Justiça de Santa Quitéria condena ex-prefeita por improbidade. O fim da Impunidade está próximo. Quem pensa estar imune aos erros cometidos, poderá sofrer consequencias. Prefeito, cuidado!

Jornal pequeno



A juíza Elaile Silva Carvalho, titular da comarca de Santa Quitéria, proferiu nesta quinta-feira (13), três sentenças condenatórias, todas tendo a ex-prefeita Genilda Sousa Lopes como ré. As ações, movidas pelo Ministério Público Estadual, têm o mesmo conteúdo: a falta de prestação de contas, relativas aos anos de 2002, 2003 e 2004.

Cada prestação de contas em atraso rendeu uma ação, Genilda Sousa foi condenada por improbidade administrativa nas três. A primeira ação diz respeito ao atraso na prestação de contas relativa ao ano de 2002.

Na época, Genilda confirmou o atraso, mas disse que não houve nenhum prejuízo ao erário municipal, estadual ou federal. Genilda Sousa Lopes não conseguiu provar em que data enviou a prestação de contas do município relativa ao referido ano.

Na sentença, não ficou comprovado se houve, realmente, dano ao erário, nem se houve proveito patrimonial. As outras duas ações têm o mesmo conteúdo, porém são referentes aos anos de 2003 e 2004, quando a ex-prefeita também não comprovou a prestação de contas dentro de prazo legal.

Sobre os atos de improbidade administrativa, a Constituição Federal versa que: “os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível”.

Genilda Sousa terá que pagar multa civil equivalente a 15 vezes o seu salário enquanto prefeita, quantia essa sendo a soma de cada condenação. Ela teve direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos. Genilda está, ainda, proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também por três anos.
(Ascom/CGJ)

VEREADORES DE TUTÓIA APROVAM EMENDA À LEI ORGÂNICA E AUMENTAM O NÚMERO DE VAGAS DE 9 PARA 13

BLOG DO ELIVALDO RAMOS




Os vereadores não quiseram gravar entrevista pra nossa reportagem, mas o Vereador Airton do Chico Elias, garante que defendeu inicialmente o número máximo previsto pela legislação de que cidades com população de 50 a 80 mil habitantes passem a ter até 15 representantes na Câmara de Vereadores.


Mas, ainda de acordo com o depoimento do vereador, alguns dos outros colegas queriam que permanecesse nos atuais 9, aí eu abro um parêntese (será que por que alguns deles pensam na certeza de voltar e não abrir espaço pra outros?)

Mas como foi consenso depois da discussão aprovaram o numero de treze vagas.

Mas vamos pensar um pouco. Tutóia hoje tem 52.755 habitantes [censo de 2010]. É de uma extensão territorial significativa. As distâncias dos pontos norte e sul são enormes, ou seja, do litoral, sede do município, a parte final, em Veredas, se seguirmos pelas estradas que não tem boas condições de trafegagem, viaja-se aproximadamente 100 km. E pelas condições das estradas demora-se mais de 4 horas viajando, ah, e alguns trechos somente em veículos traçados nas quatro rodas [mas o pessoal aí tem Hylux, né?]. Será que não seriam interessante eleger os 15, pra maior representatividade desse povo sofrido em Tutóia? Mas, como dizem os antigos colegas do interior, “vou adiante e volta atrás”. Se for pra eleger e não representar é melhor que não tivesse nem os atuais 9.

DEZENAS DE PREFEITOS E EX PREFEITOS ESTARÃO INELEGÍVEIS EM 2012

BLOG DO LUIS CARDOSO


Ao que tudo indica, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá ainda em outuibro pela validade Lei da Ficha Limpa para as eleições do próximo ano.

Se confirmada a previsão dentro do próprio STF, dezenas da prefeitos e ex-prefeitos maranhenses estarão enquadrados na nova regra.

Além disso, alguns estão sendo investigados pela Polícia Federal ou foram alvo de denúncias comprobatórias pelo Ministério Público Federal e pela Justiça Federal no Maranhão.

É o caso do ex-prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes, que responde a uma série de processos na Justiça Federal por impobridade administrativa. Mendes lideras em todas as pesquisa, mas vai esbarrar na justiça e não poderá sair candidato.

O mesmo acontece com os ex-prefeitos de Bacabal, José Vieira, e de Imperatriz, Ildon Marques, e com o de Arari, Rui, que já começa a trabalhar o nome do filho para substituí-lo na disputa em 2012.

O blog está fezendo um levantamento mais apurado para divulgar na próxima semana a relação dos que não poderão se candidatar. Aguardem.

DOSSIÊS REUNEM PROVAS DE CASOS DE CORRUPÇÃO NO MARANHÃO. SOBRE TUTÓIA JÁ HÁ INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ATRAVÉS DE INQÉRITO CIVIL SOBRE POSSÍVEIS DESVIOS E IRREGULARIDADES COM RECURSOS DO FUNDEB DO EXERCICIO DE 2009

A revelação foi feita durante audiência pública que marcou encerramento da III Marcha do Povo Contra a Corrupção

POR GABRIELA SARAIVA

Durante uma audiência pública, que marcou o encerramento da 'III Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida', realizada no Ifma, no Bairro do Monte Castelo, representantes dos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão realizaram a entrega de dez dossiês que reúnem provas de vários casos de corrupção ocorridos em 16 municípios maranhenses. Durante o período matutino, cerca de 3.500 pessoas caminharam do Tirirical até o centro de São Luís.
De acordo com Iriomar Teixeira, assessor jurídico dos Fóruns e Redes, os casos de corrupção aconteceram nos municípios de Anajatuba, Belágua, Jatobá, Lago dos Rodrigues, Monção, Presidente Vargas, Santa Luzia, São Benedito do Rio Preto, São João do Caru e Vargem Grande. Na maioria desses locais, foram realizadas auditorias populares, ou seja, uma análise das prestações de contas pela população, onde foi constatado o desvio de recursos públicos, a negação de políticas públicas, e a violações de direitos humanos.
No município de Tutoia, ainda não houve audiência pública, mas o Ministério Público Federal já investiga irregularidades e desvios de recursos do FUNDEB, a partir de documentos produzidos por CPI da Câmara Municipal, autorizados o encaminhamento ao MPF por decisão judicial. Além disto o Ministério Público Estadual apura irregularidades na execução de obra CONVENIADA COM A FUNASA REFERENTE AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA não concluida, apesar de estar integralmente paga no valor de TRÊS MILHÕES DE REAIS.


Conforme explicou Iriomar, os casos estão relacionados a recursos federais, especificadamente, sobre a alimentação escolar, abastecimento de água, os programas 'Luz para todos', 'Esporte escolar' e o de construção de habitações, tanto nos assentamentos como no do 'Minha casa minha vida'. 'Fizemos a entrega simbólica desses dossiês na audiência, mas todas as provas serão tornadas públicas, depois que protocolarmos esses documentos no Ministério Público Federal (MPF), na Polícia Federal (PF), na Controladoria- Geral da União (CGU)', explicou o assessor jurídico.

Entre as provas estão fotos e documentações que revelam as fraudes, desvios e violações. Entre os casos de maior destaque que foi apurado pelo Fórum e Rede de Cidadania do Maranhão está o do falso médico do município de Belágua, preso na semana passada, depois das denúncias do movimento. José Jaderson de Sá Matias, de 40 Anos, exercia a profissão ilegalmente, usando a documentação de um médico pernambucano e foi preso quando estava atuando em um hospital público daquele município. 'Com vasta quantidade de prova que reunimos, em todos os casos, o Ministério Público não precisaria nem fazer investigações', disse Iriomar.
A Marcha – Cerca de 3500 pessoas, divididas em 80 caravanas de todas as regiões do Maranhão, participaram da caminhada contra a corrupção. Com a saída da rotatória do Tirirical, a marcha seguiu pela Avenida dos Franceses, Avenida Getúlio Vargas, Centro, Praça da Bíblia e novamente Getúlio Vargas, até o Ifma, local onde foi realizada a audiência pública na qual os dossiês foram entregues.
A marcha foi puxada pelos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão e teve o apoio da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, que é ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e da Associação da Saúde na Periferia (ASP). De acordo com Iriomar Teixeira, o movimento foi motivado pelos inúmeros casos de corrupção e violação dos direitos humanos no estado e tem como objetivo sensibilizar a sociedade civil para que entenda que é preciso fazer o combate desse mal, a partir da organização social e do exercício da cidadania. 'Pequenas quantidades de pessoas enriquecem em nosso estado à custa dos desvios, roubos e violação dos direitos humanos e é preciso dar um basta nisso', declarou

NÚMERO DE VEREADORES

BLOG DO CHICO CANAVIEIRA

Tutóia conta com 9, 13, ou 15 vereadores? Com quantos fiscais do dinheiro público o nosso Municipio passa a contar nas próximas eleições? Na verdade não se sabe...

Mais um exemplo é vivido pela população de Tutóia que nos envergonha... Todos esperavam que a Camara de Vereadores cumprisse o seu papel e legislasse em favor da expectativa da população e aumentasse o numero de vereadores para 15, pois assim prevê a Constituição Federal.

Vive-se uma Câmara engessada, uma camara nula... aprisionada e amordaçada por um "governo" de uma familia de seis pessoas, dominadas por dois irmãos: um prefeito e um outro sem mandato que se socorre do mandato do filho presidente da camara...

A legislação constitucional determina uma reforma... No caso de Tutóia, com mais de 50 mil habitantes, o minimo de 9 vereadores e o máximo de 15.
Como já tinhamos 9 edis, esperávamos 15 vereadores objetivando respirarmos democracia nesta instituição tão importante para nossas vidas...

A lei federal determina que as Camaras votem esta mudança... E determina que seja um ano antes da próxima eleição e em dois turnos (com o delta de 10 dias para segunda votação...). O que faz a nossa camara? Sequer coloca em pauta a votação do aumento dos vereadores... A quem obedeceu?

A vontade dos irmãos Baqil é manter o status quo (9 edis amordaçados ou comprometidos com um poder ditatorial...).

Já com os prazos "perdidos"(deveriam votar um ano antes considerando os 10 dias de inetersecção para realizarem a segunda votação), "abandonam" literalmente a camara para "votarem" o numero de vereadores... E, após 24 horas, a população começa a ouvir BOATOS de que os vereadores conseguiram uma proeza contra os dois irmãos Baquis (donos do poder): teriam conseguido votar após horas e horas de "convencimento" dos partidários dos Baquis, 13 vagas para vereadores para a próxima legislatura.

Só não foi mantida a aberração para manter os nove vereadores por que alertaram de que perderiam mais e mais moralidade, e que os cidadãos de Tutóia cobrariam na justiça tamanha imoralidade!

Após 24 horas sem qualquer noticia... Sem publicidade... Numa atitude no minimo imoral (e aqui espero que Jamilson Baquil, me processe por danos morais, como vem praticando contra as pessoas que denunciam suas praticas monstruosas de gestão publica...), pois bem, após varias tentativas de se conhecer o que a Camara dos Baquil deliberou sobre o numero de edis sabe-se, informalmente, que "fora da pauta", "fora da sessão", com "direito" inclusive a advogados "deliberaram" na casa de um manda chuva dos Baquil, após "fecharem" a Casa Legistiva do Povo de Tutóia, O NUMERO DE VEREADORES:
Os boatos dizem que votaram uma mudança para 13 vereadores! Poderia ser 15... Assim DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL!

O que provocou a Camara de Vereadores de Tutóia a tomar tão brutal decisão: "VOTAR" DE FORMA ESPÚRIA UM TEMA TÃO IMPORTANTE PARA A NOSSA SOCIEDADE?

MUNICÍPIO DE TUTOIA - MARANHÃO: ADMINISTRAÇÃO DIRINGA BAQUIL- ANOS;2009,2010 E 2011

Blog do Chico Canavieira




* Valores recebidos pela Prefeitura de Tutóianos anos de 2009/2010 e 2011:

1) Transferências obrigatórias mensal: R$ 150 milhões de reais (valores obtidos da Internet fonte Banco do Brasil (estimados)).
2) Convênios:
2.1)Governo Federal (estimado): R$ 9 milhões de reais ( só para a água de Tutóia foram 5 milhões de reais liberados a partir de fevereiro/2009).
2.2)Governo Estadual (estimado): R$ 7 milhões de reais ( só para calçamentos foram 3 milhões de reais e para estradas vicinais, 1 milhão e duzentos mil reais).

** Total geral recebido pelo prefeito DiringaBaquil nos anos de 2009, 2010 e 2011(estimado): R$ 166 milhões de reais.

*** Prestação de contas com o povo nos anos de 2009/2010 e 2011:
1) Na Câmara de Vereadores: Contas de 2009 e 2010 > NÃO DISPONIVEL!
2) Na Internet: Contas de 2009/2010 e 2011> NÃO DISPONIVEIS!
3) Governo Baquil rasga todas as leis que obrigam os prefeitos do País a prestar contas com a população!

**** POPULAÇÃO COM QUASE 3 ANOS SEM TER O RESPEITO DO PREFEITO DIRINGA BAQUIL PARA NADA, AGORA COMEÇA A TESTEMUNHAR UM NOVO TEATRO (TRÁGICO):
OS ATORES:

1) O PREFEITO DIRINGA BAQUIL;
2) O SEU IRMÃO JAMES BAQUIL;
3) OS SOBRINHOS DO PREFEITO DIRINGA BAQUIL E FILHOS DO TODO PODEROSO JAMES BAQUIL: O PRESIDENTE DA CAMARA, JAMILSON BAQUIL E O RESPONSÁVEL PELA SAUDE, ALEXANDRE BAQUIL.

*****O QUE ELES FIZERAM NOS ANOS DE 2009, 2010 E PARTE DE 2011?

1) A população precisava de um novo hospital maior e moderno: Não construíram (Paulino Neves, agora nos superou)!
2) Precisávamos de um novo mercado: maior, moderno e confortável. Fizeram uma reforma gambiarra!
3) Precisávamos de novas, modernas e equipadas ambulâncias (a verdade: ofereceram durante dois anos uma ambulância amarrada com cordas(uma D-20 terceirizada?)
4) Precisávamos de remédios para atender a população, eles negaram e negam!
5) Não garantiram recursos corretos para os doentes que necessitam doTratamento Fora do Domicilio.
6) Não deram qualquer apoio ou incentivo ao esporte amador, à cultura e ao lazer!
7) Reduziram o número de funcionários. Reduziram salários.
8) Centralizaram quase que 100% das compras na rede de comércios da família (do meio kg de café à milhares e milhares de sacos de cimento)!
9) Acabaram com o aeroporto da cidade!
10) Os bloquetes, a população batizou de “SONRRISAL” (uma lavagem de dinheiro público);
11) Acabaram com a praça de esporte (lateral ao “Estádio Alfredão”).
12) Não respeitaram os direitos dos funcionários públicos!
13) “Proíbem” há quase três anos a população de ter acesso à água potável. Já receberam os quase 5 milhões de reais que daria para construir em três, quatro meses,três caixas d’água, colocar os canos e preparar a ETA.
14) Não recolhem corretamente os valores do INSS descontados dos funcionários públicos!
15) Não pagaram o bônus salarial dos professores corretamente e, quando pagaram, não foi uma decisão voluntaria (O Ministério Público os obrigou).
16) Foi apontado (o prefeito),através da internet, para o Livro de Recordes por ter ingressado no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para não cumprir uma sentença do juiz trabalhista de Barreirinhas, que lhes determinava pagar 2 meses de salários que devia para um professor, alegando que aquela justiça não seria competente para julgar o processo!
17) Além das mentiras notórias relacionadas abaixo:
a) Fez parar a última noite do evento junino a banda que se apresentava no show,dando a entender que era o Delegado o responsável por aquela decisão.
b) Mentiu para milhares de pessoas em suas casas prometendo empregos e outros benefícios, não cumprindo com tais promessas.
c) Fez várias pessoas a assumirem compromisso, comprar caminhões, toyotas, para contratar e não contratou abandonando as pessoas.
d) Dizia pra todas as famílias de lavradores,que era mal com o James Baquil a mais de 14 anos!
e) E a mais recente mentira, dita no palanque do Comum (ao lado da Governadora Rpseana): “ que nestes três anos do seu governo, não havia morrido ninguém no hospital”. Com um cidadão presente chamando-o de mentiroso publicamente e, afirmando que já havia morrido vários pessoas por culpa da sua administração.

****** E AGORA? DEPOIS DE QUASE TRES ANOS DESSES EXEMPLOS RUINS E BRUTOS DO GOVERNO DIRINGA BAQUIL – FALTANDO APENAS 9 MESES PARA AS ELEIÇÕES - O QUE ELES ESTÃO PREPARANDO? FAZENDO?

1) Passaram a oferecerR$ 10, R$ 3 mil reais para prêmios de campeonatos (querem é adivinhar onde tem um evento esportivo);
2) Voltaram a distribuir peixe sem qualidade;
3) Passaram a patrocinar festa de forró até com o patrocínio da SECRETARIA DE SAÚDE (Aviões do Forró), ao mesmo tempo em que negam a ajuda para as pessoas pobres tratarem da saúde.
4) Depois da visita da governadora apressa a construção das caixas d’água para colocar água nas torneiras (após três anos do recebimento dos 5 milhões de reais).
5) Nunca contribuiu com eventos, mesmo dos pescadores (na última procissão de São Pedro, fez de tudo para acabar a procissão...), agora patrocina uma regata em outubro.
6) É notório que passa a enfrenta uma desconfiança, que aumenta a cada dia, entre os seus vereadores e cabos eleitorais mais próximos. O dinheiro que chega nas mãos dessas lideranças, pode ser desviada. Instala-se no governo do DiringaBaquil, um “salve-se quem puder...”.
7) Comentam que o Governo do DiringaBaquil, já passa a ficar devendo fornecedores e comerciantes alegando que “as coisas estão difíceis...”, mas como os recursos aumentaram, especulam que seria uma estratégia politica para segurar apoios forçados.
8) Abandonou o ensino médio... agora ensaia que ira apoar (só agora, faltando 9 meses para as eleições)!
UMA NOVELA TRÁGICA, COM ATORES, DE FAZER INVEJA AO ATORES DA REDE GLOBO!

41 CÂMARAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO JÁ DECIDIRAM AUMENTAR O NUMERO DE VEREADORES

Jornal pequeno



PESQUISA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS

Se outros 82 municípios do estado que subiram de faixa populacional também formalizarem o aumento do número de vereadores, o Maranhão terá 400 edis a mais após 2012

POR OSWALDO VIVIANI

As câmaras municipais de 41 cidades maranhenses – 19% das 217 existentes – já decidiram que terão, a partir das eleições de 2012, aumento no número de vereadores, em decorrência dos resultados do Censo de 2010 e da aplicação da Emenda Constitucional n° 58, que estabeleceu o número de edis por habitantes. O cálculo é da Confederação Nacional de Municípios, que divulgou um levantamento nacional na segunda-feira (3).

Outras 82 cidades do estado também estão aptas, segundo a Emenda 58, a ter mais vereadores, mas ainda não formalizaram a decisão. Até agora, o Maranhão é o 7º estado do país com maior aumento, já formalizado, de edis após o pleito de 2012. São Paulo (145 vereadores a mais), Minas Gerais (124), Bahia (93), Ceará (89), Rio Grande do Sul (61) e Pernambuco (59) ocupam os seis primeiros postos.

São Luís e São José de Ribamar são os municípios do Maranhão que ganharão mais vagas: 10 a mais no próximo pleito. A capital maranhense tem hoje 21 vereadores e passará a ter 31. Ribamar subirá de 11 para 21 vereadores, igualando-se a Imperatriz, que continuará com 13.

Caso todos os 123 municípios maranhenses que subiram de faixa populacional no Censo 2010 decidam aumentar a quantidade de vereadores, 400 vagas a mais de representantes dos legislativos municipais serão ocupadas no estado.

Das 123 cidades do Maranhão que podem aumentar o número de vereadores, 71 terão mais dois edis em cada Casa Legislativa, saindo de 9 para 11 parlamentares. Estão nessa situação, por exemplo, Arari, Dom Pedro, Magalhães de Almeida, Riachão, São Luís Gonzaga, Urbano Santos, Fortuna e São João Batista.

Outros 30 municípios terão quatro vereadores a mais a partir das eleições de 2012. É o caso de Colinas, Estreito, Bom Jardim, Lago da Pedra, Pindaré e Penalva, que têm hoje 9 vereadores e terão 13 a partir da próxima legislatura.

Barreirinhas, Buriticupu, Chapadinha, Coroatá, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Pinheiro, Santa Inês e Santa Luzia terão cinco vagas a mais nas suas Câmaras. Outras cidades, como Zé Doca e Paço do Lumiar, terão seis parlamentares a mais, sendo que em Zé Doca há hoje 9 vereadores e na próxima legislatura serão 15. Paço do Lumiar tem 11 e passará a ter 17.

Dos 1.857 municípios do país pesquisados pela CNM, mais da metade (930) já aprovou a criação de 3.158 cadeiras. Outras 571 câmaras também pretendem alterar o número de vereadores.

O município de Conchal, em São Paulo, foi o único a reduzir as vagas – de 13 para 11. A pesquisa da CNM foi feita de 21 a 28 de setembro.

(Com informações de O Estado de S. Paulo e do Jornal Nacional)