarem o “pedágio”.
sábado, 5 de novembro de 2011
MUNICIPIO DE TUTÓIA NO ESTADO DO MARANHÃO: ADMINISTRAÇÃO DIRINGA BAQUIL – ANOS: 2009/2010 E 2011
* Valores recebidos pela Prefeitura de Tutóianos anos de 2009/2010 e 2011:
1) Transferências obrigatórias mensal: R$ 150 milhões de reais (valores obtidos da Internet fonte Banco do Brasil (estimados)).
2) Convênios:
2.1)Governo Federal (estimado): R$ 9 milhões de reais ( só para a água de Tutóia foram 5 milhões de reais liberados a partir de fevereiro/2009).
2.2)Governo Estadual (estimado): R$ 7 milhões de reais ( só para calçamentos foram 3 milhões de reais e para estradas vicinais, 1 milhão e duzentos mil reais).
** Total geral recebido pelo prefeito DiringaBaquil nos anos de 2009, 2010 e 2011(estimado): R$ 166 milhões de reais.
*** Prestação de contas com o povo nos anos de 2009/2010 e 2011:
1) Na Câmara de Vereadores: Contas de 2009 e 2010 > NÃO DISPONIVEL!
2) Na Internet: Contas de 2009/2010 e 2011> NÃO DISPONIVEIS!
3) Governo Baquil rasga todas as leis que obrigam os prefeitos do País a prestar contas com a população!
**** POPULAÇÃO COM QUASE 3 ANOS SEM TER O RESPEITO DO PREFEITO DIRINGA BAQUIL PARA NADA, AGORA COMEÇA A TESTEMUNHAR UM NOVO TEATRO (TRÁGICO):
OS ATORES:
1) O PREFEITO DIRINGA BAQUIL;
2) O SEU IRMÃO JAMES BAQUIL;
3) OS SOBRINHOS DO PREFEITO DIRINGA BAQUIL E FILHOS DO TODO PODEROSO JAMES BAQUIL: O PRESIDENTE DA CAMARA, JAMILSON BAQUIL E O RESPONSÁVEL PELA SAUDE, ALEXANDRE BAQUIL.
*****O QUE ELES FIZERAM NOS ANOS DE 2009, 2010 E PARTE DE 2011?
1) A população precisava de um novo hospital maior e moderno: Não construíram (Paulino Neves, agora nos superou)!
2) Precisávamos de um novo mercado: maior, moderno e confortável. Fizeram uma reforma gambiarra!
3) Precisávamos de novas, modernas e equipadas ambulâncias (a verdade: ofereceram durante dois anos uma ambulância amarrada com cordas(uma D-20 terceirizada?)
4) Precisávamos de remédios para atender a população, eles negaram e negam!
5) Não garantiram recursos corretos para os doentes que necessitam doTratamento Fora do Domicilio.
6) Não deram qualquer apoio ou incentivo ao esporte amador, à cultura e ao lazer!
7) Reduziram o número de funcionários. Reduziram salários.
8) Centralizaram quase que 100% das compras na rede de comércios da família (do meio kg de café à milhares e milhares de sacos de cimento)!
9) Acabaram com o aeroporto da cidade!
10) Os bloquetes, a população batizou de “SONRRISAL” (uma lavagem de dinheiro público);
11) Acabaram com a praça de esporte (lateral ao “Estádio Alfredão”).
12) Não respeitaram os direitos dos funcionários públicos!
13) “Proíbem” há quase três anos a população de ter acesso à água potável. Já receberam os quase 5 milhões de reais que daria para construir em três, quatro meses,três caixas d’água, colocar os canos e preparar a ETA.
14) Não recolhem corretamente os valores do INSS descontados dos funcionários públicos!
15) Não pagaram o bônus salarial dos professores corretamente e, quando pagaram, não foi uma decisão voluntaria (O Ministério Público os obrigou).
16) Foi apontado (o prefeito),através da internet, para o Livro de Recordes por ter ingressado no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para não cumprir uma sentença do juiz trabalhista de Barreirinhas, que lhes determinava pagar 2 meses de salários que devia para um professor, alegando que aquela justiça não seria competente para julgar o processo!
17) Além das mentiras notórias relacionadas abaixo:
a) Fez parar a última noite do evento junino a banda que se apresentava no show,dando a entender que era o Delegado o responsável por aquela decisão.
b) Mentiu para milhares de pessoas em suas casas prometendo empregos e outros benefícios, não cumprindo com tais promessas.
c) Fez várias pessoas a assumirem compromisso, comprar caminhões, toyotas, para contratar e não contratou abandonando as pessoas.
d) Dizia pra todas as famílias de lavradores,que era mal com o James Baquil a mais de 14 anos!
e) E a mais recente mentira, dita no palanque do Comum (ao lado da Governadora Rpseana): “ que nestes três anos do seu governo, não havia morrido ninguém no hospital”. Com um cidadão presente chamando-o de mentiroso publicamente e, afirmando que já havia morrido vários pessoas por culpa da sua administração.
****** E AGORA? DEPOIS DE QUASE TRES ANOS DESSES EXEMPLOS RUINS E BRUTOS DO GOVERNO DIRINGA BAQUIL – FALTANDO APENAS 9 MESES PARA AS ELEIÇÕES - O QUE ELES ESTÃO PREPARANDO? FAZENDO?
1) Passaram a oferecerR$ 10, R$ 3 mil reais para prêmios de campeonatos (querem é adivinhar onde tem um evento esportivo);
2) Voltaram a distribuir peixe sem qualidade;
3) Passaram a patrocinar festa de forró até com o patrocínio da SECRETARIA DE SAÚDE (Aviões do Forró), ao mesmo tempo em que negam a ajuda para as pessoas pobres tratarem da saúde.
4) Depois da visita da governadora apressa a construção das caixas d’água para colocar água nas torneiras (após três anos do recebimento dos 5 milhões de reais).
5) Nunca contribuiu com eventos, mesmo dos pescadores (na última procissão de São Pedro, fez de tudo para acabar a procissão...), agora patrocina uma regata em outubro.
6) É notório que passa a enfrenta uma desconfiança, que aumenta a cada dia, entre os seus vereadores e cabos eleitorais mais próximos. O dinheiro que chega nas mãos dessas lideranças, pode ser desviada. Instala-se no governo do DiringaBaquil, um “salve-se quem puder...”.
7) Comentam que o Governo do DiringaBaquil, já passa a ficar devendo fornecedores e comerciantes alegando que “as coisas estão difíceis...”, mas como os recursos aumentaram, especulam que seria uma estratégia politica para segurar apoios forçados.
8) Abandonou o ensino médio... agora ensaia que ira apoar (só agora, faltando 9 meses para as eleições)!
UMA NOVELA TRÁGICA, COM ATORES, DE FAZER INVEJA AO ATORES DA REDE GLOBO!
Transcrito da Internet em 26 de setembro de 2011. Postado por Chico Canavieira às 7:02:00 PM
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
Realidade de muitas escolas tutoienses
BLOG DO ELIVALDO RAMOS
Deu no Jornalzinho da Escola Clementino Ramos em Tutóia Velha:
denominado de "O CÚMULO DO ABSURDO!"
A política do nosso jornal escolar não é baseado em fofoca, mas nos últimos dias levantou-se uma notícia um tanto polêmica, na verdade uma calúnia de quem não tem o que fazer. Ouviu-se dizer que saiu em um programa de rádio, que os professores da Tutóia Velha estavam levando a merenda dos alunos. Faço questão de registrar aqui, pois quem não deve, não teme! Além de coordenadora, também sou professora da U.I.C.R. então acabou afetando a todos nós. Gostaria muito de saber quem teve a coragem de fazer isso, pois calúnia e difamação dá processo! Então cheguei a conclusão que a ESTÓRIA jamais poderia ter saído em alguma rádio, pois ninguém denuncia quando passa de duas semanas sem vir merenda. Ninguém denuncia sobre algumas crianças pequenas do turno matutino que moram longe e vão embora a pé para casa. Ninguém da comunidade vai lá ajudar-nos a reclamar sobre a água da escola que não é filtrada, pois já chegou o bebedouro que filtra, mas nunca vieram instalar, pois precisa mudar toda a instalação hidráulica da escola, além da elétrica. Na verdade a escola precisa de uma reforma, daquela que derruba e faz outra! Todo mundo pergunta a respeito do laboratório de informática da escola e critica como se não acreditasse que já faz mais de um ano que a gente pede providência e nada. Eu só espero que os alunos do 9º ano já não tenham terminado o ensino médio quando esses computadores aparecerem, pois até lá eles já terão aprendido por experiência própria a diferença entre burocracia e descaso!
Ninguém também tem coragem de ir denunciar pro Conselho Tutelar sobre os de menores que não estão estudando e dos outros que pernoitam fora de casa, além de freqüentarem bares e festas, usando bebidas alcoólicas e sabe lá o que mais! Ninguém faz nada a respeito dos bares que funcionam até tarde com música alta incomodando quem deseja dormir em paz, pois desconheço qualquer tipo de alvará pra funcionamento de bares com música alta próximo às residências em plena madrugada. Ninguém vai denunciar as autoridades competentes sobre o médico que atende em nossa comunidade. Só ouço falar de que ele é mais rápido do que pensamento, antes mesmo de você terminar de falar ele já tá prescrevendo, ele deve ser muito bom no que faz! Isso quando você consegue ser atendido por ele, pois se não chegar na hora que ele chega, não é atendido mesmo. Gostaria de saber quanto tempo é pra ele atender no posto, pois se for no máximo duas horas de atendimento, retiro as minhas palavras!
Isso só é um resumo da realidade da nossa comunidade. Sei agora que a ESTÓRIA se gerou porque as pessoas tem a mania de encobrir a verdade com uma mentira. Ninguém resolve problemas inventando outro. Nós deveríamos receber o prêmio Nobel da paz, modéstia a parte, pois ter que educar crianças e jovens, sem o apoio de muitos pais e ainda levar nome de ladrão e morta fome, não é pra qualquer um não!
Joana D’arc
Deu no Jornalzinho da Escola Clementino Ramos em Tutóia Velha:
denominado de "O CÚMULO DO ABSURDO!"
A política do nosso jornal escolar não é baseado em fofoca, mas nos últimos dias levantou-se uma notícia um tanto polêmica, na verdade uma calúnia de quem não tem o que fazer. Ouviu-se dizer que saiu em um programa de rádio, que os professores da Tutóia Velha estavam levando a merenda dos alunos. Faço questão de registrar aqui, pois quem não deve, não teme! Além de coordenadora, também sou professora da U.I.C.R. então acabou afetando a todos nós. Gostaria muito de saber quem teve a coragem de fazer isso, pois calúnia e difamação dá processo! Então cheguei a conclusão que a ESTÓRIA jamais poderia ter saído em alguma rádio, pois ninguém denuncia quando passa de duas semanas sem vir merenda. Ninguém denuncia sobre algumas crianças pequenas do turno matutino que moram longe e vão embora a pé para casa. Ninguém da comunidade vai lá ajudar-nos a reclamar sobre a água da escola que não é filtrada, pois já chegou o bebedouro que filtra, mas nunca vieram instalar, pois precisa mudar toda a instalação hidráulica da escola, além da elétrica. Na verdade a escola precisa de uma reforma, daquela que derruba e faz outra! Todo mundo pergunta a respeito do laboratório de informática da escola e critica como se não acreditasse que já faz mais de um ano que a gente pede providência e nada. Eu só espero que os alunos do 9º ano já não tenham terminado o ensino médio quando esses computadores aparecerem, pois até lá eles já terão aprendido por experiência própria a diferença entre burocracia e descaso!
Ninguém também tem coragem de ir denunciar pro Conselho Tutelar sobre os de menores que não estão estudando e dos outros que pernoitam fora de casa, além de freqüentarem bares e festas, usando bebidas alcoólicas e sabe lá o que mais! Ninguém faz nada a respeito dos bares que funcionam até tarde com música alta incomodando quem deseja dormir em paz, pois desconheço qualquer tipo de alvará pra funcionamento de bares com música alta próximo às residências em plena madrugada. Ninguém vai denunciar as autoridades competentes sobre o médico que atende em nossa comunidade. Só ouço falar de que ele é mais rápido do que pensamento, antes mesmo de você terminar de falar ele já tá prescrevendo, ele deve ser muito bom no que faz! Isso quando você consegue ser atendido por ele, pois se não chegar na hora que ele chega, não é atendido mesmo. Gostaria de saber quanto tempo é pra ele atender no posto, pois se for no máximo duas horas de atendimento, retiro as minhas palavras!
Isso só é um resumo da realidade da nossa comunidade. Sei agora que a ESTÓRIA se gerou porque as pessoas tem a mania de encobrir a verdade com uma mentira. Ninguém resolve problemas inventando outro. Nós deveríamos receber o prêmio Nobel da paz, modéstia a parte, pois ter que educar crianças e jovens, sem o apoio de muitos pais e ainda levar nome de ladrão e morta fome, não é pra qualquer um não!
Joana D’arc
quinta-feira, 3 de novembro de 2011
RESUMO DO PROGRAMA RADIO POVO DO DIA 30/10/2011, LEIA !!!
BLOG DO FLÁVIO MEREQUETA
COMEÇOU!!!!. RÁDIO POVO NO AR, COM Flavio Merequeta, na DUNASMAR FM
RÁDIO POVO! Flavio Merequeta agradece a audiência do domingo passado, em todos os bairros e rua. Bom dia ouvintes. Jajá muita informação, notícias, música boa, e prestação de serviços.
RÁDIO POVO! Hora da Mensagem do dia. Quem é Deus? Deus é nosso pai, ele fez tudo. Mas como sabem que ele existe se nunca o viram. João disse: a Minha mãe me disse que ele é como o açúcar, eu não o vejo na caneca de leite, mas se ele não está lá, o leite sem sabor. Agora sei que Deus é nosso açúcar e ele está todo dia adoçando a nossa Vida. Teorias existem muitas, mas doçura como a de Deus é incomparável, até mesmo nos mais doces açucares
RÁDIO POVO! Jajá. Notícias de Tutoia, Maranhão e Brasil e a Crônica da Cidade, com o texto de Netto Pimentel. Aguarde
RÁDIO POVO!É hora Notícia. Ônibus escolares de Tutoia não param no Comum, e impedem os alunos de irem a aula. Devido ao motorista não parar onde os alunos se encontram, os mesmos ficam impedidos de estudar. Essa Notícia ta na no Blog do Elivaldo Ramos. Confira.
RÁDIO POVO! Flavio Merequeta fala que o setor de transporte tem que se organizar e determinar os locais das paradas de ônibus. Assim os alunos Tutoienses não ficam prejudicados, e todos irão as aulas. Ta feita a reclamação. CUIDEM DOS NOSSOS ALUNOS.
RÁDIO POVO! É hora de música..Zé Filho, aquele som maroto.
RÁDIO POVO! Relator do Ficha Limpa abre espaço votação no Supremo, porém ainda não há data para votação no plenário.A Oab pede que ela seja votada o mais rápido, a intenção é que ela possa valer para as próximas eleições. A Ficha Limpa proibiria em tese políticos que foram julgados por órgãos colegiados ou/e que tenham se recusado da função do cargo para escapar de cassação.
RÁDIO POVO! É hora de esporte. Flavio Merequeta ler denúncia. Aconteceu em um jogo do campeonato Tutoiense a expulsão de um jogador,e por lógica ele deveria ser suspenso do próximo jogo, para ser liberado para jogar no jogo seguinte, ele teria que ser julgado, porém aqui em Tutoia, o jogador que foi expulso de um time de Tutoia foi autorizado pelo Prefeito a jogar no jogo em que deveria ta suspenso,então foi retirado o cartão vermelho, e o organização do Campeonato aderiu ao pedido do Prefeito em que suspendeu o cartão vermelho do jogador expulso. COISAS QUE SÓ ACONTECEM EM TUTOIA, É BRINCADEIRA
RÁDIO POVO! Notícia. Lula é diagnosticado com câncer na Lanringe. #ForçaLula, Nunca antes na história desse país, houve um Presidente como o nosso Nordestino.
.
RADIO POVO ! Essa do jogador ser expulso, e pedir pro Prefeito retirar o cartão vermelho foi demais. Só em Tutoia mesmo. O homem tem é poder..kkkkk
RÁDIO POVO! Que sequência musical massa. Valeu Ivanildo Alves, o empolgadíssimo demais de Tutoia.
RÁDIO POVO! Hora de prestação de serviços. Moradores do Arpoador reclama da falta da pracinha. Existia uma praça no Arpoador, mas a Prefeitura de Tutoia desmanchou a praça com a desculpa que ia fazer outra, e até hoje nada. As pedras da praça foram trazidas pra sede, e o resto foi cedido para fazer um clube. E agora como é que fica, vão ficar sem praça?
RÁDIO POVO! Mais reclamações. Ta se aproximando o dia dos finados, e até semana passada, nosso cemitério estava daquele jeito, como todos sabem, sujo demais. Se eles não tem respeito com os vivos, imagina com os mortos. Será que não ta na hora de uma reforma no cemitério? Indaga Flavio Merequeta.
RÁDIO POVO! Flavio Merequeta pede reforma em todos os cemitérios do nosso município. Um exemplo é o cemitério do Comum, que apenas uma cerca de pau e arame separa dos terrenos e BR. Façam um muro, uma constução decente, respeitem as famílias dos mortos. Até isso é difícil para administração pública de Tutoia?
RÁDIO POVO! Mais notícias. Não é replay, Ministério Público Federal abre outro procedimento administrativo contra Eliomar da Costa Dias, Prefeito de Água Doce, dessa vez, são supostas irregularidades do FUNDEF. De novo toda hora?
RÁDIO POVO! Daqui a pouco a crônica da Cidade. DESABAFO, texto de Netto Pimentel Diniz.
RADIO POVO! Mais musica no programa, Adriana e a rapaziada, manda ver ivanildo !!
RÁDIO POVO! É hora da crônica da cidade. Texto: DESABAFO, de Netto Pimentel Diniz.
RÁDIO POVO. ACABOU, hora de dizer Tchau, Até domingo que vem. Fique agora com Zé Orlando e Flavio Merequeta, no Tutoia Urgente
COMEÇOU!!!!. RÁDIO POVO NO AR, COM Flavio Merequeta, na DUNASMAR FM
RÁDIO POVO! Flavio Merequeta agradece a audiência do domingo passado, em todos os bairros e rua. Bom dia ouvintes. Jajá muita informação, notícias, música boa, e prestação de serviços.
RÁDIO POVO! Hora da Mensagem do dia. Quem é Deus? Deus é nosso pai, ele fez tudo. Mas como sabem que ele existe se nunca o viram. João disse: a Minha mãe me disse que ele é como o açúcar, eu não o vejo na caneca de leite, mas se ele não está lá, o leite sem sabor. Agora sei que Deus é nosso açúcar e ele está todo dia adoçando a nossa Vida. Teorias existem muitas, mas doçura como a de Deus é incomparável, até mesmo nos mais doces açucares
RÁDIO POVO! Jajá. Notícias de Tutoia, Maranhão e Brasil e a Crônica da Cidade, com o texto de Netto Pimentel. Aguarde
RÁDIO POVO!É hora Notícia. Ônibus escolares de Tutoia não param no Comum, e impedem os alunos de irem a aula. Devido ao motorista não parar onde os alunos se encontram, os mesmos ficam impedidos de estudar. Essa Notícia ta na no Blog do Elivaldo Ramos. Confira.
RÁDIO POVO! Flavio Merequeta fala que o setor de transporte tem que se organizar e determinar os locais das paradas de ônibus. Assim os alunos Tutoienses não ficam prejudicados, e todos irão as aulas. Ta feita a reclamação. CUIDEM DOS NOSSOS ALUNOS.
RÁDIO POVO! É hora de música..Zé Filho, aquele som maroto.
RÁDIO POVO! Relator do Ficha Limpa abre espaço votação no Supremo, porém ainda não há data para votação no plenário.A Oab pede que ela seja votada o mais rápido, a intenção é que ela possa valer para as próximas eleições. A Ficha Limpa proibiria em tese políticos que foram julgados por órgãos colegiados ou/e que tenham se recusado da função do cargo para escapar de cassação.
RÁDIO POVO! É hora de esporte. Flavio Merequeta ler denúncia. Aconteceu em um jogo do campeonato Tutoiense a expulsão de um jogador,e por lógica ele deveria ser suspenso do próximo jogo, para ser liberado para jogar no jogo seguinte, ele teria que ser julgado, porém aqui em Tutoia, o jogador que foi expulso de um time de Tutoia foi autorizado pelo Prefeito a jogar no jogo em que deveria ta suspenso,então foi retirado o cartão vermelho, e o organização do Campeonato aderiu ao pedido do Prefeito em que suspendeu o cartão vermelho do jogador expulso. COISAS QUE SÓ ACONTECEM EM TUTOIA, É BRINCADEIRA
RÁDIO POVO! Notícia. Lula é diagnosticado com câncer na Lanringe. #ForçaLula, Nunca antes na história desse país, houve um Presidente como o nosso Nordestino.
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RADIO POVO ! Essa do jogador ser expulso, e pedir pro Prefeito retirar o cartão vermelho foi demais. Só em Tutoia mesmo. O homem tem é poder..kkkkk
RÁDIO POVO! Que sequência musical massa. Valeu Ivanildo Alves, o empolgadíssimo demais de Tutoia.
RÁDIO POVO! Hora de prestação de serviços. Moradores do Arpoador reclama da falta da pracinha. Existia uma praça no Arpoador, mas a Prefeitura de Tutoia desmanchou a praça com a desculpa que ia fazer outra, e até hoje nada. As pedras da praça foram trazidas pra sede, e o resto foi cedido para fazer um clube. E agora como é que fica, vão ficar sem praça?
RÁDIO POVO! Mais reclamações. Ta se aproximando o dia dos finados, e até semana passada, nosso cemitério estava daquele jeito, como todos sabem, sujo demais. Se eles não tem respeito com os vivos, imagina com os mortos. Será que não ta na hora de uma reforma no cemitério? Indaga Flavio Merequeta.
RÁDIO POVO! Flavio Merequeta pede reforma em todos os cemitérios do nosso município. Um exemplo é o cemitério do Comum, que apenas uma cerca de pau e arame separa dos terrenos e BR. Façam um muro, uma constução decente, respeitem as famílias dos mortos. Até isso é difícil para administração pública de Tutoia?
RÁDIO POVO! Mais notícias. Não é replay, Ministério Público Federal abre outro procedimento administrativo contra Eliomar da Costa Dias, Prefeito de Água Doce, dessa vez, são supostas irregularidades do FUNDEF. De novo toda hora?
RÁDIO POVO! Daqui a pouco a crônica da Cidade. DESABAFO, texto de Netto Pimentel Diniz.
RADIO POVO! Mais musica no programa, Adriana e a rapaziada, manda ver ivanildo !!
RÁDIO POVO! É hora da crônica da cidade. Texto: DESABAFO, de Netto Pimentel Diniz.
RÁDIO POVO. ACABOU, hora de dizer Tchau, Até domingo que vem. Fique agora com Zé Orlando e Flavio Merequeta, no Tutoia Urgente
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