Ricardo Murad responde a 30 processos na Justiça e pode não sair candidato

A lista de processos a que responde o ex-secretário Saúde e deputado estadual, Ricardo Murad,  na Justiça maranhense é extensa. Capaz de dobrar um quarteirão. São 30 processos, sendo a maioria nas Varas da Fazenda Pública.

A mais grave e que tanto incomoda o deputado,  foi movida pelo procurador de Justiça, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, por improbidade administrativa.

Murad é acusa do de desvio de recursos durante sua gestão na Gerência Metropolitana. As denúncias do Ministério Público se referem a aplicação de verbas na construção e reforma de estações de esgotamento sanitários na capital.

O Tribunal de Justiça acatou a denúncia do MP, mas o processo caminha lentamente. Aliás, nem se sabe ao certo por onde anda.

Logo que Ricardo Murad anunciou seu retorno ao cargo de secretário de Saúde, inconformado com a gestão do atual titular da Pasta, Luis Alfredo Guterres, muitos acreditaram que ele não enfrentaria as urnas com receio de ter a candidatura cassada.

Murad, a bem da verdade, não teve nenhum processo transitado em julgado, mas por menos disso muito tiveram as candidaturas cassadas.

Contra a candidatura dele não houve nenhuma ação movida por partidos. Mas agora a coisa é diferente. O caldeirão da política maranhense ferve e ninguém quer deixar espaços para seus adversários.

Abaixo a pequena relação dos processos a que responde Ricardo Murad na Justiça.   

83962009 26/03/2009 4ª VARA FAZENDA PUBLICA SECRETARIA DA 4A VARA DE FAZENDA PUBLICA
56922009 02/03/2009 6ª VARA FAZENDA PUBLICA SECRETARIA DA 6A VARA DE FAZENDA PUBLICA
272762008 20/10/2008 6ª VARA FAZENDA PUBLICA SECRETARIA DA 6A VARA DE FAZENDA PUBLICA
236412008 05/09/2008 4ª VARA FAZENDA PUBLICA SECRETARIA DA 4A VARA DE FAZENDA PUBLICA
315012006 11/12/2006 QUEIXA-CRIME 8ª VARA CRIMINAL SECRETARIA DA 8A VARA CRIMINAL
275412006 31/10/2006 AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO 3ª VARA CIVEL SECRETARIA DA 3A VARA CIVEL
180172006 03/08/2006 AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO 4ª VARA CIVEL SECRETARIA DA 4A VARA CIVEL
153112006 03/07/2006 AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO 4ª VARA CIVEL SECRETARIA DA 4A VARA CIVEL
70032006 29/05/2006 AÇÃO CIVIL PUBLICA 5ª VARA FAZENDA PUBLICA SECRETARIA DA 5A VARA DE FAZENDA PUBLICA
70032006 25/04/2006 AÇÃO CIVIL PUBLICA 7ª VARA CIVEL SECRETARIA DA 7A VARA CIVEL
66402006 19/04/2006 QUEIXA-CRIME 6ª VARA CRIMINAL SECRETARIA DA 6A VARA CRIMINAL
66082006 19/04/2006 ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 1ª VARA CIVEL SECRETARIA DA 1A VARA CIVEL
59812006 07/04/2006 AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO 4ª VARA CIVEL SECRETARIA DA 4A VARA CIVEL
43202006 16/03/2006 AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO 4ª VARA CIVEL SECRETARIA DA 4A VARA CIVEL
14882006 01/02/2006 DECLARATORIA 3ª VARA FAZENDA PUBLICA SECRETARIA DA 3A VARA DE FAZENDA PUBLICA
11282006 24/01/2006 AÇÃO CIVIL PUBLICA 5ª VARA FAZENDA PUBLICA SECRETARIA DA 5A VARA DE FAZENDA PUBLICA
8732006 20/01/2006 AÇÃO CIVIL PUBLICA 7ª VARA CIVEL SECRETARIA DA 7A VARA CIVEL
226872005 02/12/2005 EXECUCAO FISCAL 6ª VARA FAZENDA PUBLICA SECRETARIA DA 6A VARA DE FAZENDA PUBLICA
160582005 28/10/2005 AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO 3ª VARA CIVEL SECRETARIA DA 3A VARA CIVEL
160582005 29/08/2005 AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO 4ª VARA CIVEL SECRETARIA DA 4A VARA CIVEL
56302005 30/03/2005 DENUNCIA 8ª VARA CRIMINAL SECRETARIA DA 8A VARA CRIMINAL
162602002 24/05/2004 EMBARGOS A EXECUCAO 6ª VARA FAZENDA PUBLICA SECRETARIA DA 6A VARA DE FAZENDA PUBLICA
162602002 21/05/2004 EMBARGOS A EXECUCAO NAO INFORMADO NÃO INFORMADO
15852004 30/01/2004 AÇÃO POPULAR 1ª VARA FAZENDA PUBLICA SECRETARIA DA 1A VARA DE FAZENDA PUBLICA
192262002 11/11/2002 CARTA PRECATORIA VARA DE CARTAS PRECATORIAS CÍVEIS E CRIMINAIS SECRETARIA DA VARA DE CARTAS PRECATORIAS CÍVEIS E CRIMINAIS
162602002 25/09/2002 EMBARGOS A EXECUCAO 1ª VARA FAZENDA PUBLICA SECRETARIA DA 1A VARA DE FAZENDA PUBLICA
293161995 06/06/2002 BUSCA E APREENSAO 1ª VARA FAZENDA PUBLICA SECRETARIA DA 1A VARA DE FAZENDA PUBLICA
293161995 21/11/1995 BUSCA E APREENSAO 2ª VARA CIVEL SECRETARIA DA 2A VARA CIVEL
293161995 19/10/1995 BUSCA E APREENSAO 6ª VARA CIVEL SECRETARIA DA 6A VARA CIVEL
299311995 01/09/1995 AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO 1ª VARA CIVEL SECRETARIA DA 1A VARA CIVEL
293161995 21/08/1995 BUSCA E APREENSAO 2ª VARA CIVEL SECRETARIA DA 2A VARA CIVEL

0322252009 29/10/2009 QUEIXA-CRIME
0322262009 29/10/2009 QUEIXA-CRIME
0073492010 09/03/2010 AGRAVO REGIMENTAL
0087532010 19/03/2010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0167342010 20/05/2010 RECURSO ESPECIAL CRIMINAL

PMDB rompe com PT no Pará e Jader tentará voltar ao Senado

Depois de cerca de oito meses de indefinição, o PMDB no Pará decidiu que não irá se coligar com o PT para apoiar a reeleição da governadora petista Ana Júlia Carepa.

Em reunião na noite de quinta, os peemedebistas decidiram que lançarão candidatura própria. Inicialmente, o escolhido foi o deputado estadual Domingos Juvenil, presidente da Assembleia Legislativa.

Ficou definido também que o deputado federal Jader Barbalho, principal líder da sigla no estado, tentará voltar ao Senado, onde chegou a ser presidente. Em 2001, ele renunciou ao cargo de senador, em meio a escândalos de corrupção.

A reedição da aliança que elegeu Ana Júlia em 2006 era considerada muito importante para a reeleição da governadora, e essencial para compor um palanque forte para a pré-candidata ao Planalto do PT, Dilma Rousseff, no estado mais populoso da região Norte.

Durante o período de negociação, diversas lideranças nacionais petistas foram a Belém tentar convencer Barbalho, como o ministro José Padilha (Relações Institucionais) e o ex-ministro José Dirceu.

Mas as rusgas acumuladas durante os três anos e meio de governo estadual, no qual o PMDB diz ter sido "escanteado" pelos petistas, e os resultados de pesquisas de intenção de voto, indicando altos índices de rejeição de Ana Júlia, animaram os peemedebistas. (Folha Online)

O titular deste blog parabeniza o monsenhor Hélio Maranhão pelo seus 80 anos sempre a serviços das grandes causas. VIDA LONGA AO PASTOR DE TUTÓIA!

A saga do poeta que ganhou o mundo e virou Monsenhor (história)

Por: Manoel Santos Neto (publicado em 9/01/2007).

O ano de 2007 começa cheio de expectativas para o monsenhor Hélio Maranhão. No próximo mês de maio, ele completará 77 anos de idade, sendo 51 anos de clérigo, ou seja, atuando como padre. Para comemorar a data, o monsenhor pretende receber em sua residência, no Tirirical, bispos do Maranhão, capelães militares e amigos. E pretende também concretizar um dos seus grandes sonhos: a publicação de sete de suas mais importantes e inéditas obras literárias.

Poeta, orador sacro, homem público, versátil, trabalhador, inteligente e corajoso, com inegável e invejável folha de serviços prestados à Igreja, ao Estado e à cultura, o monsenhor Hélio Maranhão é reconhecido como uma das maiores expressões do Clero maranhense.

Com um currículo que ostenta sete livros publicados, ele não consegue esconder de ninguém que está todo exultante, porque acaba de fazer a revisão dos originais das suas sete novas obras, todas inéditas, e prontas para publicação. Uma delas é Uma carta de amor, com comentários à Carta Encíclica do Papa Bento XVI sobre o amor de Deus que se revela no amor do homem e da mulher, isto é, no amor dos irmãos. Já está no prelo o livro Maria Mãe de Deus e nossa mãe. Com esta obra sobre Nossa Senhora medianeira de todas as graças, pela mediação de seu Filho, Jesus Cristo, – o autor ressalta a figura da mulher que não é deusa, mas é a mãe de Deus.

Capelania Militar... Ontem e Hoje conta um pouco da história da Capelania Militar nos 170 anos de existência da Polícia Militar do Maranhão. Folhas verdes... para sempre contém artigos publicados em jornais de São Luís. O monsenhor prepara com carinho, mas sem muita pressa, Janelas de Meu Claustro – um livro de poesias que, segundo informa, agora não poderá publicar, porque causaria choque. "Tem sonetos fortes; são poemas de amor, porque o padre também ama", afirma o poeta, sorridente, porém receoso de más interpretações.

Um parêntese para mais uma boa notícia: Hélio Maranhão concluiu seu livro de memórias – O Pastor de Tutóia – onde ressurge o retrato de um escritor que conta sua própria história, de um homem acuado pela Revolução de 1964 e incompreendido pela sua Igreja, em pleno século XX. O clérigo e escritor lembra, por exemplo, que, depois de ter sido professor do Seminário Santo Antônio, foi nomeado assistente eclesial da Juventude Universitária Católica (JUC), numa fase de efervescência política.

Nessa época, aconteceu o pior: veio o golpe militar, com tenebrosos tempos de tirania e de perseguições. "Todos nós fomos perseguidos. Tive de me esconder em Tutóia", revela, lembrando que, naqueles tempos, ninguém ia para aquela região, no Baixo Parnaíba, porque Tutóia era tida como a Sibéria do Maranhão: lá não havia transporte, nem estradas, nem água nem luz elétrica. "Fui denunciado 86 vezes à Revolução pelos prefeitos de Tutóia. Estive 11 vezes no SNI e nove vezes no Dops, à época do coronel Gondim."

Trajetória de lutas – O monsenhor Hélio Maranhão nasceu no dia 27 de maio de 1930, em Barra do Corda. Aos 13 anos de idade veio para São Luís e entrou para o Seminário Santo Antônio, onde concluiu o curso aos 20 anos de idade. Segundo ele, todas as suas decisões tiveram o apoio da mãe, Perpétua Nava Maranhão, de descendência italiana. "Ela foi incansável no meu acompanhamento. Deu-me força antes, durante e depois que decidi ser seminarista. Devo tudo a ela", disse.

Hoje, Hélio Maranhão integra o quadro de Oficiais Capelães e chefia o Serviço de Assistência Religiosa da Polícia Militar.

Antes de ser capelão militar, foi nomeado capelão pelo Papa Pio VI. Na época do seminário, ele era aluno-destaque. Tanto é que foi escolhido para ser o presidente da Academia Lítero-Musical do Seminário e foi presenteado com um curso de teologia em Roma, onde fez bacharelado em teologia pela Universidade Gregoriana de Roma (maior Centro Universitário Católico do Mundo). "Fui o primeiro padre mandado a Roma para estudar teologia", contou o monsenhor. Em Roma, foi eleito presidente da Academia Bento Inácio de Azevedo – transformada em Centro de Estudos e Debates Teológicos no Seminário Rio-Brasileiro.

Sua primeira missa foi celebrada em dezembro de 1956, ano em que foi ordenado. De lá pra cá, Hélio Maranhão foi acumulando momentos marcantes. Criou a Comunidade Eclesiástica de Base, em Tutóia, dando início à experiência da participação viva, ativa, livre e consciente do povo nas liturgias da Igreja. O arcebispo da época, Dom Delgado, ficou intrigado quando foi lá e encontrou uma Igreja fervendo.

O monsenhor iniciou sua carreira de homem de letras em 1968, quando lançou seu primeiro livro, A Missa Participada, com três edições esgotadas. Depois, vieram A Igreja e as Comunidades Eclesiais de Base (1998), Palavras de ontem e de hoje (1999), Podium Immortalitatis (2003), O Brilho das Estrelas (2004), A Semana Santa Ontem e Hoje (2005) e A Cara Nova da Polícia Militar do Maranhão (2007). O escritor observa que o lançamento de seu primeiro livro aconteceu em Codó, cidade onde morava o seu padrinho, Circinato Ribeiro Rego. "Foi ele quem me mandou para o seminário."

Desde 1976, portanto há 30 anos, Hélio Maranhão é monsenhor. Aliás, é o único monsenhor maranhense. Esta é uma distinção concedida pelo Papa, a pedido do bispo, para os sacerdotes que se destacaram de algum modo no serviço da Igreja. Para quem não sabe, ele fundou as Comunidades Eclesiais de Base, nas brancas areias de Tutóia, em 1965, no calor do período que se seguiu ao golpe militar de 64. O monsenhor costuma dizer que as CEBs nasceram à luz da palavra de Deus, na força da Eucaristia, para mudar as pessoas e transformar o mundo. "As CEBs foram as mais lindas invenções da Igreja no século XX", na definição do ex-arcebispo emérito de Aparecida, o cardeal Aloísio Lorscheider.

Ainda adolescente, Hélio Maranhão dizia para si mesmo que, se não conseguisse ser padre, tentaria a carreira militar. Aos 63 anos, ele assumiu a Capelania Militar da PMMA, nomeado em novembro de 1993, no posto de capitão, pelo então governador Edison Lobão e jurisdicionado capelão militar pelo arcebispo militar do Brasil, D. Geraldo do Espírito Santo Ávila. "Acordo cedo; sete e meia já estou na Polícia, todos os dias, e criei um slogan para mim mesmo: sou capelão militar 24 horas no ar."

Por tudo o que já viveu e continua conquistando nesta nova etapa de sua vida, Hélio Maranhão mostra-se feliz em comemorar meio século na condição de clérigo. Para ele, é uma façanha que significa afirmação da vida humana e sacerdotal no seu apogeu e na sua grandeza divina. "Só tenho a agradecer a Deus por me permitir estar vivo para comemorar estas conquistas entre amigos", acentua o monsenhor.

Fonte: www.guesaerrante.com.br

Morre o ex-deputado estadual maranhense Marconi Caldas

Foto: Arquivo O Estado

Ele presidiu a Assembleia Legislativa em 1982/193. O velório ocorrerá na sede da Casa.

SÃO LUÍS - Morreu, na manhã desta sexta-feira (21), o ex-deputado estadual Marconi Tácito Felix Caldas. Ele estava internado há algum tempo em uma UTI de um hospital de São Luís, com problemas cardiovasculares. O ex-deputado será velado na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão, no Cohafuma.

Marconi Caldas foi deputado estadual por cinco legislaturas, nas décadas de 70 e 80. No biênio de 1982/1983, foi presidente da Assembleia Legislativa. Ele também foi vice-governador Contituinte do Estado do Maranhão.

O ex-presidente da Assembleia foi autor do projeto de lei nº 130/75, que criou o município de Açailândia. Além de político, Marconi Caldas era escritor e poeta.
Postado no Blog do Zé Orlando

Idoso é preso com 5 quilos de maconha

Central de Notícias
Acélio Trindade

Está preso na delegacia de Codó o idoso, Francisco Ferreira Martins de 66 anos. Ele foi flagrado com 5 quilos de maconha em sacos e sacolas plásticas. Levando-o até sua residência, na rua Albertina Bayma, a polícia civil encontrou mais 17 papelotes da drogas prontos para a venda.

O idoso alegou que ganharia R$ 200,00 para entregar a droga à quem não quis identificar temendo ser morto. O dinheiro utilizaria na compra de remédios para um problema de saúde no estômago.

A história não convenceu o delegado Regional, Rômulo Vasconcelos, que o autuou em flagrante delito por crime de tráfico de drogas.

O regional disse ainda que os 5 quilos apreendidos são apenas parte dos 40 quilos que deram entrada na cidade recentemente vindos de Barra do Corda.

“Essa droga deu entrada por meio do Carlitinho, esse rapaz se juntou com uma índia de Barra do Corda e, de lá, está mandando toda essa maconha pra cá, mas nós já identificamos quem recebeu e logo, logo tiraremos mais dessa droga de circulação”, garantiu Vasconcelos.

Seu Domingos Martins revelou que já cumpriu 5 anos de prisão na penitenciária estadual por tráfico de drogas e garantiu que havia 16 anos que não tinha qualquer envolvimento com o tráfico.

Empresas de telefonia lideram reclamações sobre call centers

Da Agência Brasil

Brasília - A maior parte das reclamações de consumidores sobre o descumprimento das regras de atendimento dos call centers (75%) é referente ao setor de telefonia fixa e móvel. De acordo com o coordenador de assuntos jurídicos do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Amaury Oliva, 39% das reclamações recebidas pelos órgãos de defesa do consumidor de todo o país se referem a esses serviços.

O preço e a qualidade dos serviços de telecomunicações foram discutidos hoje (18) em audiência pública na Câmara dos Deputados. “Os serviços no país são caros e não há a qualidade que o consumidor espera”, disse Oliva. Segundo ele, mais da metade das reclamações são relativas a cobranças indevidas ou serviços não prestados.

O presidente do SinditeleBrasil, Eduardo Levy, culpou os impostos pelos preços praticados pelo setor no país. Segundo ele, a carga tributária sobre os serviços de telecomunicação é a segunda maior do mundo, mais de 40%. Ele também ressaltou a carga sobre a fabricação e a importação de modems. Segundo Levy, o custo da infraestrutura também é alto e as margens de lucro das operadoras são baixas.

CPI: Prefeito de Tutóia nega envolvimento com adolescentes

O prefeito do município de Tutóia, Raimundo Nonato Abraão Baquil, ouvido na tarde de quinta-feira (13/5) pelos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga crimes de pedofilia e abuso sexual de crianças e adolescentes, negou todas as acusações de que teria abusado sexualmente de duas adolescentes da cidade, uma de 13 e outra de 14 anos. O depoimento de Baquil foi prestado à presidente da CPI, deputada Eliziane Gama (PPS) e ao também parlamentar Fábio Braga (PMDB). 

“O prefeito foi ouvido devido a prerrogativa de uma decisão judicial que lhe concedeu a possibilidade de se apresentar a qualquer dia e hora para prestar depoimento até o ultimo dia de prazo da CPI”, disse deputada Eliziane Gama. 

Eliziane Gama informou ainda que o prefeito apresentou-se à CPI sem advogado e fez sua defesa pessoal. Durante o depoimento, Baquil negou o envolvimento com as duas adolescentes, mas confirmou o pagamento de R$ 8 mil ao tio de uma das adolescentes como parte de uma negociação para comprar um carro.

Raimundo Baquil é acusado de abusar sexualmente de duas adolescentes, de 13 e 14 anos, no município de Tutóia. A denúncia chegou à CPI da Pedofilia no mês de abril e depois de uma denúncia encaminhada pela Promotoria do município de Tutóia. 

RELATÓRIO DA CPI

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito de Combate à Pedofilia e Abuso Sexual Infantil encerrará as suas atividades somente no próximo dia 23 de maio. A informação foi dada pela presidente da CPI, deputada Eliziane Gama (PPS). 

De acordo com a parlamentar, a consultoria jurídica da Assembléia Legislativa refez os cálculos dos 180 dias de trabalho da comissão e compreendeu que os prazos se estendem até o próximo dia 23, quando o relatório será apresentado. 

Segundo a deputada Eliziane Gama, outro caso de pedofilia chegou à CPI nesses últimos dias e não poderá ser investigada pela comissão local. É o caso de um prefeito, uma denúncia muito bem embasada, podendo ter até imagens. Encaminharemos o caso para a CPI Nacional, afirma a presidente da CPI. 

O relatório da CPI deve ser apresentado no próximo dia 23 de maio, prazo final de encerramento dos trabalhos.

Carnes processadas aumentam risco de doenças vasculares, diz estudo

Efe
LONDRES - Salsichas e outros tipos de carne processada aumentam o risco de sofrer doenças vasculares, segundo estudo americano divulgado pela rede de televisão britânica BBC. 

Foto: Arquivo/AE

Sal e os conservantes utilizados na carne processada seriam responsáveis pelo aumento dos riscos

Após analisar vários estudos que tiveram participação de mais de um milhão de voluntários, uma equipe da Universidade de Harvard chegou à conclusão de que o consumo de apenas 50 gramas de carne processada por dia aumenta também o risco de diabetes.

Consumir o dobro de carne que não passou por processamento não causa os mesmos riscos, apesar de os dois tipos de alimentos terem quantidade semelhante de impurezas. Por isso, os cientistas, que publicaram seu estudo no jornal acadêmico Circulation, acreditam na hipótese de o sal e os conservantes utilizados na carne processada (que inclui cortes defumados, curados ou salgados) serem os responsáveis pelo aumento dos riscos.

O sal pode aumentar a pressão sanguínea em algumas pessoas, enquanto em experimentos com animais foi demonstrado que os conservantes de nitrato podem contribuir para a arteriosclerose e reduzem a tolerância à glicose.

Segundo o estudo, o consumo diário de 50 gramas de carne processada por dia, o equivalente a uma salsicha ou uma porção de bacon, aumenta em 42% o risco de desenvolver uma doença cardiovascular e em 19% o de diabetes.
(Estadão)

Falta de qualificação profissional limita aumento de empregos, diz ministro

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Apesar da geração recorde de empregos em abril e da previsão de criação de 2,5 milhões de vagas em 2010, a falta de qualificação ameaça o crescimento do número de postos de trabalho formais em todo o país, de acordo com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Este ano, a expectativa é que cerca de 1 milhão de trabalhadores passem por algum curso de formação. “Estamos muito aquém do necessário, deveriam ser 5 milhões”, comparou, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro.

Segundo Lupi, a falta de qualificação é o grande gargalo da geração de empregos no país e atinge principalmente setores como a construção civil e os serviços.

“No Brasil temos a cultura do diploma universitário, mas deixamos de lado os cursos técnicos e de aperfeiçoamento, que são os mais necessários agora. Falta uma política para cursos de qualificação e aperfeiçoamento de curto e médio prazos.”

Lupi disse que os investimentos em qualificação devem ser prioridade do governo e da iniciativa privada e aposta no chamado Sistema S (Senai, Sesi, Sesc, Senac e outros) para a expansão dos cursos de formação profissional. “Eles estão em todo o Brasil e têm a rede mais preparada para esses cursos. Mas temos que apelar para que ofereçam mais vagas gratuitas, porque quem está desempregado não consegue pagar.”

Segundo o ministro, o governo está elaborando um projeto de lei para combinar o recebimento do seguro-desemprego à participação do trabalhador em cursos de capacitação profissional. “O problema é que não temos estrutura pública nem privada para atender à formação de tantos trabalhadores”, reconheceu.

Edição: Juliana Andrade
(Agência Brasil)

Flávio Dino reage a denúncia por propaganda antecipada

POR OSWALDO VIVIANI

Para o pré-candidato do PC do B ao governo estadual, a Procuradoria Regional Eleitoral tem ‘uma visão juridicista da política’

O deputado federal Flávio Dino (PC do B), pré-candidato ao governo do Maranhão, reagiu, em entrevista à Folha Online na terça-feira, à denúncia da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão de que estaria fazendo propaganda eleitoral antecipada. Flávio Dino afirmou que foi o destaque da propaganda porque é presidente do PC do B do Maranhão e único deputado do partido no estado. Para o deputado, a Procuradoria Regional Eleitoral tem "uma visão juridicista da política". "É uma visão de que haveria um modelo único de você divulgar a doutrina do partido. Quando a lei fala da divulgação da doutrina, não é para falar de ciência política", disse Flávio Dino.

Além de Dino, também foram denunciados por propaganda fora de época, pela procuradora regional eleitoral Carolina da Hora Mesquita Hohn, outros dois pré-candidatos - o senador Edison Lobão (PMDB) e o deputado federal Pinto Itamaraty (PSDB), que vão concorrer à reeleição.

Na representação contra Flávio Dino não houve pedido de liminar, uma vez que a propaganda não vai ao ar novamente.

Flávio Dino: ‘divulgar a doutrina não é falar de ciência política’

Segundo a procuradora Carolina Hohn, os três pré-candidatos desobedeceram a lei 9096/95, que estabelece aos programas partidários que contenham apenas mensagens de cunho institucional.

No caso do PC do B, a procuradora afirma, em seu despacho, que "em vez de utilizar o espaço que lhe foi conferido para difundir os programas partidários, a agremiação [PC do B] preferiu qualificar a pessoa de Flávio Dino".

A mesma publicidade pessoal teria ocorrido, segundo Carolina Hohn, nos programas do PMDB e PSDB, que destacaram como "estrelas" os pré-candidatos Edison Lobão e Pinto Itamaraty.

De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral, a propaganda do PSDB já teve sua suspensão aceita. O Ministério Público também pediu a aplicação de multa aos três pré-candidatos.

Procurada pela Folha Online, a assessoria de Edison Lobão não respondeu. A reportagem do portal não conseguiu localizar o deputado Pinto Itamaraty.

Tutóia

As primeiras tentativas de exploração da costa do nordeste maranhense, encravada ali no delta parnaibano, procederam às colonização desde os idos de 1.571, quando Nicolau Resende e seus companheiros promoveram as primeiras jornadas exploradas à aludida costa. Esta informação se insere na narrativa de Gabriel Soares, escritor da época, e citado por F. Pereira da Costa ^[5], que alude ao "Rio do Meio" como sendo o braço do Parnaíba que deságua entre as ilhas dos Poldros e das Canárias, formando atual "Barra do Meio", e, referindo-se, assim, à "Baía do Ano Bom", como sendo a "Barra de Tutóia".

Origens prováveis do nome Tutóia

A Respeito deste tema, temos que considerar as múltiplas versões existentes, por sinal, controversas, pitorescas, lendárias e poéticas.

A primeira delas, sustentada pelo historiador Ludwing Schwenhagen, indica que Tutóia é uma corruptela de "Tróia, a célebre cidade grega da Ásia Menor, tornada famosa pela beleza de Helena, que provocou a guerra cantada em versos por Homero, mais de 1.000 anos A.C. Inclusive, o citado cronista afirma que foram os fenícios os autores desta denominação, quando surgiram por essas bandas, no século XII A.C., para virem buscar salitre que serviria ao embalsamento de suas mumias (?). Conjetura ainda ele que, estes legendários navegantes fundaram ali, na costa maranhense, a fim de dominar a foz do rio, uma colônia com o nome de "Turtóia", pelo que explica que "Tur" era a rica cidade e metrópole da grande navegação e Tróia, era a histórica vencida cujo nome trouxe a grinalda imortal da glória". E continua Ludwing: "O costume de cortar o r é muito antigo e usado também no tempo moderno, na língua portuguesa. É provável que os tupis pronunciassem Turtróia ou Turtóia, ainda no tempo da chegada dos portugueses, os quais cortaram o r".

Outra versão, encontrada na monografia "Tutoia e Seu Folclore" aponta o termo como procedente do meio indígena, onde, na linguagem Tremembé,onde era situado o povo tremembé, Tutóia quer dizer "lençol de areia", "grande extensão de dunas", que caracteriza efetivamente a topografia da costa litorânea de Tutóia. Hipótese esta bem mais aceitável do que a primeira. Circula por entre as opiniões populares, uma outra versão, pela qual o nome Tutóia provém do tupi guarani e siginifica "água boa". Porém, a que é mais aceita pela maioria, encontra mais respaldo, é mais lógica e justificada, admite que "Tutóia" é uma corruptela de "Totoi" que, em linguagem indígena quer dizer: "que beleza!", "que encanto!".^[6]