sexta-feira, 16 de setembro de 2011

ENTIDADES REÚNEM-SE PARA CRIAR FÓRUM DE ATIVIDADES CIVIS EM TUTÓIA

Blog do Elivaldo Ramos





Na manhã de ontem, quarta feira (14), estiveram reunidos na AABB de Tutóia, vários lideres e membros de Associações de Moradores, Lavradores e Pescadores, Sindicatos (Rural, SINTRAF, Arrumadores), Igrejas Evangélicas e Católica, CDH e Comunidades Religiosas de vários povoados de Tutóia e Paulino Neves.
A coordenação do encontro, composta pelos padres Fabio e Izac, Zé Maria de Araioses, Floriano do STTR-Tutóia, Raimundo do SINTRAF, Carmem e Doriane do CDH (Centro de Direitos Humanos) [veja foto da esquerda pra direita], destacou que objetivo desse encontro está na criação do Fórum da Sociedade Civil de Tutóia já discutido há algum tempo e ganhou força com a marcha pela Paz e pela Vida no Trânsito realizada em 18 de julho de 2011 em Tutóia. O Fórum visa, principalmente, fazer apelos pela implementação de políticas públicas no município.

Discursando Zé Maria


Entre os presentes estavam Zé Maria que preside o Fórum em Defesa da Vida do Baixo Parnaíba, onde destacou a atuação desse Fórum e de Assessoria e incentivo de criação de Fóruns Municipais. E também, Ricart Santos de São Luis, palestrante convidado pra esclarecer sobre Políticas Públicas, que também é assessor da Cáritas [entidade ligada à Igreja Católica]. No seu discurso fez uma abordagem geral sobre o uso da terra no Brasil e dos conflitos decorrentes. Além, de frisar especificamente da aplicabilidade e como implementar a política pública no município.



Ricart (foto a esquerda), abordou ainda que os grandes empreendimentos, e aí destacou os que estão sendo implantados no Maranhão, não representam aplicação de política pública, mas de agravo ao meio ambiente e de malefício social, pois os grandes empreendimentos não geram bons empregos para população pobre das comunidades e degradam muitos dos nossos recursos naturais, citando o caso da cultura de soja que avança no nosso estado.


Resultado: ficou criada uma coordenação para preparar uma carta princípio a ser divulgada até dia 26 deste, onde deve daí criar-se um regimento interno para o Fórum e dizer da atuação pautada na união dos vários seguimentos da sociedade civil para discutir políticas publicas municipais junto ao poder público.


Participantes


Participantes


Marcia e Janaina - Credenciamento de Pessoal

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CONDENA EX PREFEITO A DEVOLVER MAIS DE 19 MILHÕES DE REAIS. ATENÇÃO! EM TUTÓIA, O ATUAL PREFEITO DIRINGA BAQUIL E SUA FAMÍGLIA JÁ RECEBERAM MAIS DE 125 MILHÕES DE REAIS ATÉ AGOSTO/2011. OS DESMANDOS E DESVIOS, AGORA JÁ APURADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESADUAL E FEDERAL E TAMBÉM PELA POLÍCIA FEDERAL, ALÉM DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DA UNIÃO, SERÃO DO CONHECIMENTO PÚBLICO. A IMPUNIDADE VAI TER FIM. EU AVISEI PREFEITO! AGORA VÊ SE AGUENTA!!!

O Tribunal de Contas do Estado condenou o ex-prefeito de Paulo Ramos, João Teixeira Noronha, a devolver ao erário todo o volume de recursos empregado pelo município no exercício de 2008, o que corresponde a pouco menos de R$ 19 milhões. A decisão foi tomada na sessão plenária desta quarta-feira, 14, quando foi julgada a Tomada de Contas Especial realizada no exercício, resultando na rejeição das contas do prefeito.

Do total da execução orçamentária do município foram excluídos apenas os R$ 700 mil correspondentes ao repasse do legislativo municipal, já que a câmara de vereadores prestou contas ao Tribunal. O total a ser devolvido inclui recursos do Fundeb, Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundo Municipal de Saúde (FMS), entre outros.

O gestor é reincidente em sua inadimplência, pois deixou de entregar ao Tribunal suas contas relativas ao exercício de 2007, que também foram objeto de Tomadas de Contas Especial. Mesmo assim, o gestor sequer apresentou defesa ao ser citado na Tomada de Contas relativa ao exercício de 2008. Cabe recurso da decisão.

Na mesma sessão, o TCE emitiu parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas de governo de Benedito Francisco da Silva Figueiredo (Codó, 2007, com julgamento irregular das contas de gestão, do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, Fundo Municipal de Saúde – FMS e Fundeb e multas no total de R$ 33,6 mil), Ildemar Gonçalves dos Santos (Açailândia, 2008, com julgamento regular com ressalvas das contas de gestão, do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e julgamento irregular do Fundo Municipal para Infância e Adolescência). Com débito de R$ 152,9 mil e multas no total de R$ 32,7 mil.

Receberam parecer prévio pela desaprovação as contas de Edivaldo Prado Nascimento (São João do Caru, 2008, com débito de R$ 30 mil).

CÂMARAS – Entre as câmaras municipais foram julgadas irregulares as contas de Antonio José de Sousa (Jatobá, 2007, com débito de R$ 12,8 mil ) e Bernardo Coutinho Silva (Araioses, 2008, com multa de R$ 80 mil).

O TCE julgou regulares com ressalvas as contas de Paulo Alfredo Donjie de Oliveira (7ª Companhia Independente de Rosário/PM, 2008), Marco Antonio Alves da Silva (3º Batalhão da Polícia Militar de Imperatriz, 2008) e Hilton Portela da Ponte (Instituto de Previdência dos Serviços Públicos de Chapadinha, 2005).

(Ascom/TCE-MA)

terça-feira, 13 de setembro de 2011

RESUMO DO PROGRAMA RÁDIO POVO DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2011, LEIA !!!!!

BLOG DO DITO



Depois de 3 domingos sem resumo do RÁDIO POVO, hoje voltarei a acompanharFlavio Merequeta no ar...Muita notícia, informação, prestação de serviços e música boa, é jajá..Aguardem.





Vai começarrrr...RÁDIO POVO NO AR com Flavio Merequeta



RÁDIO POVO! Flavio Merequeta manda um alô para todos os ouvintes, amigos e colegas. Aquele abraço pra quem ta ligado na DunasMar FM. Obrigado pela sintonia.



RADIO POVO! Na minha opinião. A secretaria de Educação divulga que Tutoia vive um bom momento devido as construções e reformas de vários colégios em todo município. Mas você acha que construir e reformar colégios é fator principal para julgar a educação como a melhor de todos os tempos? Flavio Merequeta diz que o fator principal para uma educação melhor é qualificação de Professores, Valorização dos professores, atualização da carga horária..



RÁDIO POVO! Flavio Merequeta critica a organização do dia da Independência, o fato do desfile terminar tarde,no sol quente, além de que a falta de aprendizado aos alunos sobre o 7 de setembro não é motivo para julgar a educação em crescimento.



RÁDIO POVO! Flavio Merequeta pergunta aos pais dos alunos se seus filhos se eles sabem ler e escrever, se sabem o hino de Tutoia, do Brasil, se sabem o que é Independência, se sabem as quatro operações. Então, construir colégios e reformar não é fator principal para dizer que a nossa educação é a melhor, muito menos crescente. E de quem é a culpa?



RÁDIO POVO! Flavio Merequeta fala das pesquisas de Tutoia sobre a educação. As perguntas das pesquisas devem ser como essas: Tem merenda na sua escola? Você sabe ler e escrever? Tem professor suficiente na sua escola? Tem esporte na sua escola?



RADIO POVO! Flávio Merequeta lê notícia do seu blog sobre a investigação do MINISTERIO PUBLICO FEDERAL nas verbas do FUNDEB de 2009PORTARIA DE IC Nº 040/2011

(30/08/2011)Inquérito civil para apurar movimentação bancária referente à conta do FUNDEB no município de Tutóia exercício 2009



RÁDIO POVO! Flavio Merequeta diz que quer que a nossa Educação cresça, que torce pra isso. Mas que cresça verdadeiramente, não como estão dizendo por aí, pois construção de colégio e reformas aumenta é o repasse do Fundeb, e isso faz muito bem a muita gente por aqui.



RADIO POVO, a CRÔNICA DA CIDADE, Flávio Merequeta lê um texto da Prof. GABRIELLE RAMOS do blog LETRA DE PROFESSORA, TRADIÇÃO? CULTURA? PATRIOTISMO? Um belo texto, leia !!



RÁDIO POVO! Acabou, Domingo que vem tem mais pessoal. Agora fiquem com o Tutoia Urgente, no comando de Flavio Merequeta e Zé Orlando.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL TERÁ ACESSO ÀS CONTAS COM RECURSOS PÚBLICOS

Do Consultor Jurídico:
A 9ª Vara Federal do Rio Grande do Norte decidiu que o Ministério Público Federal não precisa de autorização judicial para ter acesso às contas do Banco do Brasil que movimentam recursos públicos. A juíza Janine de Medeiros Souza Bezerra entendeu que a inviolabilidade constitucional dispensada às informações bancárias não se estende às contas mantidas em instituições financeiras para movimentação de recursos públicos, pois a garantia do sigilo bancário deve ser preterida pelo princípio da publicidade.
Na sua sentença, a juíza ainda argumentou que são raras as hipóteses em que se admite o sigilo da atuação administração pública, como nas hipóteses imprescindíveis à segurança do Estado e da sociedade (CF artigo 5, XXXIII, Leis 8.159/1991 e 11.111/2005 e Decreto 4.553/2002) de modo que não há como restringir a divulgação ao MPF, no exercício da sua função, de dados de contas bancárias geridas pela administração pública em que são manejados recursos de origem pública, e que pensar de modo diverso importaria indevido prejuízo à fiscalização assegurada pelo texto constitucional.
A decisão foi proferida no julgamento de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF para que não precise recorrer à Justiça sempre que pretender, durante ato de fiscalização e investigação, ter acesso a contas geridas pela União, estados e municípios, que movimentam recursos públicos.
Pressão do MP
O Ministério Público tem ajuizado ações em diversos estados para ter acesso às contas geridas pela administração pública. No entanto, nem todos os juízes têm decidido no mesmo sentido. No Espírito Santo, ao julgar Ação Civil Pública idêntica, uma juíza negou o pedido por entender que, no tocante a essa discussão, os promotores estariam revestidos de imparcialidade: “Como o MPF é parte nos referidos procedimentos e/ou processos judiciais, o mesmo não atua de forma totalmente imparcial, ou seja, não possui a necessária isenção para decidir sobre a imprescindibilidade ou não da medida que excepciona o sigilo bancário. Com efeito, somente o Poder Judiciário detém a imparcialidade exigida para decidir em que circunstâncias pode ser revelada a intimidade do indivíduo ou de pessoa jurídica (pública ou privada).”
Naquele estado o MPF requereu acesso às contas que movimentavam recursos públicos no Banco do Brasil e no Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes). Neste processo, a juíza entendeu que a quebra de sigilo desejada pelo MPF “não se compatibiliza com os direitos fundamentais à intimidade e à privacidade”, que são garantidos pela Constituição. Já o procurador da República Carlos Fernando Mazzoco entende ser “intolerável qualquer invocação de garantia de sigilo bancário em favor de pessoas de direito público, bem como referente a qualquer operação ativa ou passiva que envolva verbas públicas”.
No Maranhão, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), ao lado do Banco do Brasil, entrou na mira da Polícia Federal e do MPF. Por meio de representação, o Departamento de Polícia Federal pediu ao MPF do Maranhão que tomassem providências judiciais que obriguem os dois bancos a fornecerem os dados referentes a contas que movimentam recursos públicos, no interesse da fiscalização de crimes cometidos pelos gestores das verbas.
O BNB afirmou que fornece informações, dados e documentos sigilosos diretamente ao MPF e à PF apenas quando o instrumento contratual (convênio, por exemplo) apresente cláusula ou disposição autorizando expressamente tal compartilhamento. O Banco do Brasil também prevê o fornecimento direto apenas nessa hipótese, porém, em benefício somente do MPF, negando o acesso à PF.
A alegação do MPF é que há entrave de várias investigações da Polícia Federal, uma vez que 20% dos inquéritos policiais apuram a má utilização de verbas públicas. Segundo o texto da ação, para a conclusão desse tipo de investigação “é imprescindível a obtenção de dados bancários de contas públicas por onde transitou a verba advinda do Poder Público, tais como extratos, ordens bancárias, microfilmagens de cheques, etc.”. Também as investigações movidas pelo próprio MPF vêm sofrendo esse obstáculo em alguns casos. Leia a íntegra da matéria.

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

TRADIÇÃO? CULTURA? PATRIOTISMO?

BLOG LETRA DE PROFESSORA

Imaginemos um marciano que resolve descer por aqui para colher informações sobre como é o dia a dia dos terráqueos e cai em Tutoia... justamente às 9h32 na Av. Paulino Neves, no dia 07 de setembro!
Sem conhecer nossos hábitos, sem conviver com eles, não poderia construir nenhum juízo de valor sobre o que ele visse, nem elogiar, nem criticar. Só descreveria. Essa era sua missão.








Ao desembarcar, observaria de imediato o semblante das pessoas. Algumas bem satisfeitas, sorridentes, outras carrancudas, outras pareciam fingir contentamento. Algumas pessoas bem cobertas, cheias de adereços. Outras exibiam brilho, carregavam placas com inscrições e frases indicando que lideravam algo. A maioria das pessoas a pé, em grupos, seguia para um mesmo destino. Havia gente parada e suas vestimentas eram diferentes, não seguiam um padrão. O marciano olhava ainda, os mais pequenos terráqueos, uns bem coloridos, outros cobertos do que parecia uma roupa que os fizesse suar bastante. Os pequenos também seguiam em lotes, agrupados e guiados por alguém maior que eles.
Um barulho ensurdecedor. O serzinho visitante gostaria muito de perguntar sobre tudo aquilo, mas ninguém o ouviria. Ele notou haver em comum no som que ouvia e pequenos grupos repetiam a mesma batida, regularmente.
Andando um pouco, encontrou uma construção mais elevada, com “outro tipo de gente” em cima, mas nada comparado ao que presenciara antes. Alguém falava segurando um pequeno aparelho. Muitos olhavam, muitos conversavam embaixo. Voltou a observar os semblantes. As pessoas de lá eram mais sisudas e pareciam encenar simpatia, as de baixo também pareciam fingir contentamento. Aqueles grupos que seguiam em alas se aproximavam um a um do elevado, para exibir algo que o marciano não conseguiu entender.
Honestamente, o marciano não entendeu nada, e voltou com suas anotações e registros do que ele encontrou por aqui.
[Imagino agora as impressões do nosso vizinho.]
O que chamam de tradição tutoiense, ou mais precisamente de cultura, é a exibição do mais patético espírito de patriotismo.
A data de 07 de setembro marca a independência política do Brasil, em relação a Portugal. Mas os bastidores do acontecimento que mudou os rumos do País nada se parecem com o que tentam reproduzir. Basta ler as obras publicadas sobre o assunto.
Se a intenção é imitar as apresentações das Forças Armadas, cujo desfile é milimetricamente compassado, harmônico e afinado, o tiro saiu pela culatra. Se o objetivo é lembrar o “07 de setembro de 1822”, a água saiu pelo ladrão.
Nada há nesses desfiles do mínimo de disciplina e civilidade que caracterizem a marcha militar. O que se vê é marcha descivilizatória: lixo nas ruas; bagunças no trânsito, donos de casa impedidos de estacionar seus carros na suas garagens; crianças ardendo, suando, expostas durante horas ao sol; opulência de brilhos e adereços, contrastando com a visível carência financeira dos desfilantes. Nada havia de harmonia entre marcha e música. Nenhuma coerência entre o contexto histórico e sua encenação.

Muito brilho, cores, ostentação de isopores, fantasias, alas e mais alas, bandas e mais bandas de música. Ops! Estávamos em plena Sapucaí? Um carnaval de discursos desencontrados, cujas palavras eram um festival de puxassaquismos e hipocrisia.

[Se olharmos os bastidores da festa e de sua preparação... aulas suspensas nas escolas, sacrifício financeiro para comprar roupas e enfeites, bingos para arrecadar dinheiro, barulho muito barulho e pouca consistência. Após o festival de exibição, as escolas voltam à sua rotina sem ensinar a ler, sem ensinar a pensar e fingindo que tudo está bem. Basta ostentar um "projeto desenvolvido para tornar os alunos insaridos na sociedade", basta cortar alguns papéis, bater alguns tambores e tudo está bem, os alunos estão prontos para "exercer a cidadania. A escola tem de ensinar a ler, escrever, calcular e ter autonomia de pensamento, o resto é consequência! "]
Se era uma celebração à Pátria, se o objetivo era despertar o sentimento patriótico (como ouvi de uma professora), onde estavam o Hino à Independência bem ensaiado e os outros símbolos nacionais? Vi poucos, no máximo as bandeiras. Boa parte, senão a parte toda dos alunos que desfilava, mal sabia do seu papel ali. As apresentações (e os discursos das autoridades) pouco lembravam os feitos de D. Pedro I e de seu conselheiro José Bonifácio de Andrada e Silva. Muitos dos professores que se sentiam obrigados a participar daquilo, seja pela Secretaria de Educação, seja por uma autoexigência habitual mesmo, também pareciam pouco se importar com o sentido verdadeiro daquele momento.
Bem se é tradição... se é mesmo tradição da cidade, os valores que estão sendo repassados à nova geração, com este evento, estão cada vez mais abrangentes, mas ocos. Largos, porque a diversidade de temas exibidos pela “criatividade” das escolas é no mínimo exótica. Ocos pela futilidade do momento, pela falta de conteúdo ensinado na escola, pela fragilidade dos princípios morais praticados nestas mesmas escolas. (Não é preciso lembrar que muitas daquelas crianças mal entendem o que leem – se leem – quando leem.)
Sendo um momento considerado “cultural” pelos tutoienses, ainda assim é vazio. Cultural? Pode até ser se levarmos em conta a repetição que vira hábito, e que anualmente é exibido e apreciado pelo povo. Mas quanto à acepção de que cultura é a manifestação artística de um povo ou conjunto de saberes adquiridos por alguém, pouco há de cultural nesses desfiles por aqui.
A carência leva ao contentamento com pouco. A falta de boas referências toma qualquer falácia como modelo de comportamento.
No seu diário, o marciano deve ter anotado:
“Os terráqueos são sofridos e se contentam em exibir seus enfeites para uns poucos que se colocam acima deles, como forma de agradá-los. Os terráqueos não se locomovem com inteligência, suas vias são bloqueadas para passarem as alas barulhentas, há buracos e obstáculos naquilo que chamam de ruas. Vivem ainda na sujeira causada por eles próprios. Seus pequenos e velhos são submetidos ao sacrifício de arder ao calor escaldante nas ruas. Poucas autoridades presentes, aliás só aquele a quem chamam de Prefeito, sua esposa e alguns funcionários. E ainda era dia comemoração, conforme eu desconfiei.”

Mais um sete de setembro na história tutoiense.

INDEPENDÊNCIA? OU DEPENDÊNCIA?

POR NETO PIMENTEL



7 de setembro! dia da independência. 189 anos de liberdade, do Brasil livre de Portugal, mas será que o povo brasileiro tornou-se independente?
Falar do Brasil, precisaria detalhar fatos de todos os estados, por isso prefiro exemplificar a realidade do meu estado e da cidade que moro. Há poucos dias de completar mais um ano de vida, vejo meu estado, quase que do mesmo jeito de pouco mais de 20 anos atrás, lógico que algumas coisas melhoraram e se desenvolveram, e o povo maranhense será que se desenvolveu e tornou-se independente? e os tutoienses será que são livres ou dependentes?
SER INDEPENDENTE É SER LIVRE E NÃO ESTÁ SUJEITO A ALGUÉM, TER AUTONOMIA, SER O SENHOR DE SUAS PRÓPRIAS DECISÕES.
VEJAMOS, NO MARANHÃO UMA ÚNICA FAMÍLIA DOMINA A POLÍTICA HÁ MAIS DE 40 ANOS, ACREDITO QUE JÁ GANHARAM ATÉ OS TEMPOS DE VITORINO FREIRE, OU OS DOIS JUNTOS SEJAM RESULTADOS DO MESMO IDEAL. O QUE PODERIA SER MARAVILHOSO PARA O ESTADO, O QUE INFELIZMENTE NÃO É VERDADEIRO, POIS A DOMINAÇÃO SARNEY, NESSES TANTOS ANOS DE MANDATOS TIVERAM A CHANCE DE TRANSFORMAR O MARANHÃO NUM DOS ESTADOS MAIS DESENVOLVIDOS DA FEDERAÇÃO, E OLHA QUE POTENCIAL PARA ISSO NÃO FALTA. E A REALIDADE..., É COMPLETAMENTE DIFERENTE, COM ATRASO EM TODAS AS ÁREAS, PRINCIPALMENTE NA EDUCAÇÃO, ONDE CREIO QUE PARA ELES UM POVO SEM SABEDORIA É MAIS FÁCIL DE SER MANIPULADO PELA PODEROSO ARSENAL DE COMUNICAÇÃO INSERIDO NAS SUAS MÃOS ( RÁDIOS, JORNAIS E TELEVISÕES). E o que mais entristeci, é vê o povão na época de eleição falar erroneamente que só eles trabalham, que pena! coitado do Dr. Jackson Lago que conseguiu historicamente vencer a família mais poderosa do Brasil, e pouco conseguiu fazer, diante da esmagadora perseguição e poderio do rei José na mais alta corte nacional ( as torneiras dos projetos foram fechadas, e a cassação pelo o que considero menos relevante do que dá motor de ralar mandioca a eleitores, aconteceu). É, será que os maranhenses realmente são independentes?
Emfim chego em Tutóia, com seus 73 anos de emancipação, de liberdade política, mas de uma história muito parecida com a do estado do Maranhão, de coronéis, do assistencialismo, de oligarquias, e de um povo sofrido, evidente que algumas melhorias aconteceram, o que deve ser levado em conta é o seu tempo. Atualmente os recursos são maiores, o crescimento da cidade é notável, em 2001 éramos 37 mil, hoje,segundo o censo de 2010, já somos mais de 52.700 habitantes, e a cidade ainda não viu de fato a modernização e nem o desenvolvimento propriamente dito chegar, e olha que potencial para isso não falta, tem um turismo abundante, um litoral rico em frutos do mar, uma agricultura forte com espaço e terra, no contraste a tudo isso, uma educação para ensinar a sermos empregados e não patrões, o que é engraçado que aqui já teve uma escola técnica,e ficou no latinha ( poesia de seu Cazuza), agora no local, um centro universitário, boa iniciativa, só que de fato, é necessário muito mais, é necessário libertar o povo do comodismo impregnado no rol do estado e infiltrado aqui de maneira cruel. A vizinha São Bernardo conseguiu um campus da UFMA belíssimo, e Araioses recentemente um polo do IFMA. E Tutóia segunda maior cidade do Baixo Parnaíba e um dos mais requisitados pontos turísticos do Maranhão, absolutamente nada nesse sentido. Relato tudo isso, pelo fato de concordar com educação libertadora de Paulo freire que diz, "Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda.", pois não tenho dúvida que a educação pode tornar o homem independente de um sistema político perverso e manipulador. Finalizo com a frase de quem conseguiu levar esperança para seu povo, "A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo." ( Nelson Mandela)

terça-feira, 6 de setembro de 2011

ATENÇÃO TUTÓIA! APESAR DA CÂMARA MUNICIPAL TER ABORTADO A CPI DO FUNDEB, E FECHADO OS OLHOS PARA OS DESMANDOS E DESVIOS DO PREFEITO DIRINGA BAQUIL E DA SUA ESPOSA E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL VAI APURAR AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO FUNDEB DE TUTÓIA. AGORA É FATO DEFINIDO E DOCUMENTADO. A MARCA DO ERRO VAI SER INVESTIGADA! EU AVISEI, PREFEITO! AGORA VÊ SE AGUENTA!

PORTARIA DE IC Nº 040/2011


(30/08/2011)Inquérito civil para apurar movimentação bancária referente à conta do FUNDEB no município de Tutóia

PORTARIA Nº 040/2011, DE 17 DE AGOSTO DE 2011.


O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo Procurador da República signatário, no uso das atribuições constitucionais conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal, e considerando:

a) o rol de atribuições elencadas nos arts. 127 e 129 da Constituição Federal

b) a competência elencada no art. 6º da Lei Complementar n.º 75/93;

c) a incumbência prevista no art. 7º, inciso I, da mesma Lei Complementar;

d) o disposto na Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público;

e) o disposto no art. 4º, § 4º, da Resolução nº 87 do CSMPF, com redação dada pela Resolução CSMPF nº 106/2010;

f) o trâmite de procedimento administrativo com os seguintes dados:



“Procedimento Administrativo nº: 1.19.000.000007/2011-65”

Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE TUTÓIA (MA)

Envolvido: a apurar

Objeto: Trata-se de procedimento administrativo (1.01.004.00093/2010-20) proveniente da PRR da 1ª Região, por meio do qual encaminha sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da Comarca de Tutóia em ação movida pela Câmara de Vereadores do referido município em face do Banco do Brasil, em que foi determinado o fornecimento ao MPF, de extrato e outros documentos bancários referentes à conta do FUNDEB daquela localidade, no período de 2009.
determina a conversão dos presentes autos em Inquérito Civil Público, para a continuidade da apuração do(s) fato(s) investigados neste feito, devendo serem realizadas as seguintes diligências, voltando os autos imediatamente conclusos após seu cumprimento: ofício ao TCE/MA para que preste informações atualizadas acerca da conclusão da análise da prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, exercício de 2009, encaminhando cópia do respectivo Relatório de Informação Técnica e documentos comprobatórios (notas fiscais, notas de empenho, recibos, etc.) das irregularidades não sanadas, envolvendo somente recursos do FUNDEB; b) altere-se o objeto deste apuratório para: “Trata-se de procedimento administrativo (1.01.004.00093/2010-20) proveniente da PRR da 1ª Região, instaurado a partir de sentença proferida pelo Juízo de Direito da Comarca de Tutóia/MA em ação movida pela Câmara de Vereadores do referido município em face do Banco do Brasil, dando conta de possível malversação de recursos do FUNDEB daquela localidade, no ano de 2009”.


Desde já determino a reiteração do(s) ofício(s), em caso de demora ou não atendimento à requisição/solicitação.
Publique-se esta Portaria no mural de avisos desta Procuradoria da República, nos termos do que prevê o art. 7, § 2º, IV, da Resolução CNMP nº 23/2007.


Comunique-se à Egrégia 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal a respeito do presente ato, para conhecimento e publicação, nos termos dos art. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução CNMP nº 23/2007.


Por fim, sejam realizados os registros de estilo junto ao sistema de cadastramento informático.



Cumpra-se.



São Luís/MA, 17 de agosto de 2011.


JOSÉ MILTON NOGUEIRA JÚNIOR

Procurador da República