DESVIO DE CINCO MILHOES DO FUNDEB PODERÁ LEVAR PREFEITO D TUTOIA A RESPONDER JUDICIALMENTE POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Prefeito de Tutóia deve ser investigado por desvio de R$ 5 milhões do Fundeb

Blog do Ferreira Neto

Prefeito Diringa

Os vereadores de Tutóia, que fazem oposição ao prefeito Raimundo Nonato Abraão Baquil, o Diringa (PSD), vão criar uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o paradeiro de R$ 5 milhões provenientes do Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referentes ao exercício de 2009.

A solicitação está fundamentada em dados fornecidos pelo Tribunal de Contas do Estado. Em atendimento a solicitação do Vereador Christian Noronha (PRB), o TCE informou que, no exercício de 2009, o município de Tutóia recebeu mais de 20 milhões de reais do Fundeb.

A lei estabelece 60% dos recursos do Fundeb dever ser aplicados no pagamento de salários e investimentos no treinamento e qualificação dos professores. Mas, os técnicos da instituição constataram que, no ano de 2009, o prefeito Diringa aplicou apenas 36,29%. Quando o percentual de 60% não é atingido, a legislação recomenda que os gestores façam a redistribuição do saldo de forma igualitária para todos os professores da rede pública municipal.

Entretanto, na prestação de contas apresentada ao TCE, o prefeito Diringa não anexou documentos que comprovem o cumprimento dos dispositivos legais. As informações fornecidas pelo TCE motivaram a mobilização dos professores e dos vereadores de oposição. A cada dia, os debates em torno do tema estão se avolumando e ganhando mais adeptos. Por esse motivo, o vereador José Orlando decidiu oficializar o pedido de CPI. O vereador Christian Noronha já assinou o documento.

BLOGUEIROS REPERCUTEM A SESSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUTOIA, REALIZADA NA TARDE DE ONTEM, E O PEDIDO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR FATO DETERMINADO, CRIME DE IMPROBIBIDADE COMETIDO PELO PREFEITO AO NÃP APLICAR OS SESSENTA POR CENTO DO FUNDEB, FRAUDANDO O PAGAMENTO DO BÔNUS DOS PROFESSORES, CONFORME ATESTA A CERTIDÃO FORNECIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. A CASA CAIU PREFEITO!!!!

BLOG DO ELIVALDO RAMOS

QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2013

Vereadores denunciam fraude na aplicação do FUNDEB em Tutóia

Na sessão plenária desta quarta feira (15) o Vereador Cristian Noronha apresentou uma certidão do Tribunal de Contas do Estado atestando que o prefeito de Tutóia, no ano de 2009, aplicou apenas 36% dos recursos do FUNDEB no pagamento dos profissionais do magistério público municipal. A Lei 11.494/97 (Lei do FUNDEB) em seu Art. 22 prevê a aplicação mínima de 60% do Fundo para pagamento do magistério e se houver sobras estas deverão ser rateadas entre os profissionais [Paulino Neves, cidade vizinha, fez isso em 2011).
O vereador Zé Orlando publicou em seu blog: "BOMBA!!! PREFEITURA DE TUTÓIA NÃO CUMPRE ARTIGO 22 DA LEI DO FUNDEB E COMETE CRIME DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,DEIXANDO DE PAGAR SOBRA DE CINCO MILHÕES DE REAIS AOS PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2009. VEJA A CERTIDÃO DO TCE, O EXTRATO DO FUNDB DE 2009 E O PEDIDO DE ABERTURA DE CPI NA CÂMARA MUNICIPAL. E AGORA PREFEITO?
Extrato 2009.

Veja Certidão:

Na mesma sessão o Vereador Zé Orlando protocolou junto a Presidência da Casa um pedido de instalação de uma CPI-Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o que segundo ele "é fato consumado e precisa ser investigado pela Câmara municipal, uma vez que é seu dever fiscalizar irregularidades dos gestores e não devendo ser omissa no seu papel, (...) pois trata-se de mal uso do dinheiro público e gestão fraudulenta".

Veja:

Pensemos: A Legislatura atual de Tutóia, que conta com 13 vereadores, dos quais 5 eleitos na oposição, mas somente 2 se mantém nela, pelo menos é o que se percebe, pois os outros 3 nas sessões plenárias não manifestam opiniões ou falas que provem o contrário. E assim restam dos eleitos da oposição dois: Zé Orlando e Cristian. E os restantes, 8, foram eleitos pela base do governo atual.

Então, tendo 2 vereadores de oposição e 11 na situação [É preciso 4 assinaturas para que esta seja instalada]. Será que os da base do governo votarão a favor da CPI? Não diria nem do governo mas apenas dois dos que foram eleitos na oposição!

E o povo vai aparecer às sessões para acompanhar e cobrar? E osprofessores os maiores afetados e ou interessados vão também acompanhar? Será que o povo, e os afetados, também estão fazendo seu papel de fiscalizador dos seus preferidos ao depositar seu voto de confiança na eleição passada? Ou vão ficar inertes e ser coniventes com o que ora se anuncia em Tutóia?

E os anos de 2010, 2011 e 2012, será que há algo parecido?

Consulte aqui a Lei do FUNDEB: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Lei/L11494.htm. 

BOMBA! PREFEITO DESVIA RECURSOS DO FUNDEB DE 2009 E NÃO PAGA BÔNUS AOS PROFESSORES. A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2009 FOI ANALISADA PELO TCE QUE EMITIU CERTIDÃO DE DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 22 DA LEI DO FUNDEB. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIME DE RESPONSABILIDADE!! A CÂMARA MUNICIPAL VAI APURAR ATRAVÉS DE CPI OS FATOS CONSTATADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS. E GORA PREFEITO? A MARCA DO ERRO NÃO VALE A PENA!!!!!

quarta-feira, 15 de maio de 2013

BOMBA!!! PREFEITURA DE TUTÓIA NÃO CUMPRE ARTIGO 22 DA LEI DO FUNDEB E COMETE CRIME DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DEIXANDO DE PAGAR SOBRA DE CINCO MILHÕES DE REAIS AOS PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2009. VEJA A CERTIDÃO DO TCE, O EXTRATO DO FUNDB DE 2009 E O PEDIDO DE ABERTURA DE CPI NA CÂMARA MUNICIPAL. E AGORA PREFEITO?

AMPLIE AS IMAGENS CLICANDO NELAS:

ALÉM DO ALAGAMENTO DAS RUAS E CASAS DA CIDADE DE TUTÓIA, DUAS PESSOAS MORRERAM ATINGIDAS POR RAIOS.

TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2013

Chuvas com raios e trovões deixa ruas alagadas e dois mortos em Tutóia

A chuvarada de ontem (13) que caiu durante aproximadamente 30 minutos com fortes raios e trovões deixou ruas alagadas em pontos como: em frente ao colégio Almeida Galhardo, em frente ao Hospital Lucas Veras, em trecho da Avenida Paulino Neves.
Nao choveu mais que 68 mm, registrados pelo pluviômetro do IEMMa, mas foi o suficiente para alagar vários pontos da cidade. Em muitos pontos acreditamos que só houve alagamento porque a cidade recentemente recebeu obras de asfaltamento e não há serviço de drenagem das águas pluviais.

Além do alagamento os raios mataram dois pescadores na praia do Bairro São José. Segundo relatos de moradores do bairro os dois estavam com outros "batendo uma pelada" e quando veio a forte chuva com trovoada muitos se refugiaram nas residências próximas e os dois em cabana de pescadores ali perto. Após a chuva os dois foram encontrados mortos com muitas queimaduras por todo o corpo.
Há comentários ainda que uma residência vizinhaàa cabana 5 pessoas de uma mesma família chegaram a cair estatelados no chão com o "choque" na hora em que ocorreu o raio.

BLOG DO ELIVALDO RAMOS

RUAS ALAGADAS EM TUTÓIA POR FALTA DE DRENAGEM PARA O ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS, CAUSAM TRANSTORNOS À POPULAÇÃO

• PUBLICAÇÕES RECENTES
• 
  

  Marcelo Silva

  olha as condicoes da rua depois da construção do colégio Almeida galhardo no período de chuva...

  

  
  

  13 de maio de 2013 21:52

  
  

  minha rua depois da construção do colégio Almeida galhardo no período de chuva...

  Duração: 0:47

FELIPÃO ANUNCIA LISTA DE CONVOCADOS PARA A COPA DAS FEDERAÇÕES

Nem Ronaldinho Gaúcho, nem Kaká. O técnico Luiz Felipe Scolari divulgou nesta terça-feira a lista dos 23 jogadores convocados para defender a Seleção na Copa das Confederações e deixou os dois campeões mundias de 2002 fora. A principal surpresa da relação é o meia-atacante Bernard, do Atlético-MG.

- Nós não somos um clube, um estado. Somos o Brasil. Convocamos de acordo com o que pretendemos para agora e para a Copa do Mundo, o que achamos o caminho certo para a Seleção. Independentemente de quem torce para A ou B, de quem for escolhido ou não, que nós possamos trabalhar juntos em junho pela nossa Seleção. É isso que eu peço a todos - disse Felipão antes do anúncio da lista.

Outra ausência marcante é o volante Ramires, do Chelsea, que deu lugar a Luiz Gustavo, do Bayern. Os jogadores da Seleção vão se apresentar no dia 27 de maio, no Rio de Janeiro. Nos dois primeiros dias de atividades, o grupo, que vai ficar hospedado no Hotel Sheraton, em São Conrado, vai realizar exames médicos de rotina. A partir daí, Felipão iniciará as atividades na Escola de Educação Física do Exército, na Urca, também na Zona Sul.

opinião

• Lédio Carmona reprova ausência de R10

- Acredito que esta seja a convocação mais importante da Seleção desde que chegamos à CBF. Estamos voltados exclusivamente para o preparo da Seleção. Nós vamos procurar seguir o calendário, que nos dá agora, inicialmente, a Copa das Confederações. Depois, a Copa do Mundo. Nós estamos voltados, com nosso trabalho, nossa atenção, totalmente à Seleção. É tempo de Seleção. Não é tempo de eleição. Razão pela qual, com maior respeito a todos, eu pediria humildemente que toda nossa atenção seja voltada à Seleção. Renovo a confiança no trabalho da comissão técnica, que ficará conosco até 2014. O trabalho tem a confiança da CBF. Eles têm total liberdade na convocação e na escalação da Seleção - disse o presidente da CBF, José Maria Marin.

No dia 2 de junho, a Seleção vai encarar a Inglaterra, no Maracanã, na abertura oficial do estádio para os torcedores brasileiros. No dia seguinte, a delegação embarcará para Goiânia para realizar a segunda parte da preparação. No dia 9, o último amistoso antes da estreia nas Confederações. O time canarinho terá a França pela frente, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre.

O Brasil está no Grupo A do torneio ao lado de Japão, Itália e México. A estreia da Seleção de Felipão na Copa das Confederações será no dia 15 de junho, contra os japoneses, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. Quatro dias depois, o rival será a equipe mexicana, em Fortaleza. No dia 22, o time nacional terá os italianos pela frente, na Fonte Nova, em Salvador.

- Tive algumas dificuldades em razão que tinham muitos outros bons jogadores que poderiam estar na lista, mas de acordo com alguns critérios que envolve a participação de grupo estes são os escolhidos - afirmou Felipão.

Felipão anuncia a lista dos convocados em um hotel na Zona Sul do Rio de Janeiro (Foto: André Durão)

CÂMARA MUNICIPAL ACOMPANHADA POR LÉDERES COMUNTÁRIOS E BLOGUEIROS. ELIVALDO RAMOS REPERCUTE A ÚLTIMA SESSÃO PLENÁRIA.

QUARTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2013

Destaques da Sessão da Câmara de Tutóia de hoje

VEREADORES PRESENTES

ZE ORLANDO

MARIA DO CARMO

ELIAS

ANTONIO CHICO

PEDRO AGRIPINO

RAFAEL

BINHA

Percebi que, excepcionalmente na sessão de hoje, muitos dos vereadores deram a impressão de estarem perdidos que estiveram também no dia de hoje sob a presidência de Antônio Chico por ausência do Presidente Alexandre Baquil. Tudo meio confuso. Ausência de 4 vereadores e um doente e o Cristian Noronha chegou com significativo atraso, mas justificou: o carro quebrou.

Zé Orlando

Fez solicitação dos povoados:

De Tutóia Velha- melhoria no abastecimento de água que tá caótica.

Do Tamboril – iluminação pública deficiente. E o Zé Orlando já fez indicação no inicio da legislatura desse ano.

Em relação a Educação, o colégio de Cajazeiras foi pintado e não tem carteira.

Tutóia - Unidade escolar Castelo Branco sem cuidados.

Assim como as do Poço Dantas, Belágua, Buritizinho, São José das Frexeiras.

Salientou os quase 5 milhões que Tutóia recebeu somente em abril deste ano e que os 40% devam ser aplicados corretamente. Uma vez que os 60% é para pagamento de profissionais.

Relembrou que os professores cobram o Piso Nacional e esse tem de ser respeitado.

Cristian Noronha

Esse asfalto parece ser um ajuste de contas da prefeitura com a empresa que realizou a obra em forma de ISS da obra da MA-034.

Acrescentou: Os 5 milhões de reais que vai ser licitado uma parte pela CAEMA e outra execução direta.

Discutiu ainda os erros em realização de projetos federias dando exemplo da creche da sede que está inacabada e isso pode dar processo no futuro. O que tem de ex-prefeito puxando a cachorrinha por irregularidade na execução de obras federais.

Alertou de prefeitos que tem de vender bens para pagar multas do TCU. Ele próprio citou que comprou uma pick-up barata de um prefeito que ia ter seu bem tomado.

Binha

Nós temos nessa Casa a obrigação de defender o que é melhor para o povo de Tutóia.

Agora, também temos o dever de deixar a comunidade esclarecida. Por exemplo, o problema do poço da Tutóia Velha, que teve 12 dias sem bomba e a prefeitura adquiriu bomba nova e esta queimou.

Se referindo a fala de Zé Orlando quando critica falhas: Não concordo com V. Exa. quando chama o asfalto de porcaria não atinge o prefeito, atinge a empresa que foi contratada pra fazer o serviço.

E apresentou dois músicos da "Banda Municipal e essa Banda está em fase de ajuste. E quero dar apoio a eles". Provavelmente a banda está se desfazendo.

O vereador se perdeu ao falar do assunto. Não dizendo se os meninos foram exonerados ou se irá renovar o quadro de músicos. Pelo menos não entendi direito. Fica aqui o espaço pra o revidce.