TODAS AS DENÚNCIAS FEITAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO PREFEITO DE TUTÓIA, DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE CONTRIBUIÇÕES DO INSS, DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DE FRAUDE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, QUE JÁ FORAM FEITAS PELO VEREADOR ZÉ ORLANDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TUTÓIA, ESTÃO SENDO ENCAMINHADAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL. CADA UM TEM QUE FAZER A SUA PARTE. CABE ÀS AUTORIDADES DA JUSTIÇA INVESTIGAR E ENCONTRAR A VERDADE.

quarta-feira, 17 de julho de 2013

EM TUTÓIA, O PREFEITO MUNICIPAL É ACUSADO POR SERVIDORES PÚBLICOS DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE CONTRIBUIÇÕES DO INSS, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E FRAUDE NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS.TODAS ESTAS DENUNCIAS JÁ FORAM FEITAS PELO VEREADOR ZÉ ORLANDO NA CÂMARA MUNICIPAL. AGORA ESTÃO SENDO ENCAMINHADAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL. DENUNCIA IGUAL, OUTRO VEREADOR ZÉ ORLANDO FEZ NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY. SERÁ EPIDEMIA DE CORRUPÇÃO?

 FONTE: BLOG DO JORGE VIEIRA

Vereador denuncia apropriação indébita de INSS em Presidente Sarney

O vereador do município de Presidente Sarney, José Orlando Silva (PPS), denunciou ao Ministério Público Federal que o prefeito de Presidente Sarney, Edson Chagas, confessou, por meio de um projeto de lei enviado à Câmara, que reteve o INSS dos servidores municipais e não repassou à Previdência. O fato chegou ao conhecimento da Assembleia Legislativa pelo deputado Othelino Neto (PPS) em um pronunciamento feito nesta terça-feira (16).

Segundo o deputado, o vereador pediu ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal que instaurem inquéritos para apurar os prováveis crimes de improbidade administrativa e de apropriação indébita, tendo em vista que se o recurso foi descontado do servidor  deveria, automaticamente, ter sido repassado para o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

Ao tomar conhecimento da denúncia, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Mello (PMDB), disse que o assunto é da maior importância e precisa ser visto com seriedade, porque esse tipo de crime cometido por determinados gestores não pode continuar acontecendo no Brasil e no Maranhão. “Isto é um absurdo. Cobram o recolhimento dos servidores e depois saqueiam o dinheiro dos cofres do município, das previdências privadas e de outros meios; e isso vem sendo praticado em várias prefeituras”, frisou.

De acordo com Othelino, por meio de um projeto de lei encaminhado à Câmara, o prefeito admitiu a irregularidade ao solicitar a autorização do Legislativo para fazer o parcelamento junto ao regime de Previdência do município, confessando que recolheu o INSS, mas não fez o repasse para o Fundo de Previdência.

IRREGULARIDADE

“Então, o próprio prefeito, nesse documento, admite a irregularidade que cometeu e, portanto, a nossa expectativa, diante desse caso sério, onde o Executivo recolhe o dinheiro do servidor e não repassa para o Fundo de Previdência, é de que o Ministério Público Federal tome as providências e enquadre não só o chefe do Executivo local, quanto todos aqueles que deram causa a essa grave denúncia”, comentou Othelino Neto.

Segundo Othelino, só para se ter uma ideia do impacto disso na vida do servidor, quando ele for se aposentar e precisa buscar a certidão de tempo de recolhimento do INSS, caso o órgão para o qual ele trabalhou não tenha recolhido o benefício, haverá  obstáculos para a aposentadoria.

“Portanto, fica feito aqui este registro da denúncia do vereador Orlando, de Presidente Sarney, para que o Ministério Público tome as providências no sentido de conter mais essa situação preocupante que é promovida pelo prefeito do município, que já vem maltratando a cidade e agora comete mais essa irregularidade que merece apuração imediata e rigorosa das autoridades competentes”, finalizou Othelino Neto.

CÂMARA MUNICIPAL NOS MOMENTOS FINAIS ANTES DO RECESSO.

terça-feira, 9 de julho de 2013

EM TUTÓIA, A CÃMARA MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS MOMENTOS ANTES DO RECESSO.

FONTE; BLOG DO ELIVALDO RAMOS

Câmara de Vereadores de Tutóia discute saúde Municipal

Na sessão da última quarta feira muitas foram as surpresas por conta de uma discussão sobre saúde municipal. 

O presidente da Câmara, Vereador Alexandre Baquil, chegou a firmar que enquanto foi Secretário Municipal de Saúde esteve "por duas ou três vezes em contato com o Secretário de Estado de Saúde" e não obtivera do mesmo nenhuma resposta positiva sobre a Construção de um novo hospital em Tutóia.
Por que essa explicação só veio agora? Será por conta da pressão das ruas?

O vereador Paulinho chegou a afirmar em seu "que o Secretário de Estado de Saúde é muito truculento" e difícil de conversar. Chegou a insinuar que este só teria tido interesse em Tutóia por voto na campanha em que foi eleito deputado.
O mesmo vereador da base governista criticou inclusive o atual hospital afirmando que "foi construído há mais de 60 anos e que está deteriorado". 
O vereador protocolou também na sessão uma indicação ao prefeito para construir um novo hospital de médio porte no Comum. Não se sabe por que somente agora estão pedindo esse hospital tendo em vista que, como ele mesmo confirmou, fazem mais de 60 anos e continua igual o hospital atual.

Já o vereador Zé Orlando criticou fortemente a saúde chamando de precária e insuficiente para a população de quase 60 mil hab., que Tutóia tem. Disse ainda que seria interessante a Câmara formar uma Comissão para falar com o governo do Estado sobre o "ESTADO deplorável da saúde de Tutóia que hoje envia seus pacientes para a vizinha Paulino Neves, que se tornou referência de saúde na região". Disse também que é preciso incluir Tutóia no Programa Saúde é Vida do Governo do Estado que construiu e continua construindo mais de 60 hospitais no Estado. E que Paulino Neves, Chapadinha, Barreirinhas e outras cidades vizinhas receberam as UPAs e Tutóia nada.

Rapidinhas da Sessão da Câmara de Vereadores de Tutóia

Vereador Paulo: vou pra 16 anos de legislatura e já protocolei mais de 2 mil requerimentos aqui.
É preciso fazer rodizio de farmácias na cidade.

Alexandre Baquil: já fui atendido pelo Secretário de Estado de Saúde com ele fazendo a barba em sua sala e mais 5 prefeitos de outros municípios.

Zé Orlando: gostaria que o recesso parlamentar dessa Casa seguisse a legislação federal que passasse dos atuais 90 dias para 55 dias. Senão vamos ter de devolver dinheiro por não trabalhar.

Cristian Noronha: volto a pedir que o projeto FUNDAP venha a votação. 
Elogio a atuação do Presidente dessa Casa por ter deixado nesse semestre a discussão correra solta.

Nilson: estou esperando a criação do PROCON na cidade.

Binha: já existe uma Lei que regulamenta a colocação de letreiros com frases que inibem a exploração sexual infantil. Foi contestado pelo vereador Paulo.

Há desinformação em algumas coisas na Casa por parte de alguns vereadores e o sistema de som continua o destaque de precariedade da Casa.